quarta-feira, 16 de agosto de 2017

Angola - Assegurada inclusão em projecto social


A quinta fase do projecto “Vem Comigo”, que colocou no processo produtivo 1.712 pessoas com deficiência da província do Bié, termina na segunda-feira, três anos depois de ter começado.

 A informação foi avançada na sexta-feira à Angop pelo coordenador do projecto, Silva Lopes Etiambulo, que informou terem os beneficiários sido enquadrados em cooperativas agrícolas, criadas nos municípios do Andulo, Chinguar, Nambuagongo e Chipindo. 

No mesmo período, 1.332 pessoas com deficiência receberam formação em canalização, serralharia, carpintaria, alvenaria e electricidade no centro de formação móvel do município de Nharea, província do Bié.



Silva Lopes Etiambulo acentuou que, devido à grande procura registada, estão a ser construídas três salas de aulas, onde vão ser ministrados os cursos de culinária, corte e costura, sapataria e informática.

A sexta fase do projecto começa a ser executada ainda este mês, garantiu Silva Lopes Etiambulo, que disse haver já verbas disponibilizadas para esse efeito.

 A próxima fase vai ser desenvolvida no Centro e Leste do país, onde um elevado número de pessoas com deficiência necessita de apoios.

O projecto “Vem Comigo” é financiado pelo Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, supervisionado pela Fundação Lwini e coordenado pela Associação Nacional de Deficientes de Angola (ANDA).



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segunda-feira, 14 de agosto de 2017

São Tomé - Médicos portugueses efetuam em 15 dias 70 cirurgias e centena de consultas em São Tomé

Médicos portugueses de cirurgia geral concluíram hoje 15 dias de missão em São Tomé, tendo efetuado pelo menos 70 cirurgias e cerca de uma centena de consultas, disse à imprensa o chefe da equipa médica.

 Segundo o cirurgião Santos Silva, a equipa, que se deslocou ao arquipélago no âmbito do Programa Saúde para Todos, elogiou a prestação dos técnicos são-tomenses da saúde que considera estarem a um nível superior a alguns países da áfrica lusófona.



"Encontrei pessoas que merecem ser tratadas e, por outro lado, encontrei enfermeiros e técnicos que já vão sendo pessoas que não se pode considerar nem de perto nem de longe do terceiro mundo, porque são pessoas altamente qualificadas", disse o médico-cirurgião Santos Silva. 

 O médico acrescentou que foram duas semanas marcadas por consultas e cirurgias, algumas delas de alto, que exigiram cuidados acrescidos e que o médico Santos Silva considera ter sido possível resolver graças ao apoio dos quadros nacionais. 

 "Só assim foi possível fazer e levar a cabo uma cirurgia que fizemos de tórax aberto a um rapaz", vítima da queda de um ramo de árvore sobre si, que lhe fraturou as clavículas e as costelas todas do lado direito, explicou Santos Silva.


"Abrimos o abdómen no tórax, chegamos a parte inferior do pulmão, fizemos a fixação de costela, que é uma cirurgia de alto risco em qualquer sítio e se os louros, se é que os há, recaem se calhar uma parte sobre mim mas grande parte no pessoal que me apoiou", acrescentou.

 Entre os meses de janeiro e agosto já estiveram em São Tomé 14 missões em diferentes especialidades do Programa Saúde para Todos.

 O responsável pela missão de cirurgia geral considera que no âmbito das condições de assistência médica o país está a dar passos necessários.

 "A engrenagem está a começar a funcionar, já estive em vários países africanos nomeadamente na Guiné-Bissau, Angola e outros países e não é por acaso que São Tomé e Príncipe tem uma sobrevida superior a todos esses países", concluiu. Santos Silva, coadjuvado pelo médico António Ferreira, disse que o resultado da missão foi "deveras positivo", sublinhando que "realmente os cuidados de saúde começam a ser relevantes" e que "dá gosto trabalhar aqui (em São Tomé) porque a gente começa a ver os resultados".


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Brasil - Engenheiro brasileiro cria kit para cadeira de rodas subir e descer escadas

Projeto começou com tese de mestrado é alternativa de mobilidade para deficientes.

 Um projeto desenvolvido pelo engenheiro Júlio Oliveto promete revolucionar a vida dos cadeirantes.

 Desenvolvido em sua tese de mestrado, o “Kit livre” deve ajudar 13 milhões de pessoas cadeirantes que vivem no país, o que representa 7% da população. Para servir como alternativa ao transporte desse público, precisará daquela ajudinha do poder público, né?

 Com calçadas sem buracos e rampas de acesso, que hoje — infelizente — ainda não é tão comum de ser ver nas cidades.



Sou deficiente físico e utilizo muletas para me locomover. Testei o produto (veja link abaixo).

 Trata-se de uma estrutura que, se acoplada na parte na frente de qualquer cadeira de rodas, transforma-se numa espécie de triciclo motorizado. 

Esse processo é simples, levando em média, dois minutos.

 Com a instalação, as rodinhas menores da cadeira, ficam suspensas, o que possibilita subir e descer degraus sem grande esforço braçal, já que o sistema é motorizado.


Caso queira retirar kit, basta girar as travas que se soltam sem grande esforço. Aprovei a invenção!

 Mas vale a pena adquirir o produto? Sim, vale. Apresenta conforto, estabilidade e segurança para quem usa.

 Entretanto, como é natural de qualquer nova invenção, necessita de ajustes. Um deles é na utilização da marcha ré na cadeira.

 Quando testei esta função, apresentou algumas falhas, não obedecendo ao comando dado. Porém nada que não possa ser corrigido com o tempo.

 Todos os modelos têm buzina e retrovisor, incluindo o que eu testei. Outro ponto são os valores das diferentes versões.

A versão manual (quando a cadeira se movimenta por meio do esforço braçal) custa a partir de R$ 3.990 chegando a R$ 12 mil reais na versão mais completa.

Apesar do alto preço é possivel parcelar a compra e o fabricante espera com o tempo ganhar escala para baixar o custo final do produto no futuro próximo.


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sábado, 12 de agosto de 2017

Portugal - Divulgado edital de concurso do TST para técnico e analista

São 52 vagas para os cargos de técnico e analistas judiciários Foi divulgado hoje (10) o edital de abertura das inscrições do concurso do TST (Tribunal Superior do Trabalho. 

São 52 vagas para os cargos de técnico e analista judiciários. Desse total, três são exclusivas para pessoas com deficiência e nove aos negros.

 A seleção também será aproveitada para a formação de cadastro reserva para eventuais necessidades. 

O cadastro obedece a ordem classificatória, durante o prazo de validade de dois anos, a partir da data da publicação da homologação do resultado final, prorrogável uma única vez por igual período, a critério do TST.



As oportunidades são voltadas para nível médio e superior.

 Quem tem ensino médio pode se inscrever para o cargo de técnico judiciário nas áreas administrativa (22 vagas), administrativa - especialidade segurança judiciária (2) e administrativa - especialidade programação (17). Já quem possui nível superior pode concorrer ao cargo de analista judiciário nas áreas administrativa (3), judiciária (3), apoio especializado - especialidade análise de sistemas (1), apoio especializado - especialidade contabilidade (1), apoio especializado - especialidade suporte em tecnologia da informação (1) e apoio especializado - especialidade taquigrafia (2). 


As remunerações iniciais oferecidas são de R$ 6.376,41 para técnico judiciário e R$ 10.461,90 para analista judiciário, com carga horária semanal de 40 horas.

 As inscrições serão abertas no período das 10h do dia 17 de agosto às 14h de 22 de setembro no site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), empresa responsável pela organização do processo seletivo. A taxa é de R$ 80 para ensino médio e R$ 120 para nível superior.

A prova está prevista para 19 de novembro.


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Portugal - Governo aprova novos apoios para pessoas com deficiência

O governo deu esta quinta-feira 'luz verde' a um conjunto de diplomas de apoio às pessoas com deficiência. Ter acesso a um cartão de estacionamento vai passar a ser um processo simples e rápido para as pessoas com deficiência ou incapacidade. 

Um diploma aprovado esta quinta-feira pelo Conselho de Ministros vai alargar a atribuição destes cartões de estacionamento. Quem vai poder usufruir?



As pessoas com deficiência física, motora ou congénita de grau igual ou superior a 60%, quando tal deficiência lhes dificulte a locomoção na via pública e que necessitam da ajuda de terceiros ou de meios de compensação (bengalas, muletas ou cadeiras de rodas, por exemplo). 

Têm ainda direito as pessoas com deficiência intelectual de grau igual ou superior a 60% e as que apresentem uma alteração permanente de visão de pelo menos 95%. 


 Aprovado foi também o decreto-lei que cria a nova Prestação Social para a Inclusão (PSI), que terá várias componentes: Base, Complemento e Majoração.

A primeira a chegar ao terreno, ainda durante o ano de 2017, é a Base. Esta componente Base destina-se a todas as pessoas idade igual ou superior a 18 anos e que não atingiram ainda a idade normal da reforma e que possuam um grau de incapacidade certificado antes dos 55 anos de idade. Este apoio funciona de forma distinta em função do grau de deficiência.

 Assim, as pessoas com uma incapacidade igual ou superior a 80% terão direito à componente Base na sua plenitude, independentemente do nível de rendimentos do beneficiário. Podem ainda acumular este apoio com rendimentos de trabalho. Para quem tem grau de incapacidade superior a 60% mas inferior a 80% também é possível acumular a prestação base com rendimentos de trabalho, mas com limitações. Ou seja, esta acumulação apenas é possível se os rendimentos trabalho não superarem os 8500 euros por ano.

Migrarão para a componente Base os atuais beneficiários do subsídio mensal vitalício e da pensão de invalidez.

Os seus direitos serão salvaguardados e esta migração será feita de forma automática.

Quem não recebe atualmente nem aquele subsídio nem aquele tipo de pensões, terá de requerer e pode faze-lo a partir de 1 de outubro. É que há quem hoje não tenha estes apoios porque tem rendimentos de trabalho, mas como o novo modelo permite juntar uma coisa com a outra, o melhor é entregar o requerimento. Pode aceder a mais informação sobre a PSI através deste Guia.

Esta quinta-feira foram ainda aprovados os diplomas que criam o Movimento de Apoio à Vida Independente (que assenta na disponibilização da assistência pessoal a pessoas com deficiência ou incapacidade para a realização da vida diária) e que transmitem para a esfera do Instituto Nacional para a Reabilitação competências no âmbito da remoção de barreiras arquitetónicas.


Fique a par do MAVI aqui.


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Portugal - Associação de Deficientes considera novos apoios positivos mas insuficientes

A Associação Portuguesa de Deficientes (APD) classifica como "avanços positivos, mas insuficientes" as medidas aprovadas esta quinta-feira em Conselho de Ministros para promover a inclusão e a vida independente das pessoas com deficiência. 

O Governo aprovou um pacote legislativo com várias medidas de apoio a pessoas com deficiência, entre as quais a Prestação Social de Inclusão (PSI) e o Modelo de Apoio à Vida Independente (MAVI), que prevê a atribuição de um assistente pessoal para ajudar pessoas com deficiência no seu dia-a-dia.



"Óbvio que dentro do caminho enorme que Portugal tem ainda a percorrer isto é ainda muito pouco e insuficiente para colmatar as dificuldades com que vivem as pessoas com deficiência", defendeu em declarações à Lusa Ana Sesudo, presidente da APD, que mesmo assim vê "passos positivos" nas medidas adoptadas. 

 Entre os diplomas aprovados há um que levanta maiores preocupações à APD e que diz respeito à regulação das acessibilidades aos edifícios públicos. 


O Governo, que reconhece que "subsiste no edificado nacional um expressivo conjunto de edifícios, espaços e instalações que não satisfazem condições de acessibilidade", aprovou hoje uma transferência de competências no domínio da fiscalização da lei no que diz respeito à eliminação de barreiras arquitectónicas dos edifícios públicos e monumentos nacionais para o Instituto Nacional de Reabilitação (INR).

 "O decreto-lei das acessibilidades preocupa-nos porque não conseguimos perceber qual é o alcance daquilo que foi aprovado hoje.


Embora refira apenas uma transição de competências, não sabemos se é apenas isso ou se há ali uma tentativa de revogar o decreto 163/2006.

 O decreto cumpriu o prazo em Fevereiro de 2017 e pouco ou quase nada foi feito a nível de acessibilidades e, portanto, é urgente que as medidas comecem a ser tomadas", disse Ana Sesudo.

 O decreto de 2006 estabelecia um prazo de 10 anos, até Fevereiro de 2017, para que o edificado público anterior a 1993 se tornasse acessível a cidadãos com deficiência, data a partir da qual todos os edifícios que se encontrassem em incumprimento seriam obrigados a cumprir a lei ou pagariam multas. "O que é facto é que as entidades fiscalizadoras não estão em funcionamento.

Continuamos a ter o Estado a fiscalizar o Estado, o que para nós não é positivo.

Preocupa-nos se existe ou não capacidade por parte do INR para fazer essa fiscalização.

A acessibilidade é uma matéria importantíssima para as pessoas com deficiência e transversal a toda a sociedade", disse a presidente da APD.

 Ainda no que diz respeito à legislação hoje aprovada em Conselho de Ministros, a APD lamenta que o Governo tenha reforçado os contratos-programa com instituições que prestam apoio ao ensino especial, uma vez que, no entendimento da associação, "não tem sido positivo até agora". "Entendemos que o ensino inclusivo deve funcionar dentro das escolas do ensino regular e que estas se devem apetrechar de meios técnicos e logísticos para dar apoio às diferentes necessidades que estes alunos possam ter.

Em nosso entender o resultado deste processo não tem sido assim tão positivo e essas crianças continuam em desvantagem em relação aos seus pares", defendeu.

 O Governo aprovou hoje a criação da PSI, cuja componente base de 264 euros será atribuída a todas as pessoas com deficiência ou incapacidade igual ou superior a 80%.

 Esta componente base entrará já em vigor e poderá ser requerida a partir de 1 de Outubro e pode chegar a um universo entre 120 a 150 mil pessoas, de acordo com as estimativas apresentadas pelo ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Vieira da Silva, em Dezembro.

Na altura o ministro disse também que esse número poderá subir mais 30 mil ou 40 mil em 2018 com o complemento solidário.

 O Governo aprovou ainda a criação do MAVI que permitirá a pessoas com deficiência ter o apoio de um assistente pessoal na realização de tarefas em que se encontrem limitadas.

 Poderão beneficiar deste apoio as pessoas com deficiência ou incapacidade com grau não inferior a 60%, certificada por atestado médico multiusos ou por Cartão de Deficiente das Forças Armadas, e com idade igual ou superior a 16 anos.

 As pessoas com deficiência intelectual, perturbações do espectro do autismo ou doença mental podem beneficiar, independentemente do seu grau de incapacidade certificada.


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Portugal - Aprovados apoios a pessoas com deficiência. Nova prestação pode ser pedida a 1 de Outubro

Conselho de Ministros aprovou Prestação Social para a Inclusão e Modelo de Apoio à Vida Independente.



Várias medidas de apoio às pessoas com deficiência foram aprovadas pelo Conselho de Ministros nesta quinta-feira. 


 Uma delas é a criação da Prestação Social para a Inclusão (PSI), cuja componente base de 264 euros será atribuída a todas as pessoas com deficiência ou incapacidade igual ou superior a 80%.

Outra é o Modelo de Apoio à Vida Independente (MAVI) que permitirá a pessoas com deficiência ter um assistente pessoal para a realização de tarefas em que se encontrem limitadas.

 Do pacote fazem ainda parte outras duas medidas: uma sobre o Sistema Braille e outra que alarga as situações de atribuição do cartão de estacionamento a pessoas com deficiência ou incapacidade.


  Na conferência de imprensa após o fim da reunião, o ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, José Vieira da Silva, anunciou que a “componente base" da Prestação Social para a Inclusão "entrará em vigor já em 2017” e pode ser solicitada a partir de 1 de Outubro.



O ministro explicou que se trata de “uma componente que tem uma dimensão de cidadania, é atribuída incondicionalmente, sem qualquer espécie de avaliação de outras condições, a quem tenha 80% ou mais de incapacidade comprovada e certificada”.


"A prestação tem diferentes componentes, que respondem a diferentes desafios", acrescenta uma nota informativa do ministério divulgada nesta quinta-feira à tarde.

"A primeira componente é a Base e entrará em funcionamento em 2017", lê-se.

  "Para as pessoas com idade igual ou superior a 18 anos e inferior à idade normal de reforma e um grau de incapacidade certificado antes dos 55 anos através de atestado médico de incapacidade multiuso, há duas situações distintas de acordo com o grau de incapacidade: para grau de incapacidade igual ou superior a 80%, é assegurado o direito à componente base na sua plenitude, independentemente do nível de rendimentos; para graus de incapacidade iguais ou superiores a 60% e inferiores a 80%, esta componente permite a acumulação com rendimentos da pessoa com deficiência" até determinado limite de rendimentos.



O limiar de acumulação para rendimentos de trabalho, por exemplo, "é de 8500 euros anuais, valor acima do qual há direito a benefícios fiscais". 


 A segunda componente da nova prestação só entra em vigor em 2018. Trata-se de um complemento que funcionará como medida de combate à pobreza e "terá em consideração os recursos familiares" da pessoa.

 A terceira componente é a Majoração e entrará em funcionamento em 2019", acrescenta a nota.

"Esta componente materializa o apoio à pessoa com deficiência ou incapacidade na compensação de encargos específicos efectivamente comprovados em determinados domínios.

" Familiares não podem ser assistentes 


 Já sobre a criação do Modelo de Apoio à Vida Independente, a secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência, Ana Sofia Antunes, adiantou que esta medida permitirá as pessoas com deficiência terem um assistente pessoal que as ajude em actividades várias (de higiene, alimentação, manutenção da saúde e de cuidados pessoais, deslocações, entre outras).

 “Pretendemos que as pessoas com deficiência, independentemente do tipo de deficiência em concreto, seja física, sensorial ou intelectual, tenham a possibilidade de beneficiar do apoio de um assistente pessoal, de um colaborador, que as ajude a realizar as tarefas”, afirmou a secretária de Estado, explicando que poderão beneficiar deste apoio as pessoas com deficiência ou incapacidade com grau não inferior a 60%, certificada por atestado médico multiusos ou por Cartão de Deficiente das Forças Armadas, e com idade igual ou superior a 16 anos.


  As pessoas com deficiência intelectual, perturbações do espectro do autismo ou doença mental podem estar abrangidas, independentemente do seu grau de incapacidade certificada. 


As pessoas com idade igual ou superior a 16 anos que estejam abrangidas pela escolaridade obrigatória apenas poderão beneficiar de assistência pessoal fora das actividades escolares.



Segundo o ministério do Trabalho e da Segurança Social, o "Modelo de Apoio à Vida Independente .

- Assistência Pessoal" prevê a existência de projectos-piloto para o período de 2017-2020 que serão cofinanciados pelo Portugal 2020.


"O apoio é organizado através de CAVI - Centros de Apoio à Vida Independente que são organizações não governamentais de pessoas com deficiência, com estatuto de IPSS", esclarece a tutela. Estes CAVI "só podem funcionar com um mínimo 10 e um máximo de 50 pessoas apoiadas e uma equipa técnica de apoio" e deverão prever nos seus órgãos e equipa a integração de pessoas com deficiências.


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Brasil - Unioeste entrega 30 cadeiras de rodas motorizadas na região

O Centro de Reabilitação Física (CRF) da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste), Câmpus de Cascavel, entregou 30 cadeiras de rodas motorizadas nesta quinta-feira (10), na clínica de fisioterapia da instituição. 

Elas fazem parte de um lote de 60 cadeiras que serão entregues aos poucos, conforme a fabricação. 

Este é apenas um dos serviços do CRF da Unioeste credenciados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). As cadeiras são feitas sob medida e sem custo para os pacientes.



De acordo com a professora Cristina Diamante, coordenadora do curso de Fisioterapia da universidade, o paciente deve passar por alguns testes para estar apto a receber a cadeira de rodas motorizada e concorda zelar por sua conservação. 

“O paciente precisa estar apto na parte cognitiva, entender o que é cadeira motorizada. Quando apto, é feita a solicitação da cadeira que será entregue após a fabricação”, explica. 


 O senhor Abilio Pereira de Matos é um dos pacientes que recebeu a cadeira de rodas motorizada.

“Desde os dois anos de idade eu não consigo me locomover e por causa de problemas no coração eu não pude mais trabalhar.

Aí, passou a ser meu sonho ter uma cadeira de rodas motorizada” disse. “Há alguns anos eu vim até a Unioeste, recebi uma cadeira comum e agora estou fazendo a troca.

É uma alegria, principalmente pela dificuldade que encontro para andar de ônibus.

 Este modelo é menor e me auxiliará no transporte”, disse.

  COMO SOLICITAR A CADEIRA 


- Para receber a cadeira ou qualquer procedimento credenciado ao CRF, o paciente deve ser encaminhado até o Centro por um prestador de serviço do SUS.


  - Para receber a cadeira ou qualquer procedimento credenciado ao CRF, o paciente deve ser encaminhado até o Centro por um prestador de serviço do SUS.



É necessário portar guia de referência com a prescrição de um meio de locomoção, que pode ser cadeira de rodas, andador ou muletas, entre outros. 

Na sequência, o paciente passará por atendimento com o médico ortopedista e por uma triagem com uma equipe composta por vários profissionais para avaliação. 


 Após estes procedimentos são feitos a medição e o pedido é encaminhado para a indústria que fábrica a cadeira, que é entregue em cerca de 45 dias.

Desde que o serviço foi iniciado, já foram entregues à população 560 cadeiras padrão, 450 cadeiras de banho, 220 cadeiras de banho com aro de propulsão, 160 cadeiras banho reclinável, 50 cadeiras de banho tipo concha (para bebês), 115 cadeiras monobloco, 70 cadeiras para obesos e 155 cadeiras de tetraplégico.

O Centro de Reabilitação Física fica no Câmpus de Cascavel e atende a 33 municípios da região.


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Portugal - Aprovada prestação para pessoas com incapacidade de 80%

A Prestação Social para a Inclusão vai atribuir 264 euros a todas as pessoas com deficiência ou incapacidade igual ou superior a 80%



O Governo aprovou esta quinta-feira a criação da Prestação Social para a Inclusão (PSI), em que 264 euros serão atribuídos a todas as pessoas com deficiência ou incapacidade igual ou superior a 80%, avançou a agência Lusa. 


 "A componente base entrará em vigor já em 2017, é uma componente que tem uma dimensão de cidadania, é atribuída incondicionalmente, sem qualquer espécie de avaliação de outras condições, a quem tenha 80% ou mais de incapacidade comprovada e certificada", disse José Vieira da Silva, o ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, numa conferência de imprensa que decorreu no final da reunião do Conselho de Ministros. A componente base vai entrar já em vigor, podendo ser feitas as requisições a partir de 1 de Outubro.


  Mais programas foram criados 


 O Modelo de Apoio à Vida (MAVI), que vai permitir a pessoas com deficiência ter apoio de um assistente pessoas para realizar tarefas em que se encontrem limitadas, foi também aprovado pelo Governo esta quinta-feira.

 "Pretendemos que as pessoas com deficiência, independentemente do tipo de deficiência em concreto, seja física, sensorial ou intelectual, tenham a possibilidade de beneficiar do apoio de um assistente pessoal, de um colaborador, que as ajude a realizar as tarefas", explicou Ana Sofia Antunes, a secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência.

 As pessoas que vão poder beneficiar deste apoio são as que tenham deficiência ou incapacidade de pelo menos 60% - comprovada por atestado médico multiusos ou por Cartão de Deficiente das Forças Armadas –, e com pelo menos 16 anos.

 O Conselho de Ministros aprovou ainda outros diplomas que visam "a valorização e a maior integração das pessoas com deficiência".

 Foi também aprovado um diploma sobre o Sistema Braille e um decreto-lei que "alarga as situações" relativas à atribuição de estacionamento a pessoas com incapacidade ou deficiência.


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quinta-feira, 10 de agosto de 2017

Portugal - Provedor de Justiça pede ao Governo para aprovar verbas para produtos de apoio a deficientes

O alerta surge na sequência de queixas que recebeu relativas a atrasos do Instituto da Segurança Social.

 O Provedor de Justiça, José de Faria Costa Bruno Simão 84 0O Provedor de Justiça, José de Faria Costa, alertou esta quarta-feira o Governo para a necessidade urgente de aprovar as verbas anuais destinadas ao financiamento dos produtos de apoio destinados a pessoas com deficiência ou com incapacidades.



O alerta do Provedor de Justiça surge na sequência de queixas que recebeu relativas a atrasos do Instituto da Segurança Social, na concessão de financiamento para a aquisição destes produtos de apoio, no âmbito do Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio (SAPA). 


Em comunicado, o Provedor de Justiça adianta que chamou a atenção da secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência, Ana Sofia Antunes, para "conferir a máxima urgência na aprovação das verbas" para 2017 destinadas ao financiamento dos produtos de apoio.

"Na sequência das várias diligências realizadas, verificou-se que os pedidos de financiamento são deferidos, mas a efetiva comparticipação nos custos com a aquisição dos equipamentos é protelada, por alegada falta de disponibilidade de verbas", sublinha o comunicado.

Para José de Faria Costa, esta situação "comporta sérios prejuízos para os interessados que, deste modo, se veem privados, em tempo útil, dos produtos de apoio prescritos e necessários à sua reabilitação, inclusão e ou qualidade de vida".

Alerta ainda que "está em causa a vida" de várias pessoas que, devido à situação de "particular vulnerabilidade" em que se encontram, "merecem especial cuidado e proteção".

A este propósito, adverte que "o excessivo atraso" compromete os princípios fixados na lei que define as bases gerais do "regime jurídico da prevenção, habilitação, reabilitação e participação da pessoa com deficiência", nomeadamente os princípios da cidadania, da não-discriminação, da globalidade, da qualidade, do primado da responsabilidade pública.

Segundo o provedor, esta situação também compromete "o princípio da eficácia consagrado na Lei de Bases do Sistema de Segurança Social".


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sexta-feira, 28 de julho de 2017

Brasil - Pessoa com deficiência poderá ter direito a cursos de qualificação gratuitos

Empregadores argumentam que há poucas pessoas com deficiência qualificadas para o cumprimento das cotas Pessoas com deficiência poderão ter direito a cursos profissionalizantes específicos e de forma gratuita. Projeto com esse objetivo tramita na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

 De acordo com o Projeto de Lei do Senado (PLS) 211/2017, do senador Romário (Pode-RJ), as instituições de ensino públicas e privadas deverão oferecer educação especial para o trabalho sob a forma de cursos gratuitos de capacitação profissional.



Esses cursos deverão ter carga horária não inferior a 500 horas de aula e ter número de vagas proporcional à população de pessoas com deficiência em idade economicamente ativa residentes na área abrangida pelo sistema de ensino estadual ou municipal. 

As ofertas deverão ter por base os dados atualizados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Romário argumenta que o Brasil tem dificuldades para cumprir as cotas para emprego de pessoas com deficiência determinadas pela Lei 8.213/1991, segundo a qual as empresas com mais de 100 empregados devem reservar pelo menos 2% das vagas para pessoas com deficiência. 

Essa reserva cresce até atingir 5% para empresas com mais de mil empregados. 


 Os empregadores, porém, argumentam que há poucas pessoas com deficiência qualificadas para as vagas.

Por outro lado, algumas instituições de defesa dos direitos das pessoas com deficiência criticam as instituições educacionais por nem sempre oferecerem cursos gratuitos diante da demanda existente, ou simplesmente oferecerem cursos incompatíveis com a exigência do mercado.

 Na visão de Romário, pouco sentido faz que instituições capazes de qualificar as pessoas com deficiência — como as do Sistema S (Senai, Sesc, Sesi e Senac) e outras, sejam públicas ou privadas — não ofertem cursos gratuitos que as habilitem para o trabalho.

O projeto, finaliza o senador, pode fazer convergir os interesses desses dois setores tão importantes da sociedade: os empregadores e os cidadãos com deficiência.

 Na CDH, a matéria terá como relator o senador Telmário Mota (PTB-RR). Depois, o projeto será analisado em decisão terminativa pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).


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quarta-feira, 26 de julho de 2017

Brasil - Pessoa com deficiência poderá ter direito a cursos de qualificação profissional gratuitos

As pessoas com deficiência poderão ter direito a cursos profissionalizantes específicos e de forma gratuita. 

Projeto com esse objetivo tramita na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). 

 De acordo com o projeto (PLS) 211/2017, do senador Romário (Pode-RJ), as instituições de ensino públicas e privadas deverão oferecer educação especial para o trabalho sob a forma de cursos gratuitos de capacitação profissional.



Esses cursos deverão ter carga horária não inferior a 500 horas de aula e ter número de vagas proporcional à população de pessoas com deficiência em idade economicamente ativa residentes na área abrangida pelo sistema de ensino estadual ou municipal. 

As ofertas deverão ter por base os dados atualizados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Romário argumenta que o Brasil tem dificuldades para cumprir as cotas para emprego de pessoas com deficiência determinadas pela Lei 8.213/1991, segundo a qual as empresas com mais de 100 empregados devem reservar pelo menos 2% das vagas para pessoas com deficiência. 

Essa reserva cresce até atingir 5% para empresas com mais de mil empregados. 


 Os empregadores, porém, argumentam que há poucas pessoas com deficiência qualificadas para as vagas.

Por outro lado, algumas instituições de defesa dos direitos das pessoas com deficiência criticam as instituições educacionais por nem sempre oferecerem cursos gratuitos diante da demanda existente, ou simplesmente oferecerem cursos incompatíveis com a exigência do mercado.

 Na visão de Romário, pouco sentido faz que instituições capazes de qualificar as pessoas com deficiência — como as do Sistema S (Senai, Sesc, Sesi e Senac) e outras, sejam públicas ou privadas — não ofertem cursos gratuitos que as habilitem para o trabalho.

O projeto, finaliza o senador, pode fazer convergir os interesses desses dois setores tão importantes da sociedade: os empregadores e os cidadãos com deficiência.

 Na CDH, a matéria terá como relator o senador Telmário Mota (PTB-RR). Depois, o projeto será analisado em decisão terminativa pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).


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segunda-feira, 24 de julho de 2017

Com doença degenerativa, gêmeas na BA ganham bolsa integral em faculdades e criam campanha por cadeira de rodas para ir às aulas

No início da adolescência, irmãs que hoje têm 19 anos descobriram que tinham Ataxia de Friedrich, um doença neuromuscular degenerativa.

 Ex-bolsistas de uma escola particular, as irmãs gêmeas baianas Gabriela e Beatriz Guimarães já garantiram também bolsas integrais em faculdades particulares de Salvador. 

Contudo, alcançar o nível superior não foi fácil para as jovens de 19 anos, que tiveram que administrar os estudos junto à uma doença neuromuscular degenerativa que compromete os movimentos do corpo e da fala.



Com os problemas de saúde, vieram também os financeiros. 

Diante da necessidade de uma cadeira de rodas motorizada para uma delas ir à faculdade, uma campanha foi criada na internet para arrecadar dinheiro e fazer a compra. 

Elas criaram um perfil em uma rede social, @ajudebiaegabi, no qual as pessoas, além de saber como ajudar, podem acompanhar a rotina delas, como a ida às consultas e a realização de bazares para arrecadação de dinheiro. 


 Filhas da jornalista Ana Cláudia Forte, Gabriela e Beatriz Guimarães nasceram e cresceram saudáveis, mas quando tinham entre 10 e 11 anos começaram a apresentar sintomas de Ataxia de Friedrich, doença que pode comprometer os movimentos do corpo e da fala.

À medida em que a doença se agravava, surgiram também deformidades nos ossos, perda de sensibilidade nos membros, doenças na vista, no coração e diabetes.

Ataxia de Friedrich não tem cura, mas tem tratamento.  As irmãs têm também escoliose e dificuldade para enxergar, já que sofrem com a ceratocone, que afeta o formato e a espessura da córnea, provocando a percepção de imagens distorcidas.

Por conta da escoliose, os pulmões delas estão sendo comprimidos, o que dificulta a respiração. Ana Cláudia conta ainda que enfrenta dificuldades financeiras devido aos gastos mensais com remédios para as filhas, de aproximadamente R$ 800.


  Apesar de tantos problemas, as irmãs persistiram no objetivo de estudar e cursar o nível superior. Elas conseguiram bolsas através do Programa Universidade para Todos (Prouni).



Gabriela já está no quarto semestre da faculdade de biomedicina e foi a primeira a conseguir uma cadeira de rodas motorizada para facilitar a locomoção dela pela instituição de ensino. Agora falta a de Beatriz, que acabou de ser aprovada no curso de enfermagem. 


 Beatriz ainda usa a cadeira manual e por conta da escoliose, ela tem dificuldade para empurrar a cadeira e ainda força a coluna, que sofre com o problema.

Foi por conta dessa situação, que elas se motivaram a criar a campanha na internet.

Mesmo com uma cadeira já garantida, a mãe das jovens disse que não descansa enquanto não conseguir uma cadeira motorizada para Beatriz também.

A campanha na rede social também ajuda às jovens a arrecadar dinheiro para custear gastos com remédio.

A mãe das jovens conta que foi após a realização de um bazar promovido por amigos e desconhecidos, que a família conseguiu verba para comprar a cadeira de rodas motorizada para Gabriela.


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sábado, 22 de julho de 2017

Angola - Huambo: Deficientes físicos marcham exigindo respeito dos seus direitos


Huambo - Deficientes físicos marcharam, sexta-feira, na cidade do Huambo, exigindo respeito pelos seus direitos plasmados na lei 21/12, de 30 de Julho. 

No final, o presidente da Liga de Apoio a Integração dos Deficientes, Luís Quintas Xavier, disse, à Angop, que a marcha decorreu de forma ordeira e cívica, para chamar a atenção da sociedade.

 Informou que a lei 21/12, de 30 de Julho, aprovada pela Assembleia Nacional, consta do interesse do Estado em defender os direitos e interesse das pessoas com deficiência, mas que não tem sido respeitada.



“Esperamos a aplicação desta mesma lei, sobretudo no acesso ao primeiro emprego, em instituições públicas”, manifestou. Luís Quintas Xavier defendeu a necessidade de haver uma acessibilidade das pessoas com deficiência aos espaços públicos, lamentando a situação que se observa na cidade do Huambo, onde, segundo ele, a requalificação dos passeios não está em conformidade com a lei 21/12, de 30 de Junho.

 “Chamamos a atenção da sociedade civil a respeitar o instrumento jurídico aprovado pelo Estado angolano e o mesmo possa contribuir na satisfação dos direitos e interesse das pessoas com deficiência, uma obrigação do governo que vier a sair das eleições de 23 de Agosto de 2017”, disse.


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sexta-feira, 21 de julho de 2017

Brasil - Instituto Mosaic e Unilehu oferecem nova edição de curso gratuito para capacitação de pessoas com deficiência

Curso é gratuito e acontecerá às segundas, terças e quartas-feiras, entre os dias 4 de setembro e 25 de outubro. 

O Instituto Mosaic, entidade pertencente à Mosaic Fertilizantes e voltada para a promoção e gestão dos investimentos sociais da empresa, por meio do programa Mosaic Transforma e contando com a parceria técnica da Unilehu, iniciará em setembro a segunda turma do Curso Básico em Rotinas Administrativas para Pessoas com Deficiência.

 O projeto, voltado para jovens e adultos do município de Paranaguá, procura desenvolver e preparar os alunos para o ambiente de trabalho.



O curso é gratuito e acontecerá às segundas, terças e quartas-feiras, das 13h30 às 17h30, entre os dias 4 de setembro e 25 de outubro. 

A turma será composta por 30 alunos, que contarão com uma equipe de assistentes sociais e técnicos das áreas de psicologia e pedagogia para auxiliá-los em seu desenvolvimento profissional. 

 Para Ronaldo Sapateiro, superintendente da Fospar, a inclusão social em regiões como a de Paranaguá é um desafio a ser vencido, e a qualificação profissional oferecida nas aulas é um passo importante para que isso aconteça 

“Por meio dessas ações, o Mosaic Transforma busca tornar-se um agente de mudança positiva, desenvolvendo e capacitando pessoas, a fim de estimular o mercado de trabalho para a inclusão de pessoas com deficiência”, reforça o executivo. As aulas serão ministradas no SENAI Paranaguá, localizado na Alameda Coronel Elísio Pereira, número 1191, no bairro Estradinha.

 A grade do curso é composta por disciplinas como Oratória e Comunicação, Português, Contabilidade, Informática, Administração e Matemática.


Para a presidente da Unilehu, Andrea Koppe, a cooperação entre as empresas auxilia no processo de integração de pessoas com deficiência na sociedade. “Para a Unilehu, esta parceria é uma grande ocasião para que as pessoas com deficiência tenham uma oportunidade para desenvolver suas habilidades e aumentar suas possibilidades para inclusão no mercado de trabalho”, comenta.

 Os agendamentos para as entrevistas começam no dia 01 de agosto, os interessados devem entrar em contato com Samira, por meio dos telefones (41) 3153-6213 ou (41) 99221-6347, ou pelo e-mail s.crozetta@maiseficiencia.org.br.

Os candidatos devem levar RG, CPF, comprovante de residência, carteira de trabalho e laudo médico.  As vagas são limitadas. .

Serviço – Curso Básico em Rotinas Administrativas para Pessoas com Deficiência.

  Público Alvo: adolescentes e jovens adultos a partir de 16 anos com deficiência), com escolaridade variável, que objetivam desenvolver competências necessárias ao exercício de uma ocupação no mercado de trabalho.

  Dias e horários: segundas, terças e quartas-feiras, das 13h30 às 17h30.

  Período: de 4 de setembro a 25 de outubro de 2017.

  Local: SENAI Paranaguá – Alameda Coronel Elísio Pereira, 1191 / Bairro Estradinha Custo: gratuito.


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Guiné-Bissau - Não objeção de Angola permitiu ao FMI libertar apoio de 3,5 milhões à Guiné-Bissau

Angola não apresentou qualquer objeção à revisão do programa do Fundo Monetário Internacional na Guiné-Bissau e à libertação de um apoio financeiro de 3,5 milhões de euros. 

O Fundo defende que é "necessária uma ação firme para enfrentar deficiências no sistema bancário" da Guiné-Bissau Angola não apresentou qualquer objeção à revisão do programa do Fundo Monetário Internacional (FMI) na Guiné-Bissau e à libertação de um apoio financeiro de 3,5 milhões de euros, apesar de ser um dos principais credores do Estado guineense.




De acordo com um documento governamental a que a Lusa teve acesso esta quarta-feira, a Guiné-Bissau contraiu com o Estado angolano “várias dívidas no âmbito de alguns protocolos financeiros desde 1978 que estão avaliadas em 45 milhões de dólares (39 milhões de euros)”, tendo solicitado, entretanto, o apoio do FMI para fazer face à crise económica que atravessa.


Através de um despacho do Presidente José Eduardo dos Santos, o Governo angolano recorda que o FMI “exige” que a Guiné-Bissau “negocie a sua dívida com os países credores”, entre os quais Angola, “e que honre os seus compromissos com esses países”, pelo que emitiu uma declaração de “não objeção” à aprovação da terceira revisão do programa de assistência em curso. 

 Para justificar esta decisão, o governo angolano invoca o facto de a Guiné-Bissau, um dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), estar “entre os grupos de países pobres altamente endividados” e que “merece um tratamento diferenciado no capítulo das ajudas financeiras”. 


Esta decisão, entre outras, viabilizou a conclusão da terceira revisão do programa de apoio financeiro do FMI à Guiné-Bissau, permitindo a libertação, aprovada a 6 de julho pelo conselho de administração daquele organismo, de mais cerca de 4,1 milhões de dólares (3,5 milhões de euros), no âmbito do programa de Facilidade de Crédito Alargado (ECF, na sigla em inglês).

 Com esta decisão, elevam-se a 15,2 milhões de dólares (13,1 milhões de euros) o montante total já desembolsado pelo FMI neste programa de apoio à Guiné-Bissau, informou aquele organismo.

 O programa apoiado pelo ECF na Guiné-Bissau pretende “restaurar a estabilidade macroeconómica e melhorar a eficiência na prestação de serviços públicos para promover o crescimento inclusivo e proteger os gastos sociais“, anunciou o FMI.

 No entanto, entre outras ressalvas, o Fundo defende que é “necessária uma ação firme para enfrentar deficiências no sistema bancário” da Guiné-Bissau, bem como uma reforma do setor da energia, de forma a “impedir prejuízos e melhorar a oferta”.

 Para aumentar o investimento e melhorar a prestação de serviços públicos, será importante fortalecer os esforços de combate à corrupção, melhorar as estatísticas, aumentar a transparência e promover uma concorrência saudável no setor privado”, remata a avaliação feita pelo conselho de administração do FMI.



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Angola - Mutilados de guerra recebem motorizadas

O Estado-Maior General das Forças Armadas Angola vai melhorar o apoio aos militares portadores de deficiência física, garantiu ontem na Funda, Cacuaco, o chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas. 

 Geraldo Sachipengo Nunda falava na cerimónia de entrega simbólica de 500 motorizadas de três rodas aos militares portadores de deficiência física, controlados pelas FAA, no Centro de Apoio da 101ª Brigada de Tanques.



O apoio e o bem-estar dos militares, fundamentalmente os portadores de deficiência física, frisou, têm sido prioridade. 

“Dentro dos recursos disponíveis, o desejo é melhorar o apoio a esta franja da população que durante o conflito armado deu o melhor de si para que o país alcançasse a paz”, salientou. Geraldo Sachipengo Nunda reconheceu a existência de inúmeras dificuldades e a necessidade de melhores condições de vida para os militares portadores de deficiência e lembrou que muita coisa já foi feita.

 “A expectativa de mais realizações e a conquista do bem-estar fazem parte da missão do comandante-em-chefe das FAA, José Eduardo dos Santos, do ministro da Defesa Nacional, João Lourenço, e do Executivo”, disse. 


 O chefe do Estado-Maior General das FAA encorajou os militares a manterem sempre firme a possibilidade e o sonho de singrarem na vida, na base da formação e do trabalho, atendendo que “o Estado faz o seu papel e cada um deve dar o melhor que pode para criar as bases seguras para si e a sua família.

” Geraldo Sachipengo Nunda aproveitou a ocasião e apelou aos militares no sentido de exercerem o direito de voto no dia 23 de Agosto, para a escolha dos futuros representantes do Poder Executivo e legislativo.

 “As Forças Armadas Angolanas estão prontas para dar o apoio à Polícia Nacional e à Comissão Nacional Eleitoral para que não haja dificuldades na realização deste grande acto que é uma grande festa para o povo angolano”, disse.

Os militares portadores de deficiência física reconheceram o empenho e apoio evidenciados pelo Estado-Maior General das FAA na resolução dos problemas que os afecta.



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Brasil - UEPB adquire cadeiras de rodas motorizadas para facilitar mobilidade de pessoas com limitações físicas

Os primeiros equipamentos já foram distribuídos para o Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA). Dentro da política de acessibilidade implantada na Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), foram adquiridas recentemente 10 cadeiras de rodas motorizadas para facilitar a mobilidade de professores, técnicos administrativos, estudantes e visitantes que tenham dificuldade para se locomover pelos câmpus da Instituição. 

A compra foi feita com recursos próprios, através da Pró-Reitoria de Gestão Administrativa (PROAD), representando ao todo um investimento de R$ 59.800,00.



Os primeiros equipamentos já foram distribuídos para o Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), Centro de Educação (CEDUC) e Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS). 

Na Central de Integração Acadêmica, onde funcionam o CEDUC e o CCSA, antes desta aquisição existia apenas uma cadeira motorizada para utilização das pessoas com limitações físicas que frequentam o local. 

Os novos equipamentos já estão em funcionamento e à disposição das pessoas que possuam algum problema, temporário ou permanente, que as impeça de circular pelo espaço caminhando normalmente. 

 A professora Marta Lúcia de Souza Celino, que teve um problema de saúde e usa a cadeira motorizada, destaca que os novos equipamentos facilitam a vida das pessoas que precisam se locomover na Central de Integração Acadêmica e ficavam dependendo de apenas uma cadeira.


Ela já usa cadeira motorizada há dois anos, devido a sequela de uma poliomielite, artrose no tornozelo e, recentemente, duas cirurgias de fêmur e tíbia, necessitando ainda mais do uso do equipamento.

 O professor Ricardo Soares, chefe de Gabinete da Reitoria, ressaltou que a demanda atual na UEPB é grande para o uso das cadeiras motorizadas por parte de membros da comunidade acadêmica que têm necessidades especiais para sua locomoção.

Somente no CEDUC, quatro alunos usavam a cadeira motorizada no semestre passado.

Além disso, existem casos de professores com problemas de saúde e que receberam orientação médica para evitar subir a rampa a pé, devido ao risco de sofrer com falta de ar.

  ONDE ENCONTRAR 


 As cadeiras disponibilizadas na Central de Integração Acadêmica ficam no hall para acesso dos usuários e dois funcionários da Pró-Reitoria de Infraestrutura (PROINFRA) ficam disponíveis para ajudar as pessoas a manusear o equipamento, principalmente nos primeiros contatos com a nova ferramenta.


  Além de beneficiar os usuários do CEDUC e CCSA, as cadeiras de rodas motorizadas estão sendo distribuídas para os cursos de Enfermagem e Fisioterapia, no Câmpus I; para o Centro de Ciências Agrárias Ambientais (CCAA), em Lagoa Seca; para o Centro de Ciências, Tecnologia e Saúde (CCTS), em Araruna; para o Centro de Humanidades (CH), em Guarabira; e para o Centro de Ciências Humanas e Agrárias (CCHA), em Catolé do Rocha.



No Câmpus de Campina Grande, o CEDUC possui um Núcleo de Estudos Especiais que atua favorecendo a inclusão de pessoas com dificuldade de locomoção, surdos e portadores de deficiências visuais. 


Além das quatro cadeiras de rodas motorizadas, a Central de Integração Acadêmica dispõe de três cadeiras convencionais que também podem ser usadas por todas as pessoas com dificuldade de locomoção.

A pró-reitora de Gestão Administrativa da UEPB, professora Eliana Maia, destacou a pretensão da Administração.


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quarta-feira, 19 de julho de 2017

Portugal - BPI volta a lançar concurso de integração de pessoas com deficiência

Pela oitava vez, o banco português vai premiar os projetos que melhor promovam a integração de pessoas deficientes ou com incapacidade permanente. 

 Meio milhão de euros é o valor reservado pelo BPI para a edição de 2017 do prémio BPI Capacitar, um prémio criado para " apoiar projectos que promovam a melhoria da qualidade de vida e a inclusão social das pessoas com deficiência ou incapacidade permanente".



As candidaturas já estão abertas e todas as instituições privadas sem fins lucrativos com sede em Portugal podem candidatar-se através de projetos de integração, até ao dia 30 de julho.

 "As candidaturas serão avaliadas pela sua qualidade técnica – tendo em linha de conta a relevância, fundamentação e programação dos seus objectivos, a sua abrangência em termos de população alvo e o carácter inovador da sua abordagem – e pela sua sustentabilidade – sendo valorizadas a experiência e solidez da instituição candidata, bem como a adequabilidade e a exequibilidade do projecto em termos da sua aplicação de recursos humanos, materiais e financeiros", explica o BPI em comunicado oficial enviado para a redação do Economia ao Minuto. 


Esta é a oitava edição do prémio, que já atribuiu 3,9 milhões de euros desde 2010, para a implementação de 125 projetos de inclusão social.


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domingo, 16 de julho de 2017

Portugal - Deputados aprovam agravante para desrespeito a consumidor com deficiência

O texto passa a considerar agravantes dos crimes tipificados no CDC os cometidos contra pessoa com qualquer tipo de deficiência.

 

 A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, da Câmara dos Deputados, aprovou uma proposta que torna mais grave o desrespeito ao Código de Defesa do Consumidor (CDC – Lei 8.078/90) praticado contra pessoa com deficiência.

 

 Foi aprovado, com emendas de redação, o Projeto de Lei 7127/17, do deputado Celso Russomanno (PRB-SP). 

 

 O texto passa a considerar agravantes dos crimes tipificados no CDC os cometidos contra pessoa com qualquer tipo de deficiência. Atualmente, o Código considera agravante apenas os crimes praticados contra pessoas com deficiência mental. 


Ao analisar a proposta, o relator, deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), concordou com a alteração, mas apresentou emendas para corrigir imprecisões de redação.

 Projeto ainda precisa de ser aprovado em plenário “Muito embora concorde com a iniciativa, não posso deixar de apontar a imprecisão no emprego da terminologia ‘pessoa portadora de deficiência’, em vez de ‘pessoa com deficiência”, disse Leite.

O relator também optou por excluir do texto a expressão “interditada ou não”, que se referia ao fato de a pessoa com deficiência ser plenamente responsável por seus atos ou não.

O projeto será analisado ainda pelas comissões de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, segue para o Plenário.



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Brasil - Parque no Rio inaugura trilha para pessoas com deficiência

O Parque Estadual Cunhambebe, em Mangaratiba, na Costa Verde do Rio de Janeiro, comemorou nesta quinta-feira 9 anos de existência com a inauguração de uma trilha adaptada para pessoas com deficiência física.

 

 O gestor da unidade Juliano Gobbi comentou que a trilha foi uma demanda da própria comunidade da região que envolve os municípios de Itaguaí, Mangaratiba, Angra dos Reis e Rio Claro.

 
Gobbi lembrou que o Cunhambebe é o segundo maior parque do Rio de Janeiro com 38 mil hectares de Mata Atlântica. Segundo o gestor do Cunhambebe, o parque trabalha muito com a mediação de conflitos na região.

 Muitas reuniões e grupos de trabalho são realizados com representantes de comunidades tradicionais, agricultores orgânicos e pescadores artesanais.


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quarta-feira, 12 de julho de 2017

Brasil - Alegrete: Prefeitura entrega produtos ortopédicos a portadores de necessidades


Com o objetivo de oferecer mais conforto e melhora na qualidade de vida da população, a Secretaria Municipal de Saúde de Alegrete do Piauí, procedeu na última quarta-feira (5) a entrega de mais itens de auxílio na locomoção de idosos e pessoas com deficiência.


 Durante os primeiros quatro anos de administração do prefeito Márcio Alencar (PT), dezenas de produtos ortopédicos como estes foram entregues, além de outros como palmilhas e aparelhos auditivos.



Neste novo mandato, para conseguir cobrir por completo a demanda da população e agilizar o procedimento, a gestão intensificou os trabalhos no segmento através da assistente social da Secretaria Municipal de Saúde, Clesiana Ramos, profissional que encaminha os procedimentos para o SUS que viabiliza, através do CEIR, o material solicitado.

 Dentre os produtos que podem ser adquiridos, estão próteses diversas, órteses, muletas, bengalas, palmilhas, colete, colar cervical, cadeiras de rodas manuais, cadeiras de rodas motorizadas, cadeiras de banho, e aparelhos auditivos.

 Os pacientes que necessitarem de algum material relacionado devem passar por consulta onde o médico fará o encaminhamento que deverá ser entregue à assistência social na sede da SMS, localizada à rua João Arrais Filho, nº 39, centro de Alegrete do Piauí.

Após este procedimento, o requerimento é encaminhado para o SUS, acompanhado de cópias do CPF, RG, comprovante de residência e do cartão do SUS.


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domingo, 9 de julho de 2017

Portugal - Estacionar em lugar para deficientes é contra-ordenação grave

A partir de sábado, quem estacionar em lugares reservados a veículos de pessoas com deficiência pode perder dois pontos na carta de condução.

 

 A partir de sábado quem estacionar em lugares reservados a veículos de pessoas com deficiência incorre numa contra-ordenação grave, segundo uma lei publicada hoje em Diário da República.

 


 Segundo a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), as contra-ordenações graves são punidas com coima e com sanção acessória, sendo retirados dois pontos da carta de condução. Uma outra lei, também hoje publicada em Diário da República e que entra em vigor a 5 de Agosto, define que todas as entidades públicas têm de passar a dispor de lugares mínimos obrigatórios para pessoas com deficiência. 

 

Esta obrigação estende-se às entidades em parceria público-privada e tem de ser assegurada no prazo máximo de 30 dias após a entrada em vigor do diploma.


  As entidades públicas que não tenham estacionamento para utentes devem assegurar a disponibilização na via pública de lugares reservados para pessoas com deficiência.

Em Maio o parlamento aprovou dois projectos do BE que agravavam as multas para o estacionamento abusivo em lugares reservados a deficientes e obrigava as entidades públicas a ter estacionamento gratuito para estas pessoas.

Os textos finais dos projectos do Bloco de Esquerda foram aprovados por unanimidade pela Assembleia da República.

A Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência determina que "os Estados Partes tomem medidas eficazes para garantir a mobilidade pessoal das pessoas com deficiência com a maior Independência possível".


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Angola - Portal promove maior inclusão

Pessoas com deficiência criaram, há uma semana, um portal na Internet, no qual se propõem fazer denúncias quando forem vítimas de qualquer forma de discriminação. 

 

O vice-presidente da Associação Nacional de Estudantes Universitários com Deficiência, citado ontem pela Angop, disse que o portal é de dimensão nacional e foi criado para promover a aproximação entre as pessoas com deficiência e registar pessoas com deficiência e associações que trabalham com esse segmento da sociedade.

 
"O nosso objectivo é saber o número de pessoas com deficiência em Angola, a ocupação profissional ou estudantil e quem está ou não desempregado", informou António Pedro. Projectado pela Associação Nacional de Estudantes Universitários com Deficiência (ANEUD), o portal pretende-se interactivo, estando incorporado a uma página do Facebook com link www.aneud.org.

O portal dispõe de serviços de denúncia, consultoria, pedidos de apoio, turismo adaptado e promoção de fóruns dedicados à vida das pessoas com deficiência.

No lançamento do portal, António Pedro afirmou que estão criadas condições para recolha de dados relativos aos tipos de deficiências e o número de pessoas com deficiência no país.



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sexta-feira, 7 de julho de 2017

Guiné-Bissau - 23% das crianças da Guiné-Bissau estão fora do sistema educativo formal – relatório

Quase um quarto das crianças guineenses, cerca de 23 por cento, não vão à escola, segundo um relatório divulgado hoje pelo Plan Internacional, uma organização não-governamental, que atua na Guiné-Bissau.

 

 O relatório, baseado em estudos recentes, aponta que as crianças portadoras de deficiências e as do sexo feminino são as que menos frequentam a escola na Guiné-Bissau, enfatizou Alassan Drabo, representante do Plan em Bissau.

 

 A juntar a esta realidade está ainda o facto de a taxa de abandono escolar ser de 18 por cento, sublinhou Drabo ao apresentar um relatório em que a organização reclama "a implementação de políticas para uma Educação Inclusiva, Equitativa e de Qualidade na Guiné-Bissau".

 

 Perante o ministro guineense da Educação, Sandji Faty, o representante do Plan Internacional apontou a zona leste do país como a região onde mais se concentram crianças fora do sistema educativo formal.


  O estudo indica que "questões socioculturais" impedem que "grande número de pessoas" dessa zona estejam dentro do sistema educativo.

As regiões do leste da Guiné-Bissau, Bafatá e Gabú, são habitadas maioritariamente por indivíduos islamizados.

O ministro guineense da Educação concordou com o panorama desenhado pelo Plan Internacional, sobretudo em relação às comunidades predominantemente de indivíduos islamizados, mas afirmou que o trabalho que tem sido feito "já apresenta bons resultados".

 Sandji Faty diz estar em curso "uma mudança do paradigma" nestas comunidades, em que os pais agora mandam as suas crianças para a escola formal e pedem abertura de mais estabelecimentos do ensino formal.

Dantes o ensino, naquelas comunidades, limitava-se ao Corão, precisou o ministro, para destacar a "mudança das mentalidades", também fruto do trabalho de organizações como o Plan, disse.

 "Até parece que houve um 'click' com grandes comunidades a pedirem a abertura de escolas", sublinhou Sandji Faty enfatizando o número crescente de meninas nas turmas em certas comunidades islamizadas.


  "Há dez, quinze anos atrás, por exemplo, era impensável ver numa 'tabanca' escolas em que as meninas são em maior número que os rapazes", afirmou o governante.

 O representante do Plan na Guiné-Bissau corroborou a realidade destacada pelo ministro, mas salientou que a tendência é acontecer que conforme as crianças avançam nos níveis de escolaridade as do sexo feminino e as portadoras de deficiências tendem a "ficar para trás".
 


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Brasil - São Caetano proporciona passeio cultural inclusivo a pessoas com deficiência

O passeio dará oportunidade de participar da apresentação de 12 painéis do Memorial, Sala dos Sentidos e Exposição Temporária, com acompanhamento de monitoria do Memorial

 

 A Prefeitura de São Caetano do Sul, por intermédio da Sedef (Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência ou Mobilidade Reduzida), em parceria com a Secretaria Estadual da Pessoa com Deficiência, realizará um passeio cultural para alunos da inclusão da rede municipal e munícipes ao Memorial da Inclusão, nos próximos dias 14 e 19 de julho. 


  São 30 vagas para cada data e as inscrições estão abertas “Levar cada vez mais lazer e cultura às pessoas com deficiência. Este é um dos propósito da Sedef, desde que assumimos a secretaria, e o prefeito José Auricchio Júnior nos deu essa imcumbência.

 Além do mais, este passeio em específico será um resgate à história das pessoas com deficiência em todo o Estado, no Brasil”, comenta o secretário da pasta, Cristiano de Freitas Gomes.

 

 O memorial fica na Rua Auro Soares de Moura Andrade, 564, Barra Funda, com entrada pelo Portão 10.


  As inscrições estão abertas e devem ser feitas na própria Sedef, no Atende Fácil, que fica na Rua Major Carlo Del Prete, 651, Centro. Informações pelos telefones 4227-7702 e 4227-7761. 

Para se inscrever tem de, necessariamente, ser morador de São Caetano do Sul.

 O passeio dará oportunidade de participar da apresentação de 12 painéis do Memorial, Sala dos Sentidos e Exposição Temporária, com acompanhamento de monitoria do Memorial.

Tanto no dia 14 quanto no 19, a saída será às 14h, a partir do Teatro Paulo Machado de Carvalho.  


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Brasil ganha primeira equipe infantil de Futebol em cadeira de rodas

Iniciativa é do Clube RJPS que lança campanha para a realização deste grande sonho Pedro Teixeira tem 13 anos e, como muitos brasileirinhos, tinha um sonho de ser jogador de futebol.

 

 Por ser portador de uma doença mitocondrial que afeta os músculos, comprometendo parte dos movimentos dos braços e pernas, além da audição e da fala, esse sonho parecia distante.

 

 Mas foi por causa de histórias como esta que o clube Rio de Janeiro Power Soccer (RJPS) decidiu criar o primeiro time infantil de futebol em cadeiras de rodas motorizadas no Brasil, do qual Pedro agora faz parte.

 

  Para que este novo time, de crianças a partir de 7 anos, cresça e transforme ainda mais vidas, falta um detalhe importante: quatro cadeiras motorizadas com tamanho adequado aos jogadores mirins.

 

 Por isso, o RJPS acaba de lançar uma campanha de financiamento coletivo para arrecadar recursos para a compra de cadeiras adequadas à prática do esporte.

 

 “Hoje, as crianças jogam com cadeiras emprestadas de outros atletas, que não são adaptadas aos seus tamanhos e deficiências.

 

 Isso acaba prejudicando a performance e, principalmente, impedindo que eles joguem juntos.

 

 Além de toda a alegria e autonomia, o esporte proporciona uma maior independência na vida diária, autoestima e convívio social, melhorando a qualidade de vida como um todo”, acredita Mônica Dutra, diretora do RJPS. Juliana Texeira, mãe do Pedro, concorda. 

 

 “Conhecer o Power Soccer foi muito importante para o Pedro porque ele pode perceber que as pessoas com deficiências também podem jogar e podem participar, ele se sentiu incluído, capaz e muito feliz”.

 

 Pedro completa, em libras: “Sonho em ter uma cadeira só para mim, para poder treinar junto com os meus amigos”.


  Por serem cadeiras especiais - elas chegam a 10km/h, velocidade própria para a modalidade - o preço delas é alto.

Mas a equipe do RJPS conseguiu uma parceria com uma empresa que fornece este tipo de equipamento que permitirá a compra a preço de custo.

 “Essa parceria foi muito importante, pois vai viabilizar o sonho dessas crianças praticarem o esporte e o nosso de criar a primeira equipe infantil de power soccer do Brasil”, comemora Bruno Fernandes, presidente do time.

A campanha vai até o dia 26 de julho e as doações podem ser feitas através do site http://www.juntos.com.vc/futebolemcadeiraderodas.

  Em duas semanas, a campanha já atingiu a meta de três das quatro cadeiras.  


O Power Soccer



  O Power Soccer foi desenvolvido para pessoas tetraplégicas com extrema falta de mobilidade, doenças degenerativas e outras patologias raras que impedem a prática de qualquer outro tipo de esporte.

É a única modalidade desenvolvida para esporte coletivo em cadeira de rodas motorizadas. Criado em 2014, o Rio de Janeiro Power Soccer é o maior time do Brasil, com 17 atletas, entre homens e mulheres de 07 a 45 anos, sendo cinco deles da Seleção Brasileira de Power Soccer.

O seu time profissional de adultos é campeão brasileiro e já participou de vários campeonatos como a Taça Libertadores da América e o Mundial de Clubes.


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quarta-feira, 5 de julho de 2017

Brasil - Regulamentação do Estatuto da Pessoa com Deficiência é defendida na CDH

A Com Regulamentação do Estatuto da Pessoa com Deficiência é defendida na CDHissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa debateu nesta segunda-feira (3) a regulamentação do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015). 

Autoridades, especialistas e entidades ligadas ao tema discutiram a criação do cadastro-inclusão e um modelo de avaliação das deficiências. 

Autoridades reconheceram os avanços da lei, mas temem, que com a regulamentação, ocorra a perda de direitos já assegurados.



A avaliação da deficiência está prevista em um dos artigos do estatuto, que estabelece que o governo federal deve criar, até janeiro de 2018, os instrumentos para essa avaliação.

 A análise será feita por profissionais de diferentes áreas, como médicos e psicólogos, e levará em conta os impedimentos nas funções e estruturas do corpo, a limitação no desempenho de atividades e fatores pessoais e psicológicos.


A lei também prevê a criação do chamado cadastro-inclusão para identificar os principais obstáculos enfrentados e fazer um mapeamento da deficiência no Brasil.

 Segundo o representante da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Wederson dos Santos, o objetivo é unir 19 bancos de dados eletrônicos já existentes e adaptar as ações e programas voltados para esta parcela da população - Num futuro próximo esta integração do cadastro de inclusão e da avaliação de deficiência vai permitir uma melhor caracterização da pessoa com deficiência no Brasil. Isso para termos de formulação e reformulação de política pública é o mais importante do ponto de vista da aplicabilidade prática do cadastro inclusão – defendeu. 


 Já o advogado Willian da Cunha, da Organização Nacional de Cegos do Brasil, questionou se o acesso às políticas públicas deve estar vinculado à avaliação da deficiência e teme a perda de direitos conquistados com o estatuto. -

Os legitimados usuários dos direitos da pessoa com deficiência que já fazem parte das macrodefinições na legislação não podem ficar à margem destas políticas.

O fato da deficiência já me dá direito. Se a regulamentação trouxer uma obrigação para esta avaliação, isto pode restringir direitos, por exemplo, a não discriminação da pessoa com deficiência - disse.

 O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou os avanços do estatuto e explicou que a regulamentação deve assegurar os benefícios previstos na lei. - Resultará em benefícios, isenções e serviços federais mais adequados e menos burocráticos para as pessoas com deficiência.

 O estatuto precisa ser regulamentado e ser instrumentalizado para a realização de um novo modelo de avaliação da deficiência – afirmou.

 A regulamentação do Estatuto da Pessoa com Deficiência está sendo elaborada por um comitê formado por representantes de ministérios e entidades ligadas ao tema.


Fonte da Notícia – Veja Aqui - Com informações da Rádio Senado.

MAIS RECENTE ROBOT DA TOYOTA AJUDA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS TAREFAS DOMÉSTICAS

A mais recente criação robótica da Toyota pode transformar a vida das pessoas que têm uma mobilidade limitada e que, muitas vezes, estão dependentes de terceiros para concretizar algumas tarefas básicas do dia a dia. 


Depois de muitos anos no laboratório, o Human Support Robot (HSR) foi posto à prova na vida real. Numa ida casa à casa de Romy Camargo, um veterano da guerra que sofreu lesões no Afeganistão que acabaram por deixá-lo paralisado do pescoço para baixo, o robot pôde provar a sua prestação – acompanhado dos seus criadores.


O HSR ajudou Romy a executar diversas tarefas em casa, como por exemplo abrir portas e ir buscar garrafas de água ou outros mantimentos à dispensa.


 Com cerca de um metro de altura, o seu “corpo” é telescópico, tendo um braço que dobra e entende e ainda mãos também flexíveis. Para se guiar, possui sensores que o ajudam a construir um mapa da sua área operacional. 

Através de um tablet e/ou de comandos de voz, é possível controlar o robot. Para Romy, o HSR pode corresponder a “um novo capítulo no apoio a pessoas com deficiência”.

Quando os engenheiros da Toyota começaram a trabalhar neste robot, tinham em mente uma silhueta compacta e leve (para este melhor chegar aos objetos), a segurança (e para isso apostaram em tecnologia de prevenção de obstáculos) e por fim, queriam uma interface intuitiva que fosse fácil de utilizar, dependendo das limitações do utilizador.

No entanto, a Toyota ainda está a aperfeiçoar o design do robot e planeia tomar como exemplo a experiência com Romy, para o tornar ainda mais útil e eficiente.

 O HSR faz parte de uma gama de robots que a empresa japonesa prevê desenvolver para ajudar as pessoas com deficiência e também as pessoas idosas.

Outro dos seus projetos é o desenvolvimento do Care Assitant Robot, destinado a instalações médicas, para ajudar os trabalhadores a levantar e a transportar os pacientes para as camas.


Fonte da Notícia – Veja Aqui

segunda-feira, 3 de julho de 2017

Brasil - Famosos participam de projeto socioeducativo com pessoas portadoras da síndrome de down

O programa Beleza em Todas as suas Formas, projeto de capacitação e profissionalização de pessoas com deficiência intelectual, promovido pelo Grupo Alfaparf, receberá na próxima quinta-feira (29/06), diversos artistas em seu Centro Técnico (Botafogo) para experimentar os tratamentos capilares da marca através dos jovens formados pelo projeto.



O projeto, que visa formar pessoas com deficiência intelectual como auxiliares de cabeleireiros, foi criado pela percepção da dificuldade de inserção profissional destas pessoas e, também, pela falta de programas de formação técnica desenhados especificamente para este público. 

O objetivo do programa é capacitar e inserir no mercado de trabalho, contribuindo, principalmente, na construção de uma sociedade mais tolerante em relação à diversidade humana. 

 “O Grupo Alfaparf acredita que os profissionais com deficiência intelectual são capazes de produzir e agregar valor às empresas. 

O que falta, muitas vezes, é treinamento adequado e oportunidade para mostrar suas habilidades”, diz Julia Alves, diretora de marketing do Grupo Alfaparf. 


O projeto, além do trabalho de formação realizado com os alunos, também oferece preparação para os salões de beleza que se interessam em recebê-los como auxiliares.

São realizadas capacitações com todos os funcionários, treinamento com o chefe imediato e auxílio na organização das atividades cotidianas dos ex-alunos.

Todos os formados são acompanhados e monitorados pela marca através de visitas e entrevistas.

 O Beleza em todas as suas formas já formou mais de 150 pessoas com deficiência intelectual no Brasil (Rio de Janeiro, São Paulo, Lages e Palmas), Itália (Brescia e Bergamo) e Guatemala (Cidade da Guatemala).

 Para Flávia Cortinovis, coordenadora geral do projeto, “ o Beleza em Todas as suas Formas traz às pessoas com deficiência intelectual oportunidade de empoderamento, proporcionando uma vida com mais autonomia e possibilidade de exercer seus direitos e deveres de cidadão.

A Alfaparf acredita no potencial de todas as pessoas e por esse motivo o tema capacitação é um dos pilares de seu sucesso e não poderia ser diferente na formação das pessoas com deficiência intelectual”.


  Fonte da Noticia – Veja Aqui