sábado, 23 de julho de 2016

Mais uma aventura realizada com sucesso – Nelson Firmino Almeida Mendes

Hoje, 21 de Julho de 2016, foi mais um dia cheio de aventura e de diversão, que eu Nelson Firmino Almeida Mendes, com a ajuda do meu amigo Miguel Gonçalves. 

 

Neste dia tive a oportunidade de ir conhecer o Parque das Nações em Portugal.

 

Foi um dia divertido, um dia lindo e com muitas dificuldades, por causas das barreiras arquitectónicas que os deficientes físicos enfrentam quando decidem sair da sua casa e andar de transportes públicos, num país lindo, que é Portugal.


A minha aventura começou em Rio do Mouro, porque para andar no comboio com a cadeira de rodas elétricas, mesmo acompanhado, temos que avisar a empresa com dois dias de antecedência para poder ter apoio com a rampa de acesso ao comboio no momento de embarque e de desembarque.

Mas a dificuldade maior foi na chegada à estação do comboio na Gare do Oriente, porque a inclinação da rampa de acesso à cadeira de rodas eléctricas entre o comboio e o chão, é enorme e muito inclinado e até dá o medo de sair do comboio.


Até os funcionários da empresa ficaram com medo da minha saída do comboio e tive a ajuda de três homens para poder sair do comboio na estação.

Mas apesar de todas as dificuldades, passei um dia lindo de divertido com o meu amigo Miguel Gonçalves.

Acabei por conhecer e entrar no Centro Comercial Vasco da Gama, fomos passear e entrar no Oceanário e brincar um pouco como uma criança na queda de água.


Foi um dia extraordinário, lindo de viver e de recordar. Mas fiquei um pouco triste, porque não posso sair mais vezes de casa quando me der a vontade, porque é muita burocracia para os deficientes físicos ou com mobilidade reduzida a ter o acesso aos transportes públicos que ainda não estão preparados adequadamente para poder receber tetraédricos, paraplégico que usam cadeiras de rodas eléctricas ou de pessoas com mobilidade reduzida.


Mas ainda à vários lugares que eu ainda gostaria de conhecer, tais como, Torre de Belém, Jardim Geológico e de andar de Barco até ao Barreiro.

Mas a dificuldades é tanta que não da para acreditar, tanto nos transportes públicos e como nas barreiras arquitectónicas, neste país lindo de ver, de passear, de viver e de pessoas hospitaleiras, compreensíveis a todos os níveis.


Nelson Firmino Almeida Mendes

As Minhas Pinturas Plásticas – Nelson Firmino Almeida Mendes

Estou a apresentar as minhas pinturas plásticas, que foram pintadas com a tinta acrílica de água sobre tela, nestes meses de verão de 2016.

 

Venho por este meio pedir a ajudas as Associações de pessoas com deficiências, as Empresas Particulares, as Editoras de Livros e as Entidades que lidas com Artes Plásticas em Portugal, para ajudarem-me a arranjar um espaço e realizarem uma exposição das minhas Pinturas Plásticas ou na publicações de um dos meus Projectos de Livros «Historias» Ilustrados para Crianças, dado que já tenho mais de 40 quadros pintados e 4 Projetos de Livros, que não consigo publicar e nem a realização de uma exposição das minhas pinturas plásticas, porque não tenho condições financeiras para concretizar ou de dar a conhecer o meu trabalho, apesar das minhas dificuldades.


Já enviei várias cartas para as Associações, Entidades Particulares que lidam com artes plásticas, as Editoras de Livros, as Empresas Particulares e as Embaixadas da Angola, Cabo Verde e Portugal, a pedir a ajuda para a publicações dos meus projectos. Onde acabo por receber uma resposta negativa ou por vezes nem recebo as respostas das minhas cartas ou dos meus e-mails.


Por tudo isto, venho por este meio, através do Meu Blogue na Internet, renovar o meu pedido de ajuda as Associações de pessoas com Deficiências, as Entidades Particulares que lidam com as Artes Plásticas, as Editoras de Livros, as Empresas Particulares, as Pessoas Singulares e as Embaixadas de Portugal, da Angola, de Cabo Verde e de Timor Leste em Portugal, a ajuda para a realização de uma Exposição das minhas pinturas plásticas ou da publicação de um dos meus projectos de livros ilustrados para as crianças.



Nelson Firmino Almeida Mendes

OMS envia missão à Guiné-Bissau para investigar surto com quatro casos

A Organização Mundial de Saúde (OMS) vai enviar na próxima semana uma missão multidisciplinar à Guiné-Bissau para ajudar na investigação do surto de Zika, que já registou quatro casos positivos, informou a organização. 

 

"Uma missão multidisciplinar de avaliação à Guiné-Bissau está planeada para a última semana de julho e irá apoiar a investigação do surto e avaliar o nível de preparação" no país, escreve a OMS no seu relatório semanal sobre a situação do Zika no mundo.

 

 No documento, hoje divulgado, a organização recorda que a 29 de junho o Instituto Pasteur de Dacar confirmou que quatro de 12 amostras provenientes da Guiné-Bissau revelaram ter Zika e acrescenta que quatro novas amostras foram enviadas a 01 de julho, mas ainda não há resultados. 

 

"O Governo da Guiné-Bissau, com o apoio do gabinete da OMS no país, está a demonstrar uma forte liderança na resposta a estas descobertas", escreve a OMS no relatório. 

 

O gabinete da OMS em Bissau disponibilizou fundos para apoiar as necessidades logísticas da resposta ao vírus, informa ainda. 


Já a 01 de julho, as autoridades da Guiné-Bissau informaram que a presença do vírus Zika no país foi confirmada através de testes em Portugal e no Senegal, tendo sido detetadas três pessoas infetadas na ilha de Bubaque, menos um caso do que o número avançado pela OMS.

As amostras foram enviadas para testes laboratoriais em Dacar (Instituto Pasteur) e Lisboa (Instituto Nacional de Saúde Ricardo Jorge), os quais confirmaram a infeção.

O Instituto Nacional de Saúde português tem montado em Bissau um laboratório que serviu para despistar indícios de vírus Ébola (que não chegou à Guiné-Bissau).

No âmbito da cooperação, há ainda ações de formação dirigidas a técnicos guineenses. O presidente do Instituto Nacional da Saúde Pública da Guiné-Bissau, Plácido Cardoso, disse então que as análises ainda prosseguiam em Dacar para se apurar o tipo de vírus e qual a sua origem, uma vez que as três pessoas infetadas alegavam não ter tido contacto com pessoas provenientes de Cabo Verde ou do Brasil.

Estes dois países são tidos pelas autoridades sanitárias guineenses como sendo os mais próximos da Guiné-Bissau de onde poderia partir o vírus. Plácido Cardoso afirmou que o Ministério da Saúde Pública "vai montar armadilhas" nos portos, aeroportos e nas ilhas Bijagós, para capturar mosquitos que serão estudados para eventualmente determinar qual o perfil entomológico do vírus que chegou à Guiné-Bissau.

Até agora, Cabo Verde e a Guiné-Bissau são os dois únicos países da África ocidental afetados pela epidemia de Zika, que, desde que foi sinalizada, em outubro de 2015, já registou casos em 62 países, sobretudo no continente americano, mas também na região do Pacífico ocidental.

O Zika é transmitido pelo mosquito 'Aedes aegypti' e o impacto no ser humano pode acontecer durante a gravidez: organizações internacionais de saúde já confirmaram que a infeção pode causar microcefalia no feto.

Vários trabalhos de investigação estão a decorrer para desenvolver tratamentos e vacinas.

 

  Fonte da Notícia – Veja Aqui

Brasil - Regulamentada reserva de assentos para pessoas com deficiência na Olimpíada

O Diário Oficial da União publicou hoje (21) decreto que regulamenta lei que prevê reserva de assentos para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. 

 

O decreto regulamenta o art. 24 da Lei nº 13.284, de 10 de maio de 2016, que trata da reserva de assentos para pessoas com deficiência e pessoas com mobilidade reduzida e seus acompanhantes, em estádios, ginásios de esporte e outras instalações que sediarão ou apoiarão a realização de eventos dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016.

 

Os assentos destinados aos acompanhantes estão incluídos na proporção de, no mínimo, 4% de assentos para pessoas com deficiência e de 2% de assentos para pessoas com mobilidade reduzida. 

 

Os espaços e assentos reservados serão identificados no mapa de assentos localizados junto à bilheteria e nos sítios eletrônicos de venda de ingressos para os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016 e de divulgação. 


A reserva de assentos será garantida até 15 dias antes da abertura oficial dos Jogos Olímpicos Rio 2016 e 15 dias antes da abertura oficial dos Jogos Paraolímpicos Rio 2016.

Vencido o prazo estabelecido, as entidades organizadoras dos Jogos poderão disponibilizar para venda ao público em geral os assentos reservados e não vendidos.
 

 Fonte da Notícia – Veja Aqui - Edição: Kleber Sampaio

sexta-feira, 22 de julho de 2016

Portugal: há 20 anos a adaptar edifícios e ruas para os deficientes

Quem vive em Portugal e tem mobilidade reduzida espera há 20 anos que todos os edifícios que recebem público, as ruas e as casas não lhes ofereçam barreiras de a cessibilidade. 

 

A primeira lei que a isso obriga é de 1997 e dava dez anos para que todos os ajustes fossem feitos antes de se começarem a cobrar multas aos incumpridores. 

 

Acabou prorrogada em 2006 por mais 10 anos e agora a Associação Portuguesa de Deficientes (APD) espera que não volte a ser adiada.

 

"Facilitar a mobilidade de pessoas em cadeira de rodas ou dificuldades de locomoção não é uma questão de promessas políticas ou das empresas. 

 

Há leis para isso, desde 1997 que se tenta aplicar a lei. Mas acaba sempre por ser prorrogada", lamenta Ana Luísa Sesudo, presidente da APD. 

 

A juntar-se a estes problemas, está também a dificuldade de acesso aos transportes públicos, que motivaram ontem um protesto por parte do Movimento dos Deficientes Indignados. 

 

 Mas se para a mobilidade nas ruas e nos edifícios existe uma lei, no caso dos transportes rodoviários essa adaptação é feita à medida que a frota é renovada, seguindo uma norma europeia, explica Ana Luísa Sesudo. Ou seja, a Carris - no caso de Lisboa - não é obrigada a ter todos os autocarros com rampas de acesso e piso rebaixado, apenas aqueles que foram entretanto comprados. 


No entanto, a APD lembra que não se trata apenas de ter todas as estações de Metro com acessibilidade plena - segundo a empresa das 55 estações, 30 têm estas condições - "é preciso que estas acessibilidades funcionem e que as ruas permitam a circulação sem condicionamentos".

 A representantes dos deficientes admite que são frequentes as queixas "de que os elevadores de acesso ao Metro não funcionam ou as rampas dos autocarros".

E "não são só as pessoas de cadeira de rodas, também mães com carrinhos de bebés e pessoas com dificuldades de locomoção se queixam".  

Adaptação em conjunto


  O ponto essencial para a associação é de que os espaços se tornem acessíveis a todos "numa perspetiva integrada".

"É verdade que estão a ser feitas obras em algumas zonas da cidade para rebaixar os passeios, mas só quando estiver concluído vamos perceber se melhorou ou não as acessibilidades", aponta Ana Luísa Sesudo. Lembrando, por exemplo, que "a obra recente da Ribeira das Naus não é acessível para pessoas que se deslocam em cadeira de rodas"

Por agora, a responsável espera que não existam mais adiamentos à aplicação da lei que obriga todos os espaços a estar adaptados e que se "em janeiro de 2017 alguém não estiver a cumprir a lei seja multado".

A Câmara Municipal de Lisboa, cujo vereador dos Direitos Sociais, o DN tentou sem sucesso contactar, incluiu em algumas obras o rebaixamento dos passeios, tem planeada a construção de novas paragens de autocarro que facilitam o acesso a quem tem mobilidade reduzida.

A que se junta o plano de mudar a calçada portuguesa por cimento e pedra de lioz, tornando o piso menos escorregadio.


Fonte: DN

 

 

  Publicado 3 weeks ago por Nós Tetraplégicos 

 

 

 Etiquetas: Acessibilidades Deficiência

Portugal - Governo quer aplicar currículo específico apenas em casos de deficiência profunda

Estado da Inclusão afirmou em Coimbra que o Governo quer que o currículo específico individualizado seja aplicado apenas em casos de deficiência profunda, ao contrário do que se verifica atualmente.

 

 “Tem vindo a aumentar muito o número de alunos a quem é aplicado o CEI [currículo específico individualizado] e isso é preocupante”, disse à agência Lusa a secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência, Ana Sofia Antunes, sublinhando que o executivo pretende que este currículo seja aplicado apenas em casos de “deficiência profunda, em que a apreensão de conteúdos esteja seriamente dificultada”.

 

 Ana Sofia Antunes alertou também para o facto existirem, de momento, vários obstáculos para as crianças que são encaminhadas para esta medida especial de adaptação curricular, criticando o facto de, quando o jovem termina o 9.º ano, apenas recebe um “certificado de frequência” e não um certificado de aprovação. 

 

Esta situação “coloca problemas no momento” de os alunos serem “aceites num curso profissional, em que eles têm de ter determinado tipo de certificação de conteúdos já apreendidos”, apontou a secretária de Estado. 

 

As crianças, ao não terem um certificado de aprovação, não podem ser encaminhadas para o ensino profissional e, mesmo que o frequentem, apenas irão “sair de lá com um certificado de frequência”. 


“Qual é a empresa que lhe vai dar uma oportunidade? Ela aprender os conteúdos, até aprendeu, mas não tem um diploma. Isso não faz sentido”, disse, referindo que o Governo está a trabalhar para que esta situações fiquem clarificadas.

A secretária de Estado avançou ainda que está a ser estudado, em conjunto com o Ministério de Educação, um aumento do número de horas de apoio curricular por semana para as crianças com necessidades educativas especiais.

“À chegada, deparámo-nos com crianças com meia hora de apoio curricular por semana. Isso é nada”, sublinhou Ana Sofia Antunes, que falava à agência Lusa à margem do Encontro Internacional de Educação Especial, que decorre entre hoje e sexta-feira na Escola Superior de Educação de Coimbra.

Fonte: Observador






Publicado 5 days ago por Nós Tetraplégicos



  Etiquetas Deficiência Ensino Secretária Estado Inclusão Pessoas com Deficiência

Portugal - Governo promete regularizar verbas para formação de cidadãos deficientes

Fundos comunitários já deviam ter chegado às instituições, que começam a sentir dificuldades financeiras. 

 

As entidades que dão formação profissional a cidadãos com deficiência devem conhecer nesta semana o valor da verba provisória que vão receber dos programas de fundos comunitários que já deviam estar em funcionamento.

 

 O Governo aponta para que a situação comece a ser regularizada “nos próximos dias”. 

 

No início do ano, o executivo disponibilizou uma verba de 7,3 milhões de euros a 125 destas entidades para assegurar o funcionamento das formações durante três anos, contando que o Programa Operacional da Inclusão Social e Emprego (POISE) entrasse em funcionamento entretanto. 

 

Mas o programa de fundos comunitários ainda não está operacional e as instituições que se dedicam à formação profissional de pessoas com deficiência estão a enfrentar problemas financeiros.

 

 Já no final de Junho, várias organizações que representam associações da área tinham emitido um comunicado conjunto que dava conta da situação de ruptura financeira que muitas instituições enfrentam. 

 

Numa situação que classificam de “lamentável”, o comunicado de 24 de Junho traçava um cenário de “grave crise financeira por força do atraso verificado na disponibilização de financiamentos nacionais e comunitários”. 

 

O PÚBLICO pediu esclarecimentos ao Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, que respondeu que a “informação recolhida junto das autoridades de gestão dos fundos aponta para que nos próximos dias a situação comece a ser regularizada”. 

 

O ministério acrescenta que o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) “está a fazer um trabalho técnico de grande proximidade com cada entidade no sentido de as manter a par dos desenvolvimentos”. 


Uma das signatárias do comunicado de Junho foi a Federação Portuguesa de Centros de Formação Profissional e Emprego de Pessoas com Deficiência (FORMEM).

O presidente da organização, Mário Pereira, sublinha que muitas destas instituições já enfrentam “problemas imensos”, estimando que, por esta altura, “já deviam ter recebido mais de 15 milhões de euros”.

“Neste momento, está prometido pelo presidente do IEFP e pelo gestor do POISE que vai haver uma solução provisória no sentido de desbloquear o financiamento, pelo menos que dê para pagar o que já está feito”, refere Mário Pereira.

Até ao final da semana, as instituições devem ser notificadas do valor a receber, sendo que a verba deve representar 40% do total previsto nas candidaturas aprovadas.

De acordo com os números enviados ao PÚBLICO, a FORMEM calcula que nestes programas estejam envolvidos mais de oito mil formandos, distribuídos por mais de uma centena de entidades (foram 142 em 2014 e 125 em 2015).

 Mário Pereira conta que as entidades que não tinham reservas estão a recorrer a empréstimos e com risco de “não conseguir cumprir os compromissos, com problemas de endividamento e salários em atraso”.

A Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental (APPACDM) de Coimbra é outra das instituições afectadas.

A associação não vai conseguir pagar os subsídios de férias até que o financiamento em atraso dê entrada e está com um saldo negativo de 400 mil euros.

Ao PÚBLICO, a presidente da associação que ministra este tipo de cursos desde 1989, Helena Albuquerque, explica que foi apresentada em Março uma candidatura a um projecto de formação profissional que deverá vigorar até 2018 e que só depois foram informados de que “a plataforma onde esta foi feita não funciona”.

Helena Albuquerque avança ainda que estão a ser negociados acordos para as contribuições para a segurança social, para que estas sejam saldadas já depois da entrada dos fundos do POISE, mas lembra que estes acordos têm juros que resultarão em prejuízo para a associação.



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domingo, 17 de julho de 2016

Portugal - Póvoa de Lanhoso: De mãos dadas no apoio à pessoa com deficiência

A Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso e a AADVDB - Associação de Apoio aos Deficientes Visuais do Distrito de Braga assinaram um protocolo com vista à instalação de um Gabinete do Serviço de Informação e Mediação para a Pessoa com Deficiência (SIM-PD), na sede daquela instituição, localizada nos Moinhos Novos, na vila da Póvoa de Lanhoso. 

 

Na prática, a AADVDB disponibiliza as suas instalações para acolher o serviço de informação e medicação para a pessoa com deficiência, com a autarquia a apostar na descentralização dos serviços, levando esta resposta junto de uma instituição com larga experiência nesta área.

 

 Alexandrina Oliveira, portadora de deficiência motora e colaboradora da Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso, foi a pessoa escolhida para o SIM - PD que fica instalado na AADVDB.

 

O gabinete integra uma das respostas ao nível social da Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso. 

 

Deste modo, todos os munícipes portadores de deficiência dispõem de um atendimento devidamente orientado, que presta apoio em áreas como: Emprego e Formação Profissional; Desporto; Defesa da Igualdade de Direitos e Deveres; aquisição de veículos adaptados e apoio ao nível dos transportes para tratamentos com entidades parceiras; e emissão de dí stico de estacionamento para cidadãos com mobilidade reduzida. 


Manuel Baptista, presidente da Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso, no momento da assinatura do referido protocolo, agradeceu à associação de invisuais ter aceite o desafio da autarquia para acolher este serviço.

“No âmbito das suas respostas sociais, a autarquia não podia ignorar os problemas que diariamente afectam as pessoas portadoras de deficiência e foi nesse espírito que decidimos criar uma resposta para ajudar estas pessoas na medida do possível”, referiu Manuel Baptista. “Simbolicamente quisemos descentralizar este serviço colocando numa associação que tem uma sensibilidade especial nesta matéria e escolhemos como técnica a Alexandrina que sabe muito bem da importância do município ter esta resposta”, vincou Manuel Baptista.

“Estou convencido que estão reunidas as melhores condições para darmos o nosso contributo para a melhoria da qualidade de vida dos povoenses portadores de deficiência.

- Esta é a nossa missão, estarmos ao lado dos povoenses. - Agradeço mais uma vez à associação na pessoa do Domingos Silva pela pronta disponibilidade em acolher este desafio da autarquia”, referiu.  


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sábado, 9 de julho de 2016

Brasil - Cadeiras de rodas de última geração chegam ao Brasil para impulsionar o futebol adaptado

Equipe que vai disputar Campeonato Brasileiro e Taça Libertadores receberá equipamento das mãos do tetracampeão Bebeto, no Centro Cultural Light 

 

Os paratletas do Rio de Janeiro Power Soccer (RJPS), time carioca de futebol em cadeiras de rodas motorizadas, vão ganhar um reforço na preparação para o Campeonato Brasileiro e Taça Libertadores, que acontecerá em Buenos Aires. 

 

Nesta sexta-feira, o time receberá quatro novas cadeiras de rodas motorizadas de última geração, todas importadas, que ajudarão muito a mudar o cenário competitivo da modalidade no país.

 

 O evento de entrega do equipamento, que acontecerá às 11h, no Centro Cultural Light, no Centro do Rio, contará com a presença do tetracampeão mundial Bebeto, padrinho do time. 

 

- É um prazer ser padrinho desse projeto desde o início. O esporte mudou a minha vida e esses atletas são guerreiros, são exemplos de superação.

 

 Tenho certeza de que, com estas novas cadeiras, o time poderá se preparar melhor e potencializar as chances de seus atletas participarem da Copa do Mundo, que acontecerá nos EUA, em 2017 - acredita Bebeto. 


As cadeiras foram adquiridas por meio do patrocínio da Light e da Assim Saúde. - A compra de cadeiras de rodas motorizadas é um dos maiores desafios, pois são equipamentos caros e importados.

Por isso, este é um grande momento não só para o RJPS, mas para o esporte nacional que a partir de agora pode competir de igual para igual com as melhores equipes internacionais, e isso só foi possível com a parceria dos patrocinadores - comemora Mônica Dutra, diretora do RJPS.

Criado em 2014, o RJPS é o maior time do Brasil, tendo quatro atletas pré-convocados para a Seleção Brasileira de Power Soccer.

Já no primeiro ano de sua formação, a equipe foi Campeã Brasileira e, em 2015, conquistou o título de vice-campeã. Para 2016, o RJPS já está classificado para disputar, pela segunda vez, a Taça Libertadores, em Buenos Aires.

Atualmente, a modalidade é praticada em quase 30 países e já é reconhecida pelo Comitê Paralímpico Internacional (IPC).

 A expectativa é que, em breve, o esporte se torne uma modalidade paralímpica.
 



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Brasil - Entrega de cadeiras de rodas avança no estado

O governador Tião Viana, juntamente com o deputado estadual Raimundinho da Saúde e representantes da Oficina Ortopédica do Estado anunciaram, na tarde desta quinta-feira, 7, na Casa Civil, mais um avanço que visa zerar a fila de espera por cadeiras de rodas no estado. 

 

A partir de agora, a unidade industrial começa a produzir dez cadeiras por mês, com possibilidade de aumentar a produção.

 

 Além das cadeiras de rodas, serão entregues aos pacientes outros meios auxiliares de locomoção, como muletas, andadores e cadeiras de banho.

 

 “Só quem tem um portador de deficiência física na sua casa sabe a dificuldade que é levá-lo para tomar um banho, para uma praça ou igreja sem o auxílio de um suporte. 

 

Nós já entregamos, só no meu exercício de mandato de senador, mais de 1.800 cadeiras de rodas no Acre, entre elas muitas elétricas”, conta Tião Viana. 

 

O deputado Raimundinho disse que essa era uma reinvindicação constante das pessoas junto à Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) 


  “Todos os dias na Aleac recebemos pedido de pessoas em busca de cadeiras de rodas, e muitas vezes nos sentimos de mãos amarradas, já que uma unidade dessas custa muito caro e só é vendida no Sul do país.

Aqui estamos fazendo com um valor acessível. Com um custo baixo, a gente vai conseguir atender os cidadãos”, comemora o parlamentar.

O diretor da Oficina Ortopédica, Leunam Ramos, disse que atualmente há uma fila de espera de cerca de 700 pacientes que aguardam por muletas, andadores e cadeiras de rodas.

“Com a parceria, vamos avançar na redução desse número, e com o tempo, aumentar a produção, para que possamos zerar essa fila”, afirma Ramos.  



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sexta-feira, 8 de julho de 2016

Portugal - Instituição de apoio a deficientes nos Açores vai ter novo centro de atividades

A Associação Seara do Trigo que apoia pessoas com deficiência, conta iniciar no final do ano as obras de requalificação do seu centro de atividades ocupacionais (CAO), investimento de um milhão de euros há muito ambicionados. 

 

"As instalações atuais eram já desadequadas e não tinham capacidade para a resposta social nesta área. 

 

Desde a inauguração que era urgente fazer obras, mas nunca foi possível", afirmou o presidente da instituição, Mário Jorge Carvalho, em declarações à agência Lusa. 

 

As obras vão ser apoiadas pelo Governo Regional por via de um contrato de cooperação com a associação, prevendo uma comparticipação até 1,2 milhões de euros com o objetivo de assegurar o financiamento necessário à requalificação do CAO, com a construção de novas instalações, em Ponta Delgada. 


A Associação Seara do Trigo, com sede na cidade de Ponta Delgada, ilha de São Miguel, dá apoio a 70 utentes na valência do CAO, que funciona das 08:00 às 18:00, exceto aos sábados, domingos e feriados, dispondo, ainda, desde dezembro, de 2015, de um lar residencial para pessoas portadoras de deficiência com capacidade para 16 utentes.

A Seara do Trigo, que integra a rede de instituições particulares de solidariedade social (IPSS), dispõe, igualmente, de uma equipa que integra vários técnicos, incluindo psicólogos e técnicos de reabilitação, e dá apoio a pessoas com deficiência exteriores à instituição. Mário Jorge Carvalho sublinhou a importância da requalificação do CAO, que atualmente "não dispõe de condições condignas às respostas de qualidade para apoio a estas pessoas com deficiências", acrescentando que a instituição entrega "na próxima semana na Câmara de Ponta Delgada o projeto de especialidade das obras".

Admitindo que os trabalhos possam arrancar no final do ano, o responsável destacou que, "com essas obras, há a possibilidade de aumentar de 70 para 75 o número de utentes no CAO, o que ainda não é garantido". Mário Carvalho defendeu a necessidade de atualizar "os valores dos contratos de cooperação com as IPSS" ou, "então, atribuir um valor cliente padrão que seja suficiente para pagar despesas com funcionários".

"No caso da Seara do Trigo, 81% das despesas é para pagar salários, que estão sempre a ser atualizados", disse.

O presidente da associação considerou igualmente prioritária a construção de um centro de atividades ocupacionais na vila de Capelas, no concelho de Ponta Delgada, para dar resposta às "inúmeras solicitações" daquela zona norte da ilha de São Miguel, indicando que a Seara do Trigo tem uma lista de espera "de cerca de 20 utentes".
 


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quarta-feira, 6 de julho de 2016

Guiné – Bissau - Zika: Ministro da Saúde visita Bubaque

Domingos Malú, ministro da Saúde Pública, deslocou-se este fim-de-semana à ilha de Bubaque, onde foi detectado o vírus Zika, para tranquilizar a população guineense e os viajantes no país. 

 O governante garantiu que não há motivos para alarme e sublinhou que o Governo está a tomar todas as medidas para fazer face a situação.

 Domingos Malú acrescentou ainda que o vírus Zika não é mais do que aquilo que na linguagem popular os guineenses consideravam de paludismo agudo.


  Em comunicado, na quinta-feira passada, o Conselho de Ministros da Guiné-Bissau, deu conta da presença do vírus Zika no país.

A presença foi comprovada por testes feitos no Instituto Pasteur, em Dacar (Senegal), e no Instituto Nacional de Saúde Ricardo Jorge, em Lisboa (Portugal).

O vírus foi detectado em três pessoas na ilha de Bubaque, no arquipélago dos Bijagós.

Na altura, o Ministério da Saúde Pública tinha avançado com possibilidade de colocar "armadilhas" nos portos, aeroportos e nas ilhas Bijagós, para capturar mosquitos que serão estudados para eventualmente determinar qual o perfil entomológico do vírus que chegou ao estado guineense.

Com a colaboração do nosso correspondente em Bissau, Mussá Baldé.




 Fonte da Notícia – Veja Aqui

Brasil - CDH debate na quarta-feira a aplicação do Estatuto da Pessoa com Deficiência

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza, nesta quarta feira (6), a partir das 8h30, audiência para debater a aplicação do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei Brasileira de Inclusão). Publicada no dia 6 de julho de 2015, a Lei 13.146/2015 fixa punições para atitudes discriminatórias com o objetivo de garantir, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais das pessoas com deficiência.

 
De acordo com o presidente da CDH e autor do projeto que originou o Estatuto da Pessoa com Deficiência, senador Paulo Paim (PT-RS), o debate já conta com mais de 500 inscritos e tem o objetivo de trazer a legislação para a realidade das pessoas.

Para o senador, a "lei que pega" é aceita e conhecida pela sociedade, a qual exige seu cumprimento. — Se isso for feito, com certeza absoluta, estaremos melhorando a vida das pessoas que têm algum tipo de deficiência — declarou.

O seminário terá a participação de parlamentares que batalharam para a aprovação da norma, além de representantes da Federação Nacional das APAES (Fenapaes), da Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos (Feneis), da Organização Nacional dos Cegos do Brasil (ONCB), do Comitê Paraolímpico Brasileiro (CPB), do Conselho Nacional das Pessoas com Deficiência (Conade), do Ministério Público do Trabalho (MPT), entre outros.
 

Fonte da Notícia – Veja Aqui

domingo, 3 de julho de 2016

Guiné-Bissau registou três casos de vírus Zika


A Guiné-Bissau registou três casos de vírus Zika, de acordo com o ministério da Saúde. 

Os casos foram confirmados por testes feitos em Portugal e no Senegal. 


O comunicado da reunião do Conselho de Ministros de quinta-feira, divulgado na sexta-feira, indicava que "foram confirmados três casos de contaminação pelo vírus Zika no arquipélago dos Bijagós"



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Horas depois, o presidente do Instituto Nacional da Saúde Pública da Guiné-Bissau, Plácido Cardoso, confirmava que a presença do vírus Zika no país foi detectada por testes feitos no Instituto Pasteur, em Dakar, e no Instituto Nacional de Saúde Ricardo Jorge, em Lisboa.

De acordo com a agência Lusa, Plácido Cardoso adiantou que as análises vão continuar em Dakar para apurar a origem do vírus.

As três pessoas infectadas alegam não ter tido contacto com indivíduos provenientes de Cabo Verde ou do Brasil.



  Fonre da Noticis – Veja Aqui

BRASIL - PREFEITURA DE PAULÍNIA FAZ NOVA ENTREGA DE CADEIRAS DE RODAS

A Prefeitura de Paulínia, por meio da Secretaria da Saúde, realizou nesta quarta-feira (29) nova entrega de cadeiras de rodas a pacientes da rede municipal de saúde. 


Foram sete novas cadeiras, totalizando 62 (entre manuais, motorizadas e de banho) em 16 meses de governo do prefeito José Pavan Junior (PSDB). 


A entrega ocorreu na própria sede da Secretaria da Saúde, com a participação do chefe da pasta, o ginecologista e cirurgião Ricardo Carajeleascow. 


“Poder dar mais conforto pra todos vocês, dar mais possibilidade de locomoção, é uma grande honra para o governo do prefeito Pavan”, disse o secretário.




Entre as pessoas beneficiadas estava Iris Leal Gomes Oliveira, de 9 anos.


Os pais dela afirmaram que a nova cadeira vai ajudar na locomoção de toda a família.


“Ela está crescendo e não dá mais para levar no colo. Então com a cadeira fica tudo melhor, inclusive para passear”, disse a mãe Irani Leal Oliveira, de 32 anos. Belenita Santana, de 53 anos, também foi beneficiada com uma cadeira.


Diagnosticada com poliomielite desde a infância, ela perdeu o movimento das pernas.


“Como não consigo mais ficar em pé, a cadeira vai me ajudar em tudo. Quero agradecer a todos que me ajudaram para essa conquista”, disse.



Além de cadeiras de rodas, a Prefeitura de Paulínia faz entrega de aparelhos auditivos e óculos, mediante a necessidade indicada por médicos do município.




  Fonte da Noticia – Veja Aqui

Brasil - Número de pessoas que tomam remédios para dormir já supera os 15 milhões no Brasil, diz IBGE

Dados estão na quarta etapa da Pesquisa Nacional de Saúde (2013) divulgada nesta quinta-feira (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.



 O número de pessoas que declararam usar medicamentos para dormir, no Brasil, chegou a 15,2 milhões, o que equivale a 7,6% da população, segundo a PNS (Pesquisa Nacional de Saúde), feita em 2013 pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e que nesta quinta-feira (30) teve divulgada sua quarta etapa.

 
O número, obtido em um total de 81,254 milhões de domicílios, é idêntico ao total de pessoas com diagnóstico de depressão.

 
Na pesquisa anterior, feita em 2008, a quantidade era de 4,1% da população, o que indica um crescimento de 3,5% de pessoas com depressão no País.



Foi revelado ainda que 13,7% da população fez uso abusivo de álcool nos 30 dias anteriores à pesquisa. 


Entre a população desocupada, a quantidade de pessoas que abusaram do álcool chegou a 20,5% (contra 17,6% das ocupadas). 

Em 2013, 21,5 milhões de pessoas de 18 anos ou mais fumavam tabaco, o que equivale a 14,7% da população e outras 21,2 milhões (14,5%) faziam faziam uso do cigarro. 

A quantidade aponta um decréscimo em relação à década anterior quando, em média, segundo pesquisas, o número de fumantes ultrapassava 30% da população. 


Especialistas apontam que a queda se deu em função das restrições à propaganda de cigarro e maior conscientização da população. 


 Das doenças crônicas não transmissíveis, segundo a PNS 2013, as três mais comuns foram hipertensão arterial (atingindo 31,3 milhões de pessoas), colesterol alto (18,4 milhões) e dor nas costas (27 milhões). O estudo dá a entender que, apesar do crescimento de epidemias como a de zika, houve um crescimento significativo das doenças crônicas não transmissíveis.

Em relação a planos de saúde médicos ou odontológicos, 30,2 milhões de pessoas ocupadas (32,5%) tinham este tipo de cobertura, enquanto 926 mil pessoas desocupadas eram cobertas por algum plano, o que equivale a 16,3% dentro deste universo. Violência entre a população Realizada a cada cinco anos, a pesquisa voltou-se também para a questão da saúde no ambiente de trabalho, trazendo ainda informações como atividade física durante o trabalho, ocorrência de DORT (Distúrbio Osteomolecular Relacionado ao Trabalho) e turno de trabalho dos brasileiros.

O estudo apontou ainda que 4,6 milhões de pessoas no País declararam ter passado por algum tipo de violência ou agressão (sexual, física ou psicológica).

Em relação ao trabalho de pessoas com deficiência (intelectual, motora, auditiva ou visual), a remuneração mensal das mesmas era em média de R$ 1.499, 00, 11,4% menor do que as consideradas sem deficiência, de R$ 1.693,00.

A população residente no Brasil era estimada em 200,6 milhões de pessoas, de acordo com a PNS 2013.

Deste universo, 80,0% eram considerados com idade para trabalhar (acima de 14 anos), divididos em 57,9% de popupação ocupada (com algum tipo de trabalho), 38,5% de pessoas fora da força de trabalho e 3,5% de população desocupada na ocasião.




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Zika confirmado na Guiné-Bissau

A presença do vírus naquele país foi confirmada por testes realizados em Portugal e no Senegal.



 O governo guineense anunciou a existência de três pessoas infetadas.



 O Governo da Guiné-Bissau, através de um comunicado do Conselho de Ministros, deu conta da presença do vírus Zika no país, indicando terem sido detetadas três pessoas infetadas na ilha de Bubaque.



 
As amostras foram enviadas para testes laboratoriais em Dakar (Instituto Pasteur) e Lisboa (Instituto Nacional de Saúde Ricardo Jorge), os quais confirmaram a infeção.





O presidente do Instituto Nacional da Saúde Pública da Guiné-Bissau, Plácido Cardoso, lembrou que o Ministério da Saúde Pública guineense mantém "uma estreita colaboração" com o Instituto Ricardo Jorge desde o surgimento do vírus Ébola nalguns países de África Ocidental.


 
O Instituto Nacional de Saúde português tem montado em Bissau um laboratório de que serviu para despistar indícios de vírus Ébola (que não chegou à Guiné-Bissau).

 


 No âmbito da cooperação, há ainda ações de formação dirigidas a técnicos guineenses.

Sobre a presença do Zika na Guiné-Bissau, Plácido Cardoso adiantou que as análises ainda prosseguem em Dakar para se apurar o tipo de vírus e qual a sua origem, uma vez que as três pessoas infetadas alegam não ter tido contacto com indivíduos provenientes de Cabo Verde ou do Brasil.

Estes dois países são tidos pelas autoridades sanitárias guineenses como sendo os mais próximos da Guiné-Bissau de onde poderia partir o vírus. Plácido Cardoso afirmou que o Ministério da Saúde Pública "vai montar armadilhas" nos portos, aeroportos e nas ilhas Bijagós, para capturar mosquitos que serão estudados para eventualmente determinar qual o perfil entomológico do vírus que chegou a Guiné-Bissau. O Zika é transmitido pelo mosquito 'Aedes aegypti' e o impacto no ser humano pode acontecer durante a gravidez: organizações internacionais de saúde já confirmaram que a infeção pode causar microcefalia no feto.

Vários trabalhos de investigação estão a decorrer para desenvolver tratamentos e vacinas.




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sexta-feira, 1 de julho de 2016

Brasil - Palmeira e Nonô entregam cadeiras de roda motorizadas à Adefal

Nesta segunda-feira (27), o prefeito Rui Palmeira e secretário municipal de Saúde, Thomaz Nonô, entregaram 30 cadeiras de rodas motorizadas para pacientes da Associação dos Deficientes Físicos de Alagoas (Adefal). 

 

As cadeiras foram adquiridas com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

 

Na oportunidade, Rui Palmeira destacou o empenho da Prefeitura para apoiar instituições a exemplo da Adefal, que trabalha para melhorar a qualidade de vida do cidadão maceioense.

“A Prefeitura é parceira da Adefal que é uma instituição séria e presta um relevante serviço não só aos maceioenses, mas aos milhares de alagoanos que precisam do acompanhamento.

Temos parcerias com várias instituições, a exemplo da Pestalozzi e Adefal, para a inclusão e reabilitação de pessoas com deficiência”, disse.

 “Hoje mais famílias estão sendo beneficiadas, o que muito nos alegra, uma vez que o Município segue empenhado para proporcionar melhores condições também ao cidadão com deficiência, como é o caso dos novos ônibus, que contam com duas vagas para cadeirantes”, afirmou Rui, acrescentando que Maceió é a única capital do Brasil a exigir a existência de dois lugares para cadeirantes na nova frota para o transporte público coletivo.


 

Somente este mês, o Ministério da Saúde remeteu para Alagoas mais de 60 cadeiras de roda, todas adquiridas com recursos do SUS, por meio da SMS.

O secretário municipal de Saúde José Thomaz Nonô também participou da entrega dos equipamentos. “Estivemos aqui há 90 dias fazendo a entrega de cadeira regulares normais e, agora, as cadeiras motorizadas.

Nós estamos conseguindo essas conquistas no Ministério da Saúde e fazendo deste programa um programa rotineiro e positivo, para atender aqueles que mais precisam”, afirmou.

 Os contemplados com as cadeiras motorizadas passaram por uma triagem para que os equipamentos fossem adaptados às necessidades dos beneficiados. 

 

“É maravilhoso e um sonho de muito tempo. Eu e a maioria dos usuários beneficiados que recebemos um salário mínimo jamais teríamos condições de comprar uma cadeira de rodas motorizada”, comemorou o aposentado Gabriel Ferreira de 69 anos.

 

Para o presidente da Adefal, João Ferreira, uma ação fundamental para os usuários.

“Nesta gestão estamos vivenciando novos tempos, tempo de alegria e importantes conquistas. Hoje é mais um momento muito importante para os nossos pacientes, porque estamos entregando mais 30 cadeiras motorizadas através do convênio com a Prefeitura.

No ano passado entregamos 52 cadeiras motorizadas e já estamos preparando uma próxima entrega que será em agosto.”, frisou.

 O vereador Luiz Carlos acompanhou entrega dos equipamentos e ressaltou a importância da atuação da Prefeitura para beneficiar os usuários da Adefal. “Maceió é uma das poucas capitais do Brasil que faz esta dispensação de cadeira de rodas.

 

A Prefeitura de Maceió tem feito esse trabalho junto com a Adefal para proporcionar uma melhor qualidade de vida para as pessoas que precisam das cadeiras. Já tivemos uma conquista muito grande em relação ao transporte coletivo, onde antes tínhamos apenas uma vaga para o cadeirante e hoje os ônibus possuem duas vagas”, complementou.

O prefeito Rui Palmeira também participou da inauguração do Instituto Crescer, na Serraria.

A entidade, com sede em São Paulo, trabalha com a qualificação de jovens que buscam o primeiro emprego.  



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Angola - Pessoas com deficiência querem mais atenção

O presidente do Conselho Nacional da Pessoa com Deficiência, Sónia Doutel, defendeu ontem em Luanda que a sociedade não deve encarar a questão da deficiência como um tabu. 

 

Sónia Doutel, que fez a afirmação no encerramento do ciclo de palestras, sob o tema “o papel da comunicação social na inclusão da pessoa com deficiência”, disse ser importante formar e informar as famílias para que estas sejam as primeiras a criarem condições de inclusão das pessoas com deficiência na sociedade. 


O encontro decorreu no Centro de Imprensa Aníbal de Melo e contou com a participação de filiados ligados a várias associações de pessoas com deficiência, nele sendo também analisados os temas sobre acessibilidade, comunicação e o direito ao emprego.

O ciclo de palestras teve a duração de dois meses. Os participantes abordaram temas ligados à família, educação, acessibilidade e caminhos para uma cidadania plena.

No capítulo sobre a educação e ensino, Sónia Doutel disse que foram analisadas questões como o diagnóstico precoce e a intervenção imediata junto das crianças que tenham algum tipo de deficiência.

Para que o acesso ao emprego das pessoas com deficiência seja uma realidade, Sónia Doutel é de opinião que os órgãos devem exercer uma fiscalização regular da lei.

Defendeu, por outro lado, a implementação da língua gestual nos órgãos de comunicação social, com maior incidência na Televisão Pública de Angola. Carlos Calongo, que abordou o tema sobre o papel dos media na inclusão das pessoas com deficiência, afirmou que “os meios de comunicação social representam uma instituição que deve estar presente no processo de inclusão da pessoa com deficiência.”  


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Brasil - SinepeNOPR cria Grupo de Estudos Sobre Pessoas com Deficiência

O Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Noroeste do Paraná (SinepeNOPR) criou um Grupo de Estudos e Pesquisa sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência e o Direito à educação dentro de um contexto multidisciplinar. 

 

Os objetivos são capacitar os membros do grupo, estimular a pesquisa e a capacitação contínua e disponibilizar informações às escolas particulares associadas. 

 

O presidente do Sinepe, José Carlos Barbieri, explica que a diretoria decidiu criar o grupo em função dos novos paradigmas do Estatuto da Pessoa com Deficiência, sancionado em 2015. 

 

Ele diz que o estatuto provoca alterações significativas na forma de a sociedade perceber a pessoa com deficiência e aumenta sobremaneira o custo de adaptação ambiental e comportamental nas escolas, uma vez que as adequações deverão ser individuais e conforme o impedimento pessoal apresentado por cada aluno.

 

Entre os objetivos do trabalho está o estudo sobre o dever legal de os sistemas de ensino público e privado ofertarem educação inclusiva à pessoa com deficiência, em ambiente regular, bem como de ofertarem atendimento educacional especializado, quando necessário.

 

”Queremos saber quais os efeitos decorrentes desta mudança nas escolas e quais as necessidades de alterações no Projeto Político Pedagógico, no regimento e no currículo escolar e no sistema de avaliação”, entre outros”, frisa o dirigente. 


Para chegar neste objetivo, o grupo tem estudado as diversas espécies de deficiências (sensorial, física, mental e intelectual); a incidência média das mesmas no Paraná na faixa etária de 0 a 25 anos; e a rede de serviços de apoio existente.

As deficiências também estão sendo debatidas de acordo com as barreiras urbanísticas, arquitetônicas, de transportes, de comunicação, atitudinais e tecnológicas.

O sindicato quer saber quais as necessidades de adaptações razoáveis no ambiente escolar em relação às barreiras e quais as tecnologias assistivas e apoio técnico existente em relação a cada tipo de deficiência, bem como o custo de implantação de uma sala multifuncional e adaptações arquitetônicas, mobiliárias e de equipamentos.

Uma das grandes preocupações do sindicato é que o dever de oferta de educação em condições de igualdade a todas as pessoas com deficiência, independentemente da gradação ou da natureza do impedimento, gera efeitos profundos e abrangentes em todos os aspectos do ambiente escolar.

O Grupo de Trabalho se reúne uma vez por mês na sede do Sinepe



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Angola - Associação está apostada no trabalho de reintegração

O presidente da Associação Nacional dos Deficientes de Angola (ANDA) afirmou ontem, em Luanda, que a reintegração dos ex-militares é um processo complexo, dada a diversidade da componente humana e as implicações económicas, sociais, políticas e psicológicas. 

 

Silva Lopes Etiambulo, entrevistado pelo Jornal de Angola, disse que o sucesso da reintegração social dos ex-militares depende muito dos esforços conjugados das partes envolvidas e do impacto dos projectos a nível local. 

 

O líder associativo, que fez uma visita, há poucos dias, a Saurimo (Lunda-Sul) e Luau (Moxico), deu a conhecer que a ANDA está preocupada com a inserção abrangente e sutentável dos deficientes ex-militares. 

 

“Para recomeçarem uma nova fase nas suas vidas, os deficientes ex-militares necessitam de mais apoio do Executivo”, disse. 


Silva Lopes Etiambulo anunciou que, na província da Lunda-Sul, entre 3.612 deficientes ex-militares registados, apenas 122 foram reintegrados na actividade produtiva, enquanto que, na província do Moxico, dos 434 ex-militares na mesma situação, 120 receberam tratamento e 332 estão enquadrados em cooperativas agrícolas. Silva Lopes Etiambulo disse que, no encontro com os ex-miliatres em Saurimo e no Luau as preocuações levantadas estão relacionadas com o deficiente apoio que recebem das estruturas competentes.

“Os deficientes ex-militares, a maioria em estado de convalescência e outros amputados, queixaram-se da sua reabilitação física e da falta de muletas canadianas e cadeiras de rodas”, assinalou. Em ambas localidades existe um número elevado de deficientes a mendigarem na rua.

Essa realidade, disse, é agravada pela falta de escolas de artes e ofícios. “Além dessas situações, existem pessoas com deficiências congénitas que se recusam a participar em actividades produtivas, alegando serem deficientes”, lamentou Silva Lopes Etiambulo.

Para contornar essa situação, salientou, a ANDA vai promover uma série de palestras de sensibilização e consciencialização entre pessoas com deficiência, no sentido da mudança de atitudes e comportamentos. Silva Lopes Etiambulo manteve um encontro com os deficientes ex-militares apoiados, no ano passado, pelo Projecto

Vem Comigo, no munipício do Luau. No âmbito desse apoio, eles beneficiaram de reabilitação física na província do Bié. Ainda naquele municipio, a ANDA comprometeu-se a dar sequência à construção do pavilhão de artes e ofícios, cujas obras estão paralisadas há varios meses, por falta de fundos.

O presidente da ANDA mostrou satisfação pelo facto da Administração Municipal do Luau ter feito a cedência de terrenos agrícolas à associação, numa extensão de 50 hectares.
 

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Brasil - Alunos com deficiência ficam sem apoio

Há apenas um agente para atender média de 130 estudantes da educação especial na rede pública do município.


 Rio - Jorge Davi, de 9 anos, tem autismo e a mãe faz questão que ele frequente a escola para aprender a conviver com outras crianças de sua idade.


 Desde o início do ano, o menino é um dos 13 mil alunos com deficiência nas escolas municipais do Rio afetados pela redução dos mediadores, responsáveis por auxiliar esses estudantes em tempo integral na sala de aula. 


A Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Vereadores estima que haja menos de 100 agentes de apoio à educação especial na rede— um para cada 130 portadores de deficiência. 


“O ‘Vi’ não aprende a ler ou escrever, mas vai à escola para fazer socialização. Muitas vezes perde essa oportunidade porque as outras crianças estão lá para aprender. 


O mediador estaria exclusivamente o incentivando, o tempo todo, a aprender alguma coisa e auxiliando na convivência social”, lamenta Adriane Michely de Freitas, mãe de Jorge Davi, aluno do 3º ano do Ensino Fundamental.



  O Ministério Público instaurou inquérito civil, em 9 de junho, para apurar a carência dos profissionais. Segundo o promotor Rogério Pacheco, da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital, o MP ajuizou ação em novembro passado para que a prefeitura convocasse 150 aprovados em concurso de 2014 para o cargo de agentes de apoio à educação especial. Após acordo com o promotor, a prefeitura convocou os concursados, mas reduziu o número de estagiários que auxiliavam os profissionais, o que acabou criando novo déficit.



No inquérito, o MP determina que a Secretaria Municipal de Educação informe os números atualizados de alunos com deficiência, de estagiários atuando como profissionais de apoio à educação especial e de profissionais em efetivo exercício na função.

O promotor se reunirá com a pasta no dia 21 de julho para tentar solucionar a questão extrajudicialmente. Um abaixo-assinado aberto há dois meses na internet, que pede a contratação de mediadores pela prefeitura, já reuniu 25 mil assinaturas.

A autora da iniciativa é Ana Carolina Porto, mãe de Júlia Victória, de 10 anos, aluna do 4º ano, que tem paralisia cerebral leve e está desde o início do ano sem mediador na Escola Municipal Mato Grosso, em Irajá, onde o pequeno Davi também estuda. “Sem mediador a Júlia fica dispersa e não consegue se concentrar nas atividades.

Ela não entende contas e ideias abstratas, precisa que exemplifique tudo. Em uma turma regular de 30 crianças, uma professora para todos não consegue dar conta de explicar tantas vezes necessárias”, ressalta a mãe. Ana conta que a filha não consegue segurar a urina e precisa que alguém a lembre de ir ao banheiro e a ajude a se limpar.

“Às vezes, ela chega com a calça molhada em casa”, relata. O inquérito do MP cita o artigo 208 da Constituição, que diz que o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de atendimento educacional especializado às pessoas com deficiência. Maria Clara Rodrigues, representante do Movimento Inclusão Legal, alerta que a carência dos mediadores aumenta a vulnerabilidade das crianças a situações de bullying e assédio moral.

"No ano passado, um menino autista de dez anos teve um problema grave porque ficava agitado com o barulho do ventilador de teto.

A professora gritou com ele e os colegas jogaram objetos no garoto. Ele saiu e atravessou correndo a Avenida Brasil.

Por sorte, não foi atropelado”, lembra Maria Clara. Segundo ela, estagiários que atuam como mediadores são de cursos diversos, não necessariamente de áreas especializadas em auxiliar esse público. Rede diz que atende 13 mil Questionada pelo DIA, a Secretaria Municipal de Educação não informou o número de mediadores ativos na rede.

O órgão afirma que as escolas oferecem aos 13 mil alunos especiais o Atendimento Educacional Especializado (AEE) nas Salas de Recursos Multifuncionais, com a função de identificar e elaborar recursos de acessibilidade, favorecendo o processo de inclusão.

 Segundo a pasta, todos os professores que atuam no AEE recebem formação continuada. O órgão acrescenta que a rede conta ainda com agentes de apoio à educação especial concursados, que recebem formação especializada e oferecem suporte aos alunos quanto a cuidados essenciais referentes à alimentação, higiene pessoal, educação, cultura, recreação e lazer.

 Os estagiários e voluntários, diz a Secretaria em nota, também recebem formação continuada pedagógica em Educação Especial.

O vereador Reimont (PT), da Comissão de Educação e Cultura, acusa a prefeitura de aplicar apenas 18% de recursos próprios em educação — e não 25%, como determina a Constituição. A prefeitura, de acordo com ele, informa que aplica 25%.


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 Nelson F. Almeida Mendes


  No meu ponto de vista Brasil não devia organizar o jogo olímpico neste ano de 2016. Brasil devia resolver os seus problemas internos a todos os níveis, como por exemplo: Na Educação, na Saúde, na Justiça, no Saneamento Básico e muito mais. Brasil devia cuidar da sua população e para depois pensar entrar na organização deste tipo de eventos.