O Ministério da Assistência e Reinserção Social pretende trabalhar, nos próximos tempos, num novo modelo de actuação que visa capacitar o cidadão vulnerável e torná-lo num cidadão com direitos e protagonista do seu futuro, anunciou, em Luanda, o ministro João Baptista Kussumua
Queremos ultrapassar a ideia do favor, da caridade, de considerar o cidadão vulnerável como assistido e necessitado e passar a vê-lo como um cidadão com direitos, protagonista do seu próprio futuro”, disse João Baptista Kussumua, na abertura da primeira reunião plenária do Conselho Nacional de Acção Social (CNAS), órgão criado em substituição dos extintos conselhos nacionais da Criança (CNC) e de Apoio à Pessoa com Deficiência (CNAPED).
O ministro João Baptista Kussumua afirmou que a transformação da sociedade angolana, causa que todos defendem, passa necessariamente por uma etapa de conquista da assistência social como política pública, numa lógica de empoderamento dos mais vulneráveis.
João Baptista Kussumua disse estar consciente da responsabilidade que representa a nova proposta de actuação em que a assistência deixa de ser sinónimo de solidariedade, filantropia e subalternidade e eleve para um patamar de cidadania, em que a sociedade civil seja co-participante das definições das políticas públicas determinadas pelo Governo e contribua para esse processo.
Em pouco mais de uma década, criámos políticas e levámos a cabo medidas de intervenção junto dos grupos mais vulneráveis da população, maioritariamente crianças (com o CNC) e pessoas com deficiência (com o CNAPED), com o propósito de adequação da legislação vigente, actualização do seu enquadramento às exigências actuais e capacitação para os desafios vindouros", lembrou o ministro.
Nesta nova fase, esclareceu, pretende-se estender e reforçar a visão de uma parceria público-social e estreitar os laços de cooperação, para se poder desenvolver novos modelos de resposta e contribuir para o reforço da coesão social.
“Queremos aprofundar a relação de parceria com as entidades que actuam no campo social, seja por ser esse o seu campo de trabalho, seja por terem uma grande consciência de responsabilidade social, como no caso das empresas”, referiu. João Baptista Kussumua realçou o facto de o Conselho Nacional de Acção Social (CNAS) não ter um função executiva.
É, antes, um “pivot” entre os diferentes intervenientes, públicos ou privados, que actuam na área social, ajudando a materializar, em forma de plano de acção, as políticas estabelecidas pelos diferentes departamentos ministeriais que dele fazem parte, ao mesmo tempo que acompanha a sua implementação, na lógica da municipalização, disse o ministro da Reinserção Social, lembrando que a principal fonte de rendimento do CNAS vem dos planos e orçamentos dos seus integrantes (departamentos ministeriais e não só).
“Cada um deverá contribuir com o que puder para um plano de acção que abranja todos os domínios em que as necessidades sociais dos indivíduos e das famílias encontrem apoio e respostas”, defendeu João Baptista Kussumua.
O ministro sublinhou que o plano de acção do CNAS deverá reflectir as estratégias e políticas já aprovadas pelo Executivo.
A grande mais-valia do CNAS, disse, é, acima de tudo, a nível da concertação da intervenção social. O actual momento de poucos recursos, sublinhou, implica o exercício da criatividade, da imaginação, bem como a priorização de medidas concretas.
“Procura-se uma cada vez maior flexibilização e inovação nas respostas sociais, numa abordagem mais humanista, mais próxima, menos dispendiosa para o Governo e mais benéfica para os cidadãos, sobretudo os que vivem em situações de maior fragilidade social”, afirmou. João Baptista Kussumua considerou que as conquistas sociais não se constroem de uma forma linear. São processos dialécticos e, por vezes, controversos.
“Mas sabe-se também que, a unir-nos, há uma grande vontade de dar o nosso melhor e contribuir para que Angola se torne, cada vez mais, um país bom para se viver, parafraseando o camarada Presidente da República, engenheiro José Eduardo dos Santos”, concluiu o ministro.
Comentários