terça-feira, 27 de setembro de 2016

Brasil - Tecnologias assistivas são discutidas na II Semana Estadual da Pessoa com Deficiência

A Seplan trouxe palestrantes responsáveis pela criação de tecnologias de inclusão para o debate.

 

 O sétimo dia de programação da II Semana Estadual da Pessoa com Deficiência começou com palestras sobre tecnologias assistivas de inclusão, no Salão Cloves Vettorato do Palácio Paiaguás, proferidas por palestrantes de instituições públicas educacionais, governamentais e empresas privadas que têm alguma iniciativa na área. 

 

Elas foram dirigidas a gestores públicos, empresários, pessoas com deficiências e cidadãos interessados em conhecer sobre o tema.

 

 As chamadas “tecnologias assistivas” são produtos, recursos, metodologias, estratégias, práticas e serviços tecnológicos que buscam promover autonomia, independência e a inclusão de pessoas com deficiência na sociedade. 

 

Na abertura, feita pelo secretário adjunto de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Casa Civil, Marcione Mendes Pinho e pela secretária adjunta de Administração Sistêmica da Seplan, Patrícia Camargo, ambos mencionaram a frase da ex-diretora do Centro Nacional de Apoio a Pessoas com Deficiência da IBM, Mary Pat Radabaughda.

 

 “Para a maioria das pessoas, a tecnologia torna as coisas mais fáceis. Para as pessoas com deficiência, a tecnologia torna as coisas possíveis”.

 

 E foi com esse posicionamento que ambos levaram quem estava presente a pensar na importância da inclusão. 

 

“A Seplan está de portas abertas e dentro do possível vamos projetar a inclusão no Estado.

 

 Essa frase citada pelo Marcione foi o que me chamou atenção sobre a importância desse debate”, afirmou Patrícia. 

 

Após a abertura, a professora do Instituto de Computação da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Luciana Correia Lima, apresentou dois softwares criados, de forma personalizada, para pacientes com alguma deficiência e atendidos pelo Centro de Reabilitação Dom Aquino Correa.

Num deles, um paciente de 46 anos, vítima de paralisia cerebral que ficou com problemas para se expressar verbalmente, trabalhou em conjunto com a equipe da professora no desenvolvimento de um aplicativo que transformava em som, as informações que ele digitava no equipamento.

“Como ele trabalhava com vendas, criamos o software que permitia que ele digitasse a informação que ele queria dar e o texto era transformado em voz, na voz dele.

 O aplicativo também fazia apresentação de vídeo e indicava a localização de seus clientes. Ele usou o produto por muito tempo, ficou muito feliz e pode continuar desenvolvendo sua atividade profissional”, contou Luciana.

O outro produto apresentado pela equipe da UFMT foi feito para outra paciente do Centro de Reabilitação, uma menina de seis anos, que também tinha paralisia cerebral, não tinha sido alfabetizada e tinha deficiência na fala.

Um comunicador que formava frases a partir de imagens foi criado para ela, que a partir dele, passou a se comunicar melhor.

“Nós somos uma instituição que trabalha com carência de recursos e com o apoio de convênios, por esse motivo, não podemos estender nossa atuação, mas a nossa intenção é disponibilizar esses dois programas gratuitos para o usuário.

Estamos nos organizando para isso e finalizando a produção de um terceiro”, explicou. Além de Luciana, a professora doutora do campus da UFMT de Rondonópolis, Soraia Prietch, apresentou a experiência da Academia para o Desenvolvimento de Tecnologias Assistivas em Mato Grosso, o coordenador de Tecnologia de Informação do Tribunal de Justiça, Danilo Pereira da Silva, apresentou programas desenvolvidos pelo órgão para ofertar acessibilidade e a empresa Microsoft falou de suas tecnologias para esse público.

O evento foi finalizado com palestras sobre deficiência auditiva e visual ministradas pelo membro do Centro de Apoio e Suporte à Inclusão da Educação Especial da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer (Seduc), Mateus Magno e pelo servidor da Câmara Municipal de Cuiabá, Odenilton Júnior.

Para o superintendente de Tecnologia de Informação da Seplan, Divino Silva Miranda, a acessibilidade geralmente é discutida do ponto de vista arquitetônico, mas ela pode ser abordada em todas as áreas de conhecimento e no evento, organizado pelo Governo, via Casa Civil, a Seplan ficou de demonstrar experiências que possibilitam acessibilidade pelo uso de tecnologia.

“Hoje as pessoas têm acesso a sites de compras, de serviços, de relacionamentos com a tecnologia, mas, em pleno século 21 muita gente está de fora por falta de acesso.

Não disponibilizar ferramentas para aqueles que têm algum tipo de deficiência entrar nesse mundo, é uma forma de exclusão.

Esse debate que o Estado está propondo é um pontapé inicial para que a máquina pública encontre alternativas viáveis de também atender a esse cidadão”, avalia.

O evento começou no dia 16 de setembro e segue até o sábado (24.09), na Arena Pantanal, onde será realizada a palestra “Surdocegueira”, ministrada pela diretora da Associação Educacional para Múltipla Deficiência (Ahimsa), Shirley Maia, e a presidente da Associação Brasileira de Surdocegos, Claudia Sofia Pereira.

A atividade terá início às 8h30 e segue até as 9h30. Na sequência, é a vez da palestra “Construção do livro em libras”.

  Fonte da Noticia – Veja Aqui

domingo, 25 de setembro de 2016

Portugal - Cartaxo promete ampliar atendimento e suporte a pessoas com deficiência

O atual prefeito de João Pessoa e candidato a reeleição, Luciano Cartaxo (PSD) falou sobre suas propostas para as pessoas com deficiência na Capital.

 
Cartaxo prometeu criar mais um centro de apoio a pessoa com deficiência em João Pessoa.

 – Vamos contratar mais cuidadores para receber as crianças com deficiência – disse.

 Cartaxo falou que pretende ampliar parcerias existentes entre a PMJP com instituições que já trabalham com pessoas com necessidades especiais.
 

 Fonte da Notícia – Veja Aqui - Da Redação

Portugal - Governo destina 5 milhões para adaptar espaços de pessoas com deficiência

O Governo vai lançar esta sexta-feira duas linhas de financiamento no valor global de 5 milhões de euros para promover a adaptação dos espaços públicos e turísticos a pessoas com deficiência, revelou à Lusa a secretária de Estado do Turismo.

 

 “Vamos tentar acelerar a preparação dos nossos destinos para estarem em condições de receberem todas as pessoas. 

 

 Vamos lançar guias de apoio à adaptação de espaços públicos, hotéis, restaurantes e [espaços de] animação turística para pessoas com mobilidade [reduzida] e vamos também lançar duas linhas de financiamento”, disse a secretária de Estado do Turismo, Ana Mendes Godinho.

 

 Esta iniciativa insere-se no âmbito da Semana do Turismo, que hoje se inicia e que decorre até ao dia 1 de outubro, com iniciativas em várias zonas do país. 


As linhas de financiamento e apoio que hoje serão apresentadas inserem-se no programa “All for All” e destinam-se “quer aos municípios, quer à oferta turística, para se prepararem e adaptarem para estarem aptos a receber todas as pessoas”, destacou Ana Mendes Godinho.

“Serão lançadas duas linhas: uma para apoio à adaptação dos espaços públicos e outra para apoio à reconversão e adaptação de hotéis, alojamento turístico, restauração e animação turística, no valor global de cinco milhões de euros”, explicitou a governante.

 A tónica desta Semana do Turismo, cujo Dia Mundial se assinala a 27 de setembro, assenta no apoio à inclusão, sendo o “All for All” “um programa inclusivo que pretende sensibilizar os operadores turísticos para as necessidades das pessoas com deficiência”, destacou ainda a secretária de Estado.

  Fonte da Notícia – Veja Aqui - /Lusa

quinta-feira, 22 de setembro de 2016

Guiné-Bissau - Número de mulheres que morrem durante o parto preocupa Ministério da Saúde Pública

O Secretário-Geral do Ministério da Saúde Pública informou, esta terça-feira, que, num universo de 100 mil mulheres, «900 morrem anualmente durante o parto».

 
António Guiherme Silá acrescentou ainda que «a probabilidade de uma criança guineense falecer entre o primeiro mês de vida e os cinco anos é de 89%».

«Seis por cento das crianças com menos de cinco anos sofrem de desnutrição grave e 50% destas mortes são imputadas a casos de desnutrição», juntou, citado pela Agência de Notícias da Guiné.

Por isso, António Guilherme Sila convidou «todos os agentes da saúde a redobrarem esforços para fazer face ao tremendo desafio que o setor sanitário da Guiné-Bissau enfrenta».
 

 Fonte da Notícia – Veja Aqui

Brasil - Tecnologia da UnB facilita a locomoção de pessoas com deficiência

Técnica permite que alguns músculos paralisados se movam a partir de estímulos provocados por elétrodos fixados na pele Rio de Janeiro – Palco da Paraolimpíadas, que terminou no domingo (18), o Rio de Janeiro conheceu na última semana dos Jogos um projeto de sucesso desenvolvido por brasileiros no campo da tecnologia assistiva, ramo da ciência dedicado às técnicas e inovações que visam a facilitar a locomoção e melhorar a qualidade de vida das pessoas portadoras de necessidades especiais. 

 

Desenvolvida na Universidade de Brasília (UnB), pela equipe liderada pelo professor Antônio Padilha, a técnica permite que alguns músculos paralisados se movam a partir de estímulos provocados por elétrodos fixados na pele.

 

 Com essa nova tecnologia, pessoas com problemas de locomoção conseguem pedalar uma bicicleta de três rodas especialmente adaptada, conhecida como Trike. 

 

 O projeto brasileiro foi apresentado durante uma série de eventos e debates sobre tecnologia assistiva realizada pelo governo da Suíça na casa de hospitalidade montada pelo país para os Jogos, às margens da Lagoa Rodrigo de Freitas. 

 

 Por conta deste trabalho, Padilha foi um dos condutores da tocha paralímpica no Distrito Federal, no último dia 1º.

 

 Ele acendeu a pira no palco montado no Parque da Cidade. “Trabalho com essa temática há muito tempo e creio que foi por isso que me chamaram”, opina. 

 

 "Fiquei muito orgulhoso de poder representar esse espírito", disse o professor. A Estimulação Elétrica Funcional foi desenvolvida no Brasil como parte do projeto Empowering Mobility & Autonomy (EMA), coordenado pelo professor da UnB: 

 

 “O uso de estímulo elétrico para a restauração do movimento foi algo proposto décadas atrás. Apesar de ótimos resultados, a tecnologia ainda tem que provar o seu potencial para pessoas que sofreram lesão medular. O ciclismo, com essa tecnologia, pode ser utilizado para fins recreativos, como a corrida, mas também pode proporcionar benefícios funcionais, como melhora da saúde card iovascular, diminuição do risco de fratura e aumento da força muscular”, diz Padilha. 


A Trike foi desenvolvida em uma parceria entre o Laboratório de Automação e Robótica (Lara),o Núcleo de Tecnologia Assistiva, Acessibilidade e Inovação (NTAAI) e o Centro de Treinamento em Educação Física Especial (Cetefe).

A bicicleta, segundo seus desenvolvedores, contribui para a reabilitação dos membros inferiores e pode proporcionar uma melhora no quadro clínico geral das pessoas portadoras de necessidades especiais, além de proporcionar também lazer e interação.

A casa suíça também apresentou ao público carioca a técnica conhecida como Brain Computer Interface (BCI), que usa estímulos do cérebro para controlar um avatar em um jogo de videogame.

O mecanismo pode tornar pessoas com tetraplegia aptas a controlar diferentes tipos de dispositivos, como computadores, braços robóticos e cadeiras de rodas elétricas, entre outros:

“Esta tecnologia terá um grande uso para pessoas que tiveram a função motora severamente afetada decorrente de paralisia no nível do pescoço, acid ente vascular cerebral, doença neurológica ou outra lesão”, diz Peter Wolf, pesquisador do Instituto Federal de Tecnologia de Zurique.

 Cybathlon Tanto o BCI quanto a Estimulação Elétrica Funcional serão demonstradas durante o Cybathlon, ou Olimpíada Biônica, competição entre cientistas desenvolvedores de novos recursos em tecnologia assistiva que será realizada em Zurique, na Suíça, no dia 8 de outubro:

“O Cybathlon é uma competição inédita e idealizada com o objetivo de facilitar a troca entre o meio acadêmico e a indústria, ampliar a discussão entre desenvolvedores de tecnologia e pessoas com necessidades especiais e promover o uso de ajudas técnicas robóticas para o público”, diz Wolf.

A comissão organizadora do Cybathlon é composta por médicos, especialistas em robótica e especialistas em comunicação. Além da demonstração de novidades em tecnologia assistiva, o evento terá competições nas quais serão testadas novas próteses para braços e pernas e exoesqueletos mecânicos em percursos que incluirão inclinações, escadas e pedras.

Também haverá uma corrida em cadeira de rodas elétri ca, na qual os competidores terão que superar seis obstáculos durante o percurso.

 Quem conduzirá a Trike durante o Cyblathon é Estevão Lopes, que ficou paraplégico após ser vítima de uma bala perdida. Lopes é praticante de vela adaptada, canoagem e halterofilismo, e foi escolhido para representar o Brasil na Suíça após uma série de testes realizados no Cetefe:

 "Desde que comecei a treinar com a Trike, ganhei quase dez centímetros no diâmetro da coxa. A qualidade da minha circulação e o aspecto da pele estão melhores também", diz o ciclista, em declaração publicada no site da UnB.

Qualidade de vida Em Zurique, diz o pesquisador suíço, as competições serão mais do que simplesmente uma disputa para ver quais são os melhores aparelhos e tecnologias desenvolvidos no ramo da tecnologia assistiva.

 Elas servirão, sobretudo, para testar novidades que podem trazer melhoras concretas na qualidade de vida das pessoas portadoras de necessidades especiais:

“Em relação às próteses mecânicas de braço, por exemplo, o Cybathlon vai testar a tecnologia mais sofisticada e de fácil manejo para descobrir qual prótese consegue desempenhar melhor as tarefas do dia a dia”, diz Peter Wolf.

Em relação aos exosqueletos mecânicos, “a procura é pelo modelo mais ágil e confortável, que permita ao usuário controlar facilmente uma grande diversidade de movimentos diários, até subir escadas e andar em terrenos irregulares”, explica o suíço, acrescentando que das cadeiras de rodas elétricas, por sua vez, o que se procura são modelos cada vez mais seguros, confortáveis e de fácil manuseio.

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segunda-feira, 19 de setembro de 2016

Portugal - Pessoas com deficiência vão poder candidatar-se a fundos para vida independente

O Governo vai "em breve" abrir candidaturas aos fundos comunitários para os movimentos de vida independente e apostar nas residências autónomas para pessoas com deficiência, anunciou a secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência. 


O Governo vai “em breve” abrir candidaturas aos fundos comunitários para os movimentos de vida independente e apostar nas residências autónomas para pessoas com deficiência, anunciou hoje a secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência.



Estas medidas foram apresentadas hoje ao Comité das Nações Unidas dos Direitos das Pessoas com Deficiência que está a avaliar a implementação e o cumprimento das normas estabelecidas pela Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. 


 Portugal está sob avaliação e na terça-feira e hoje teve lugar, em Genebra, na Suíça, a primeira sessão de avaliação, já que esta é a primeira vez, desde a ratificação da convenção em 2009, que Portugal é submetido a este processo de monitorização.

 
 Em declarações à agência Lusa, Ana Sofia Antunes referiu ter sentido que o Comité tem “uma ideia formada” de que Portugal é um país “muito institucionalizador” no que diz respeito às pessoas com deficiência, ideia que tentou desconstruir. 


 “Falámos bastante dos movimentos de vida independente e da forma como pretendemos abrir em breve as candidaturas aos fundos comunitários para apoiar esses mesmos movimentos, promovendo ao máximo a permanência das pessoas em casa e não irem para lares, mesmo nas situações de maior fragilidade como as deficiências intelectuais ou as multideficiências”, adiantou a secretária de Estado.
Por outro lado, a governante anunciou ao Comité que é intenção do atual Governo apostar nas residências autónomas, ou seja, estruturas diferentes do típico modelo de lar, mas que permitem às pessoas com deficiência estarem numa residência onde têm apenas apoio de retaguarda, quando dele precisam, por parte de técnicos especializados.

 Ana Sofia Antunes frisou que tentou demonstrar ao Comité que Portugal tem “experiência alargada” em modelos que promovem a vida em comunidade e não implicam residência em lar ou numa instituição.

 Destacou, a esse propósito, os acordos que incidem sobre as áreas do atendimento, acompanhamento e reabilitação à comunidade, estando em causa pessoas que estão integradas e não institucionalizadas.

Entre as matérias que suscitaram mais questões por parte dos membros do Comité está a empregabilidade das pessoas com deficiência, tendo as Nações Unidas apresentado “questões bastante preparadas” sobre as matérias onde pretendia “focar atenções”.

 “Foram bastante insistentes nas questões da empregabilidade e quiseram conhecer bastante a fundo os programas e as medidas de apoio que o IEFP [Instituto de Emprego e Formação Profissional] disponibiliza para a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho”, adiantou a secretária de Estado.

 Acrescentou que o comité das Nações Unidas quis também saber quais são as acomodações consideradas razoáveis para que uma pessoa com deficiência seja recebida numa empresa, bem como “se existe ou não uma forma de as empresas se desvincularem da sua obrigação de receberem pessoas com deficiência”.

 A secretária de Estado salientou que os membros do comité “acentuaram muito” a necessidade de Portugal ter estatísticas específicas para as áreas da inclusão das pessoas com deficiência e que colocaram muitas questões sobre a área da inclusão, nomeadamente de que forma foi feita a passagem para uma escola inclusiva.

 As Nações Unidas quiseram saber qual o desempenho de Portugal durante o período de austeridade e de que forma a retoma estava a ser feita. Ana Sofia Antunes disse também que, por volta de meados de abril, Portugal deverá receber as recomendações feitas pelas Nações Unidas, decorrentes desta avaliação.

 De acordo com a secretária de Estado, Portugal foi muito elogiado pelos vários membros do comité, nomeadamente pelo facto de ser o primeiro, e até agora único, país que se fez representar por uma pessoa com deficiência.

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Portugal - O primeiro brinquedo da Lego em cadeira de rodas

A campanha "ToyLikeMe" pedia o fim da "marginalização cultural" em relação às crianças com deficiência. E a Lego respondeu com a apresentação do primeiro brinquedo em cadeira de rodas. 

 

O objetivo era terminar com a “marginalização cultural” de que sofriam as crianças com deficiência. 

 

E com base nisso foi lançada a campanha “ToyLikeMe” (Brinquedo Como Eu). Mas, antes disso, Rebecca Atkinson, co-fundadora da Lego, criticou a empresa por deixar de parte 150 milhões de crianças em todo o mundo e levou o assunto para cima da mesa.

 

 Assim, durante a Feira do Brinquedo em Nuremberga na Alemanha, foi apresentado, esta quarta-feira, o primeiro boneco da Lego numa cadeira de rodas. 

 

No entanto, o gigante dos produtos para crianças já explicou que o novo brinquedo só estará disponível para venda a partir de junho, conta o The Independent. 


Tudo isto começou então quando, no ano passado, Atkinson lançou a petição na Change.org que reuniu mais de 20 mil assinaturas que apoiam a produção de figuras mais diversificadas por parte da Lego.

Na petição explica-se que “existem 150 milhões de crianças com deficiências em todo o mundo.

 No entanto essas crianças chegam a um mundo onde… são excluídas pela indústria que existe para criar o seu entretenimento, os objetos que alimentam o seu desenvolvimento, o bloco primário da vida: brinquedos!”

 

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domingo, 18 de setembro de 2016

Portugal - Audição pública sobre Vida Independente na Assembleia da República

A implementação de projetos-piloto de Vida Independente foi incluída no atual Orçamento de Estado por proposta do partido Bloco de Esquerda. 

 

Trata-se de um primeiro passo para a materialização desta tão ansiada aspiração da comunidade de pessoas com deficiência e das suas familias.

 

 Importa agora discutir que Vida Independente queremos. 

 

-Quem deve gerir os projetos-piloto;

 

 -Quem tem direito a participar e como; 

 

-Quem serão os assistentes pessoais. 


Estas e outras questões precisam de ser debatidas por nós. Com o objetivo de fomentar este debate, o Bloco de Esquerda promove uma audição pública que terá lugar na Assembleia da República, no dia 27 de setembro de 2016 ás 15h. Gostariamos muito de contar com a sua participação nesta audição. NADA SOBRE NÓS, SEM NÓS. Entrada livre.

Agradecemos a sua confirmação para: cristina.andrade@be.parlamento.pt ou 213919066  

Publicado 15 hours ago por Nós Tetraplégicos

 

  Etiquetas: Deficiência Eventos Minhas lutas Vida Independente  


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sábado, 17 de setembro de 2016

Brasil - UNESCO premia iniciativas de empoderamento digital de pessoas com deficiência


Objetivo do prêmio é recompensar contribuições de indivíduos e organizações que promovem a inclusão e a valorização da vida das pessoas com deficiência na sociedade, através da aplicação eficaz, inovadora e inclusiva de soluções digitais.


 Prazo é dia 14 de outubro. Está aberta a chamada para as nomeações para a edição 2016/2017 do Prêmio UNESCO/Emir Jaber al-Ahmad al-Jaber al-Sabah de Empoderamento Digital das Pessoas com Deficiência.



O objetivo do prêmio é recompensar as contribuições extraordinárias de indivíduos e organizações que promovem a inclusão e a valorização da vida das pessoas com deficiência na sociedade, através da aplicação eficaz, inovadora e inclusiva de soluções digitais.

 Os candidatos (pessoas e instituições) devem ter se distinguido por atividades que têm contribuído para a capacitação digital, processos pelos quais as pessoas com deficiência são capazes de ter mais poder e controle sobre suas vidas, particularmente em termos de uma maior inclusão, participação e contribuição para o desenvolvimento da sociedade, bem como experiências de vida melhoradas.

 A UNESCO dá ênfase especial sobre as formas através das quais a informação e o conhecimento podem contribuir para o empoderamento das pessoas com deficiência. Um total de 40 mil dólares serão distribuídos entre os vencedores da premiação.

O prazo para inscrições é dia 14 de outubro de 2016. Detalhes em http://en.unesco.org/prizes/digital-empowerment 



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Brasil - Salas de cinema serão acessíveis para pessoas com deficiência visual

De acordo com determinação da Ancine, todas as salas do País devem ser adaptadas com audiodescrição, legendagem e Libras até 2018.

 
 Todas as salas de cinema do País deverão oferecer recursos de acessibilidade para pessoas com deficiência visual e auditiva em todas as sessões comerciais.

 
O prazo para a adaptação total é de dois anos, mas, em 14 meses, metade das salas de cada grupo exibidor deverá oferecer o recurso de legendagem, legendagem descritiva, audiodescrição e Língua Brasileira de Sinais (Libras) para quem solicitar.



As regras estão definidas na Instrução Normativa 128/2016, da Agência Nacional do Cinema (Ancine), que será publicada nesta sexta-feira (16).


 Para diretor-presidente da Ancine, Manoel Rangel, as regras e o cronograma para implantação foram amplamente debatidos com as entidades de pessoas com deficiência, distribuidores e exibidores de filmes. Rangel destacou que houve uma grande compreensão de todos os setores, que concordaram com o avanço que isso representa para os direitos das pessoas com deficiência. 

 Segundo ele, as conversas da Ancine com o governo federal para ampliar a acessibilidade no cinema ocorrem desde 2011 e, desde 2014, toda obra financiada com recursos públicos deve obrigatoriamente ter legendagem descritiva, audiodescrição e Libras.

 
Em 2015, com a aprovação do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015), que determina a garantia do acesso a bens culturais como cinema e teatro, a agência resolveu ampliar o acesso para as salas de cinema. 


 “O mais importante é que a lei fixou uma transição de quatro anos, a partir de 1º de janeiro de 2016. Teria de completar até 1º de janeiro de 2020.

Nós, na exibição, vamos completar até 16 de setembro de 2018. É possível, têm vários caminhos, que vão desde um tablet ou um óculos. Existe a tecnologia, há vários prestadores de serviço.”

  Mais público 


 O presidente da Associação de Exibidores, Luiz Severiano Ribeiro, disse que o setor recebeu bem a novidade e que os recursos de acessibilidade vão possibilitar um aumento de público.

 “Esse trabalho da Ancine foi muito importante, vai se homologar o sistema que vai ser usado nessas 3 mil salas de cinema do País.

Nós vamos ganhar um público que nós não tínhamos, que não tinha acesso ao cinema, é uma conquista importante", salientou. O assessor da Organização Nacional dos Cegos do Brasil (ONCB), Antônio José Ferreira, disse que, finalmente, os cegos poderão levar suas namoradas ou namorados ao cinema.

 “Antes era impossível a pessoa cega assistir ao cinema com todos os recursos que pudessem lhe levar àquilo que leva uma pessoa num filme, que é a emoção, a interação, a diversão.

E, agora, a partir dessas tecnologias implantadas nas salas de cinema, nós teremos as mesmas oportunidades que as demais pessoas."

 A tecnologia a ser implantada no Brasil ainda não foi definida, mas a Ancine montou uma câmara técnica para definir os padrões.

O número mínimo de equipamentos individuais a ser disponibilizado varia conforme a quantidade de salas do complexo, indo de três equipamentos para uma sala a 15 equipamentos a partir de 13 salas. Segundo Ferreira, o Brasil tem cerca de 30 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência visual, sendo 5 milhões de cegos totais.

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Brasil - Cinco motivos - bons e ruins - que explicam sucesso do Brasil no esporte paraolímpico


Investimento e bom preparo foram importantes; mas falta de oportunidades no mercado de trabalho e trânsito violento acabaram 'empurrando' pessoas com deficiência para a prática intensiva de esportes.



Se na Olimpíada do Rio o Brasil lamentou não ter conseguido um inédito lugar entre as 10 nações mais ganhadoras de medalha, esse cenário é impensável no esporte para pessoas com deficiência.

Nas últimas duas Paraolimpíadas, a delegação brasileira não apenas marcou presença no Top 10 como deixou para trás países como a Alemanha, que nos Jogos Olímpicos invariavelmente fica à frente do Brasil.

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sexta-feira, 16 de setembro de 2016

Brasil - Rio de Janeiro contínuo inacessível para deficientes, mesmo com Paraolimpíadas

Fora dos pontos turísticos das Paraolimpíadas, a cidade ainda é muito complicada para quem tem dificuldade de mobilidade São Paulo.

 

 – Apesar de sediar os Jogos Paralímpicos 2016 e possuir pontos de acessibilidade em locais turísticos, o Rio de Janeiro ainda é criticado pelos cariocas por condições inacessíveis às pessoas com deficiência em diversas regiões. "Infelizmente, as coisas da cidade continuam dificílimas para uma pessoa em cadeira de roda, de muleta, ou até cega. Desde as calçadas, até as travessias, o transporte público, enfim, é muito difícil transitar pelo Rio, que é uma cidade hostil para a pessoa com deficiência até hoje", afirma Teresa Amaral, superintendente do Instituto Brasileiro dos Direitos da Pessoa com Deficiência (IBDD), em entrevista à repórter Clara Araújo, da TVT.

 

Esses problemas de acessibilidade impactam também no mercado de trabalho, mostra a reportagem. "Essa dependência que as pessoas com deficiência têm de tudo torna muito difícil acesso ao trabalho, porque nenhuma empresa aceita que você chegue atrasado porque a cidade não é acessível", diz Teresa. Roberto é cadeirante desde 1994 e morador da comunidade do Cerro Corá, na zona sul do Rio, ele não deixa dúvidas sobre as dificuldades que enfrenta todos os dias.

 "Cadeirante na comunidade tem difícil acesso. Por exemplo, é difícil eu sair da minha casa, porque não tenho rampa, por isso sempre preciso da ajuda de alguém.

A gente não quer que sintam dó de nós, só queremos ir e vir sem depender de ninguém", conta Roberto.  

 

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domingo, 11 de setembro de 2016

Portugal - Estudante portuguesa 'fala' com computador com expressões faciais

Uma aluna de mestrado da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD), Vila Real, desenvolveu um sistema automático de reconhecimento de expressões faciais que possibilita a interação com o computador a pessoas sem qualquer tipo de mobilidade.

 

 Andreia Venâncio de Matos, de 23 anos e residente em Vila Real, disse hoje, em comunicado, que quis ajudar uma menina sua familiar, de 14 anos, que possui uma doença neuromuscular degenerativa e não tem qualquer tipo de mobilidade.

 

 A ideia, explicou, passou por "estabelecer e reforçar os mecanismos de comunicação a partir da interação com um computador". 

 

Este estudo permitiu a construção de um protótipo capaz de reconhecer as expressões faciais de uma pessoa com uma doença neuromuscular degenerativa. 

 

"Existe a necessidade de garantir a todas as pessoas o igual acesso à tecnologia, contudo, existem pessoas com determinadas deficiências a quem é impossibilitada essa mesma interação: amputações, tetraplegia ou paraplegia, doenças neuromusculares degenerativas ou paralisia cerebral, são deficiências que não permitem o movimento ou a força necessária para, por exemplo, o controlo do computador", afirmou a jovem investigadora. 


O trabalho de Andreia Matos resultou na sua dissertação de mestrado em Engenharia de Reabilitação e Acessibilidade Humanas na UTAD. Um dos seus orientadores e investigador da UTAD, Pedro Mogadouro Couto, disse que "embora existam já softwares que permitem o reconhecimento de expressões faciais em pessoas sem deficiência, nenhum deles funciona corretamente neste caso em particular".

"O caráter inovador deste trabalho reside no fato de ser um software construído especificamente para pessoas com deficiência podendo ser adaptado, caso a caso, dependendo das especificidades de cada um.

Neste caso foi orientado para as particularidades de uma adolescente, avaliando o que é capaz ou de não de fazer com as suas expressões faciais", salientou Pedro Mogadouro Couto.

Agora, apenas com o uso das expressões faciais, a menina de 14 anos pode participar em trabalhos escolares, interagir com a sua terapeuta e ocupar os tempos livres com jogos de computador. Andreia Venâncio de Matos afirmou que pretende, com o seu trabalho, encontrar mais uma forma "de combater a exclusão social das pessoas com deficiência na interação com a tecnologia".
 

 

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sábado, 10 de setembro de 2016

Brasil - Governo amplia apoio aos projetos sociais na área da saúde

Novas entidades sem fins lucrativos que atuam no campo da oncologia e da pessoa com deficiência foram cadastradas em programas do Ministério da Saúde. 

 

Desde que foram instituídos pelo Ministérios da Saúde, em 2012, os Programas Nacionais de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas) ampliam as possibilidades de captação de financiamento para projetos sociais voltados para área da saúde. 

 

Isso porque toda contribuição dada às instituições cadastradas, seja por pessoas físicas ou jurídicas, tem dedução fiscal no Imposto de Renda.

 

Para integrar os programas, entidades privadas sem fins lucrativos que atuam no campo da oncologia e da pessoa com deficiência precisam ser credenciadas. 

 

E o Ministério da Saúde credenciou 32 novas instituições, de 13 Estados, para participar do Pronas. Além dessas, outras oito foram credenciadas no Pronon.

 

 A partir de 2017, as entidades devem apresentar as propostas para avaliações da pasta.


  Segundo o ministro da Saúde, Ricardo Barros, a chegada de mais instituições aos programas é importante para o desenvolvimento de ações do SUS.

“Com esses novos parceiros, a gente espera aumentar o incentivo às ações e aos serviços desenvolvidos por entidades, associações ou fundações privadas sem fins lucrativos, que atuem no campo das pessoas com deficiência e oncológico, assegurando o acesso universal e igualitário à saúde”, avaliou o ministro.

Entre as ações prioritárias do programa estão a prestação de serviços de apoio à saúde vinculados à adaptação, inserção e reinserção da pessoa com deficiência no trabalho, prática esportiva, diagnóstico diferencial de doenças neuro degenerativas, neuromusculares e degenerativa genéticas e realização de pesquisas clínicas e de inovação na reabilitação de deficiências. Em caso de execução de má qualidade ou de inexecução dos projetos, o Ministério da Saúde poderá inabilitar, por até três anos, a instituição, além de outras responsabilizações cabíveis.

Para aderir Para participar dos programas, as instituições interessadas precisam se credenciar junto ao Ministério da Saúde, entre 1º de janeiro a 31 de julho de cada ano, e apresentar suas propostas com a identificação do que será executado. Cada um deverá conter informações como capacidade técnico-operativa da instituição para execução do projeto, ações e serviços a serem utilizados, estimativa de recursos financeiros e físicos que vão ser empregados, o período de execução, entre outros itens.

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Cabo Verde - Programa do MEC ampliará acesso de indígenas, negros e pessoas com deficiência a intercâmbio e pós

Programa do MEC visa o aumento da diversidade em intercâmbio e pós-graduação; entenda. 

 

 Em outubro, o Ministério dará início ao Programa de Desenvolvimento Abdias Nascimento, que é voltado para indígenas, pessoas autodeclaradas pretas e pardas e pessoas com deficiência e transtornos do desenvolvimento. 

 

 O projeto é uma iniciativa da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), em parceria com a Secretaria de Educação Superior (Sesu) e com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

 

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 Em anúncio, o ministro da Educação, Mendonça Filho, disse que definiu o orçamento para dar início ao projeto – R$ 25 milhões entre 2016 e 2019 – e destacou alguns pontos da inciativa, como o intercâmbio com instituições estrangeiras, que é a base do programa.

“É importante tanto para proporcionar aos estudantes selecionados um aprimoramento quanto para destacar, nas universidades internacionais, o reconhecimento da produção científica brasileira”, afirma o ministro.

Esta será a primeira edição do programa que democratiza o ensino superior, dando espaço à diversidade.

Ao todo, serão executados 32 projetos de mobilidade acadêmica e 23 de formação pré-acadêmica de acesso à pós-graduação.

Entre os programas de mobilidade serão contemplados doutorados-sanduíche e graduações-sanduíche, em que apenas um período do curso é feito na instituição estrangeira. Estados Unidos, Cuba, Colômbia, Moçambique, Cabo Verde, Portugal, Espanha e Alemanha são os países envolvidos. Já os projetos de formação pré-acadêmica incluem cursos preparatórios para mestrado e doutorado em instituições do ensino superior.

A previsão é que a iniciativa já comece a ser executada em outubro deste ano.
 

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segunda-feira, 5 de setembro de 2016

Brasil - Pessoas com deficiência se emocionam ao levar tocha paralímpica pelas ruas de São Paulo

Depois de passar por Brasília, Belém e Natal, a chama paralímpica chegou hoje (3) a São Paulo.

 

Na capital, o trajeto da chama teve início no Centro de Treinamento Paralímpico Brasileiro, pela manhã. 

 

 Depois, passou pelo Centro Educacional Unificado (CEU) Caminho do Mar, retornando ao Centro de Treinamento para, depois, seguir de carro até a Avenida Paulista, aonde ela chegou por volta das 14h, na esquina com a Rua Bela Cintra. 

 

 Na Paulista, acompanhada por diversos curiosos, os 25 condutores se revezaram para levar a chama em um percurso de cerca de 5 quilômetros até a Estação Ana Rosa de Metrô. 

 

 No início do trajeto, quatro mulheres, com bandeiras do Brasil, que observavam a trajetória da tocha, aproveitaram para protestar e pedir a prisão do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. 

 

 Durante o percurso, também houve pessoas que gritaram "Fora, Temer", pedindo a saída do atual presidente da República Michel Temer. 

 

 Apesar dos protestos, o revezamento transcorreu sem incidentes. A jovem Mariana Santos, 23 anos, que tem uma síndrome degenerativa, foi a primeira a conduzir a tocha pela Avenida Paulista. 

 

O momento foi acompanhado por diversos parentes de Mariana, que levaram uma grande faixa, com uma foto dela, para celebrar a ocasião. 

 

 “Isso é muito importante para ela e para nós também. E para o nosso país também. Isso divulga e dá valor para as pessoas com deficiência”, disse Maria Irene Santos Vieira, 62 anos, tia e madrinha de Mariana, à Agência Brasil. 

 

 “Ela [Mariana] está se divertindo. Está amando isso. Estamos na preparação [para o revezamento da tocha] há mais de um mês”, contou.

 Emocionada, a avó de Mariana, Conceição Garcia Santos, 81 anos, também foi à Avenida Paulista para poder acompanhar a passagem da tocha paralímpica.

“A gente fica contente e triste também porque ela não anda e não fala. Mas ela está sempre rindo e contente.

Hoje não é mais como antigamente, quando escondiam as crianças [com deficiência]. Ela [Mariana] vai para todo lado”, contou a avó, que disse aprovar a realização dos Jogos Paralímpicos no Brasil.


“Se Deus quiser, a gente vai acompanhar. Temos que torcer pelo Brasil”, disse. Marta de Almeida Machado, conhecida como Martinha, 52 anos, que trabalha na Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, foi uma das condutoras da tocha paralímpica na tarde de hoje, na Avenida Paulista.

“Foi muito bacana. Uma emoção muito grande. Faço adestramento paralímpico, mas não pude competir nos Jogos por motivos de saúde. Senão estaria lá no Rio, competindo. Para mim é uma alegria muito grande poder fazer parte dessa festa”, afirmou. Martinha disse que vai torcer muito pelo Brasil nos Jogos, principalmente pela equipe de adestramento.

“É muito importante [os Jogos] para mostrar que o deficiente é capaz de competir e de estar em tudo, bastando a cidade ter acessibilidade. Estando acessível, conseguimos participar de tudo”, ressaltou ela. Acompanhada do marido e de sua filha, a nutricionista Alessandra Barbeiro, 39 anos, estava passeando pela avenida hoje à tarde quando deparou com a passagem da tocha.

“Eu estava na Paulista e nem sabia que a tocha ia passar. Fiquei surpresa, mas gostei”, disse. Para ela, “é ótimo” que o Brasil vá sediar a próxima edição dos Jogos Paralímpicos, que tem início no próximo dia 7 de setembro.

“Isso acaba mostrando, para as outras pessoas, como é que são os esportes paralímpicos.” Da Estação Ana Rosa, a tocha segue para a Fundação Dorina Nowill para Cegos, passando também pela Associação de Assistência à Criança Deficiente (AACD), pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae).

O símbolo olímpico encerra o trajeto no Parque Ibirapuera, com uma cerimônia de celebração marcada para as 18h, que contará com a apresentação da Orquestra Bachiana e do maestro João Carlos Martins.

De São Paulo, a tocha seguirá para a cidade de Joinville e, depois, finalmente, chegará ao Rio de Janeiro, que sediará os Jogos Paralímpicos. Nesta edição dos Jogos, a chama Paralímpica será formada pela união de cinco chamas regionais, acesas no Brasil, e uma acesa em Stoke Mandeville, na Inglaterra, o berço do movimento paralímpico mundial.

Cada uma das chamas representa um valor dos Jogos Paralímpicos: Brasília representa a igualdade; Belém, a determinação; Natal, a inspiração; São Paulo, a transformação; Joinville, a coragem. No Rio de Janeiro, o valor será a paixão.
 

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sexta-feira, 2 de setembro de 2016

Zika: Casos na Guiné-Bissau são diferentes dos da América Latina

Os casos de infeção com o vírus Zika descobertos na Guiné-Bissau foram provocados por uma estirpe diferente dos encontrados na América Latina, responsáveis por complicações neurológicas e anomalias do desenvolvimento do cérebro, indicou a Organização Mundial de Saúde.

 

 "Na Guiné-Bissau, os resultados do sequenciamento genético realizado em quatro casos confirmados de Zika (...) mostraram de modo preliminar que os casos são da linhagem africana e não da linhagem asiática" do vírus, na origem da atual epidemia no Brasil e na América Latina, explicou a Organização Mundial de Saúde (OMS) num comunicado divulgado na noite de quinta-feira. Cabo Verde continua assim a ser até ao momento o único país onde a estirpe asiática do vírus foi registada desde o início da epidemia na América Latina em meados de 2015.


  "Ainda que a linhagem africana (...) identificada na Guiné-Bissau não esteja associada a microcefalia e a outras complicações neurológicas é necessária uma vigilância acrescida", sublinha a agência da ONU. Indica ainda que cinco casos de microcefalia na Guiné-Bissau estão a ser analisados para determinar se estão relacionados com o vírus Zika.

Desde o início da atual epidemia, mais de 1,5 milhões de pessoas foram infetadas com Zika só no Brasil e mais de 1.600 bebés nasceram com cabeças e cérebros anormalmente pequenos. Setenta países e territórios registaram casos de infeção com o vírus Zika, que é transmitido por mosquitos e para o qual não existem vacinas ou tratamentos específicos.

Em fevereiro, a OMS decretou o surto do vírus Zika na América uma "emergência de saúde pública de importância internacional", devendo dizer hoje se mantém a avaliação.
 

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Brasil - Turismo lança guia para atendimento de pessoas com deficiência

Foram produzidos 35 mil exemplares da publicação, que já está sendo distribuído a prestadores de serviços turísticos de todo Brasil.

 

 

 A poucos dias do início dos Jogos Paralímpicos Rio 2016, o Ministério do Turismo lançou, nesta quarta-feira (31), na Casa Brasil, o guia Dicas para atender bem turistas com deficiência.

 A publicação é dirigida principalmente a prestadores de serviço do setor. 

 Ao todo, foram produzidos 35 mil exemplares do guia, que já está sendo distribuído a prestadores de serviços de turismo de todo Brasil. 

 O maior foco é o Rio de Janeiro e as cidades onde haverá jogos de futebol, de forma a auxiliar os profissionais que estão atendendo os turistas dos Jogos.

 

 A cartilha voltada para o atendimento de turistas com deficiência ou mobilidade reduzida ressalta que a acessibilidade é um direito universal, que garante a melhoria da qualidade de vida das pessoas, permitindo uma maior autonomia não apenas para pessoas com deficiência, mas para pessoas com mobilidade reduzida, como grávidas e pessoas idosas.

  A iniciativa vai ao encontro do Plano Nacional de Turismo 2013-2016, que prevê em suas ações a formulação de políticas públicas para o desenvolvimento dos segmentos turísticos de demanda própria como é o caso das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. 


“Esse é mais um passo importante que o MTur dá em direção ao turismo acessível para todos.

 Afinal, atender bem é uma premissa universal do turismo e além da acessibilidade na estrutura dos atrativos e empreendimentos, é importante que os prestadores de serviços turísticos saibam como bem atender as pessoas com deficiência”, afirmou o ministro interino do Turismo, Alberto Alves.

O Ministério do Turismo também está em fase de produção de outros dois guias que serão direcionados ao atendimento de pessoas idosas e ao público LGBT.
 

 Fonte : Portal Brasil, com informações do Ministério do Turismo 



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terça-feira, 30 de agosto de 2016

Nelson F. Almeida Mendes - Mais um dia de um lindo passeio

Hoje 25 de Agosto, com a ajuda de dois amigos, senhor Luís Ruivo e o senhor Ernesto Janela, tive a oportunidade de ir conhecer o Jardim Zoológico em Lisboa.

 

Foi um dia maravilhoso, apesar das dores nas pernas que eu estava a sentir.

  O passeio foi lindo e acabei por recordar um pouco da minha adolescência na Guiné-Bissau, quando saias da cidade para o interior do país.


Também aproveito esta oportunidade e agradeço aos funcionários da CP – Comboio de Portugal, que me deram todo o apoio, desde a saída do Rio do Mouro até a chegada a Estação do Sete Rios.

 No momento da volta para a casa, voltei a ter todo o apoio necessário ou mais do que necessário.

 Para mim, mais uma vez, um lindo passeio, um passeio divertido, alegre e bonito para se recordar.


Por agora e no próximo verão, e se a Nossa Senhora e Deus não me levarem para junto deles, vou pedir aos meus amigo a ajuda para andar de Barco e fazer um passeio até ao Barreiro e voltar de novo.

Queria ter esta aventura, porque nunca entrei num Barco e nunca viajei dentro de um Barco, e mesmo que fosse por uma distância pequena.

 Nelson Firmino Almeida Mendes

sábado, 27 de agosto de 2016

Brasil - Romário exalta a Paraolimpíadas: "Vai ser orgulho nacional"

Tetracampeão mundial com a Seleção Brasileira em 1994, Romário é embaixador do Movimento Paralímpico.

 Em entrevista publicada nesta quarta-feira no site do Comitê Paralímpico Internacional (IPC), o ex-atacante da Seleção Brasileira, atualmente senador (PSB-RJ), Romário Faria, 50 anos, embaixador do Movimento Paralímpico, falou sobre a importância dos Jogos Paralímpicos para o Brasil - o torneio começa no dia 7 e vai até o dia 18 de setembro, no Rio de Janeiro.




Pai de Ivy, de 11 anos, que tem Síndrome de Down, o "Baixinho" tem se dedicado nos últimos anos à inclusão de pessoas com deficiência no Brasil. 

Ele conta como ter uma filha com deficiência o motivou a entrar de cabeça no movimento paralímpico e como o país pode colher os frutos de sediar um evento desse porte. - 

O Brasil está pronto para sediar a Paraolimpíadas. Será uma grande celebração do orgulho nacional - disse.



Romário levou o Brasil ao título da Copa do Mundo em 1994, bem como dois triunfos na Copa América (1989, 1997), e também fez parte da equipe medalha de prata do Brasil nos Jogos Olímpicos de Seoul-1988. Ele entrou na política em 2009.


  Como você se envolveu no Movimento Paralímpico? 



 O envolvimento mais concreto aconteceu após o nascimento da minha filha, Ivy, que tem síndrome de Down. Ivy abriu meus olhos para a inclusão de pessoas com alguma dificuldade.


  Você é parte do Programa de Embaixadores do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB). Qual é o seu papel no programa e por que acha que é importante para o crescimento do Movimento Paralímpico no Brasil? 



 Eu me sinto muito honrado por ter sido convidado para ser um embaixador.

O meu papel principal é promover o esporte paralímpico e o seu poder de transformação.

O Movimento Paralímpico é capaz de atacar o preconceito contra pessoas com deficiência, ajudando a sociedade a enxergar a capacidade dessas pessoas. Se elas podem vencer no esporte, também podem vencer nas suas vidas privadas e no trabalho.

A Paralimpíada no Brasil irá abrir muitas portas para as pessoas com uma deficiência e toda a sociedade vai desfrutar dos benefícios dessa inclusão.


  O que você já fez para tentar aumentar essa consciência? 



 Eu tenho algumas vias. A principal delas é a minha ação política, dentro do Congresso Nacional.

Em 2015, tivemos uma vitória importante para melhorar os recursos financeiros para esportes paralímpicos.

Além disso, eu uso a internet para falar sobre o assunto. Considerando todos os meus perfis na mídia social, tenho um público de quase 5 milhões de pessoas.


  Conte como foi a sua primeira experiência com o esporte paralímpico. Quais foram suas primeiras impressões? 



 Eu fui convidado a experimentar algumas competições paralímpicas, como o futebol de 5, ao lado de atletas com deficiência visual.

Foi fantástico. Minha visão sempre foi um dos meus principais sentidos no futebol. Mas, com a venda nos olhos, me senti completamente perdido.

E, como eles, eu tive de superar minhas dificuldades e, depois de um tempo, consegui jogar.


  O Brasil sediará os primeiros Jogos Paralímpicos da América Latina. Que impacto você acha isso terá na sociedade? 



 Espero que mais e mais pessoas sejam impactadas pelos esportes paralímpicos e pelo seu poder transformador.

Espero que elas se conscientizem da capacidade das pessoas com deficiência. Além disso, a competição vai encorajar mais pessoas com uma deficiência a experimentarem o esporte e seus benefícios.


  Como você decidiu que queria entrar na política? 



Isso aconteceu depois do nascimento da Ivy. Percebi que pessoas como ela precisam de cuidados específicos e nem todos os pais têm as condições adequadas para proporcionar aos seus filhos com alguma deficiência.


  Como ex-atleta, houve alguma habilidades e conhecimento que você adotou em sua carreira política? 



 O esporte é completamente diferente da política. A razão que me levou à carreira política foi a minha determinação e coragem.

 Eu também tive que aprender um monte de coisas, estudar a história do país e os assuntos para sempre votar de acordo com os interesses da população.



  Que conselho você daria para um atleta que quer entrar para a política? 



 Em primeiro lugar, estudar o sistema político do seu país, para saber exatamente como funciona e qual é o papel de cada posição e, em seguida, identificar em qual área ele pode atuar e trabalhar melhor.

E o mais importante, ter em mente que a política é um instrumento para melhorar a vida das pessoas e não para alcançar o poder ou enriquecimento ilegal.


  Como o esporte é importante para as pessoas com uma deficiência? 




O esporte é bom para o corpo e a mente. Além para nos manter saudável, ensina-nos a ter disciplina, foco, respeitando a vitória e a derrota. Isso é fundamental para se viver bem.


Os efeitos são semelhantes para pessoas com deficiência, com o diferencial de que promove a reabilitação, melhora a auto-estima e é uma arma na lutar contra o preconceito.

 
  Tendo sido um jogador de futebol de sucesso, há algum conselho que você pode dar aos jovens que estão apenas começando suas carreiras desportivas? 



 Acredite em si mesmo e perseguir seus sonhos. Você acha que precisamos de mais lendas do esporte como você, que se envolvam com o desenvolvimento do esporte?

 O esporte foi tão generoso comigo, que eu sinto que tenho a obrigação de retribuir. A visão do atleta é privilegiado e pode contribuir muito para fora das quadras, piscinas e campos.



  Brasil tem enfrentado desafios políticos e econômicos recentemente. Você acha que os Jogos Paralímpicos podem restaurar o orgulho no povo brasileiro? 




 Com certeza, o esporte olímpico fez isso. Uma vez que os Jogos Paralímpicos forem iniciados, serão uma grande celebração do orgulho nacional.



  Fonte da Notícia – Veja Aqui

Portugal - Subsídio para alunos com deficiência só com declaração de médico

Novas regras entram em vigor nesta quarta-feira. Requerimentos devem ser entregues na Segurança Social. Fenprof e especialistas falam de "retrocesso". 
Em 2012 havia mais de 15.500 crianças e jovens com algum tipo de deficiência a receber o “subsídio por frequência de estabelecimento de educação especial”. 

Precisavam de um apoio especializado que não estava disponível nas escolas de ensino regular.

 Mas o número de jovens apoiados foi encolhendo e em 2015 apenas 10.217 receberam este subsídio. 

A redução foi alvo de muitas críticas de alguns pais e associações. Nesta terça-feira foi publicado, em Diário da República, um diploma que, nas palavras do Governo, “garante” o subsídio a quem preenche os requisitos.




As famílias devem, a partir desta quarta-feira, entregar os pedidos junto do Instituto da Segurança Social (ISS), faz saber o ministério de Vieira da Silva.

 
Quem já “entregou os requerimentos nas escolas, como era habitual até agora, não tem de se preocupar porque haverá comunicação dos processos à Segurança Social”, acrescenta em resposta ao PÚBLICO.

 
Mas o diploma não é consensual, como se verá. Para já vejamos o que diz o novo decreto regulamentar n.º 3/2016. 

Em primeiro lugar, define que este subsídio se destina a crianças e jovens até aos 24 anos que possuam “comprovada redução permanente de capacidade física, motora, orgânica, sensorial ou intelectual”.

 
O objectivo é que as famílias possam suportar, por exemplo, as mensalidades de um estabelecimento de educação especial (na sua maioria pertencentes a instituições particulares de solidariedade social), ou que, tendo os filhos no ensino regular, precisem de apoio individual de técnico especializado — um terapeuta da fala, por exemplo. 


 O que contém de novo o diploma? Desde logo, define que tem de ser um “médico especialista” a comprovar o estado de “redução permanente de capacidade” da criança ou jovem.

Até agora, atribuía-se essa tarefa a “equipas ou serviços multidisciplinares de avaliação médico-pedagógica” e só quando estas não estavam disponíveis era solicitada uma declaração de um “médico especialista” na deficiência em causa.

 Com o novo diploma passa também a ser o “médico especialista” que diz quais os apoios de que a criança ou o jovem precisam. E este é um dos aspectos que estão já a suscitar mais dúvidas.

Mesmo prevendo o diploma que, nalguns casos, a Segurança Social possa submeter os processos das crianças a "equipas multidisciplinares de avaliação médico-pedagógica", ainda a regulamentar. “Retrocesso brutal”

A coordenadora da área do ensino especial na Federação Nacional de Professores (Fenprof), Ana Simões, lamenta, em primeiro lugar, “que o actual Governo mantenha as opções de governos anteriores”. Ou seja: “Havendo necessidade de apoios específicos eles deviam estar disponíveis nas escolas públicas, que deviam poder contratar os técnicos de apoio especializado necessários, em vez de se pagar a entidades externas” para disponibilizarem esses apoios, seja a escolas privadas de educação especial ou a clínicas, por exemplo. Em segundo lugar, Ana Simões critica o facto de o novo decreto “desvalorizar a parte pedagógica” na avaliação dos apoios que as crianças e jovens precisam.

E explica: se dantes a prova da deficiência “era feita por equipas ou serviços multidisciplinares”, isso significava que tanto médicos como professores e psicólogos que trabalhavam com alunos definiam quais os apoios de que eles precisavam.

“Um médico pode achar que um jovem com Trisomia 21 precisa de um determinado apoio e o professor e o psicólogo que conhece o contexto escolar achar que ele precisa de outro apoio, para além desse.” Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof diz mesmo, citado pela Lusa, que esta é uma legislação que tem como objectivo deixar mais crianças e jovens com deficiência de fora, ao "afunilar" os critérios de atribuição e ao depender sobretudo de uma análise clínica. Júlia Serpa Pimentel, professora do ISPA — Instituto Universitário e membro da associação Pais-em-Rede, uma ONG para pessoas com deficiência, vai mais longe: diz que este decreto, nalguns aspectos, representa “um retrocesso brutal” e apresenta “uma avaliação retrógada do que deve ser a avaliação” dos apoios que as pessoas com deficiência necessitam do ponto de vista educativo.


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Brasil - Validado índice técnico para reconhecimento do direito constitucional à aposentadoria da pessoa com deficiência

Instrumento técnico utilizado para o reconhecimento do direito constitucional da aposentadoria da pessoa com deficiência, o IFBR-A, regulamentado pela Lei Complementar 142/2013.
 Da Redação (Brasília) - Instrumento técnico utilizado para o reconhecimento do direito constitucional da aposentadoria da pessoa com deficiência, o IFBR-A, regulamentado pela Lei Complementar142/2013, foi validado cientificamente nesta segunda-feira (22), durante seminário realizado na Universidade de Brasília. 


 A Convenção Internacional das Pessoas com Deficiência (CIDPD) da ONU considera a deficiência como a situação de desigualdade social das condições das pessoas que possuem um impedimento de longo prazo", explica Marco Pérez, diretor do Departamento de Saúde e Segurança Ocupacional da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda. Pérez acrescenta que o IFBR-A foi submetido a uma pesquisa epidemiológica e estatística para avaliar sua margem de erro.

"O estudo feito pela UnB teve resultados muito positivos. O INSS está no caminho certo no reconhecimento de direitos", comenta Desde a ratificação da CIDPD, pelo Congresso Nacional em 2009, o conceito sobre deficiência ganhou novos parâmetros, como a interação do indivíduo com a sociedade e as dificuldades encontradas por ele no dia a dia.

O primeiro passo dado pelo Brasil no sentido de aplicar a CIDPD foi desenvolver um instrumento de avaliação que captasse não só o impedimento corporal do indivíduo, mas também as barreiras sociais por ele enfrentadas.

 A pedido da antiga Secretaria de Direitos Humanos, o Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade da Universidade Federal do Rio de Janeiro elaborou, em 2011, o Índice de Funcionalidade Brasileiro.

O objetivo do instrumento é ser uma base de avaliação para todas as políticas sociais brasileiras voltadas para as pessoas com deficiência. O Instituto Nacional do Seguro Social foi a primeira instituição desafiada a utilizar o instrumento para a avaliação da deficiência no Brasil.

Foi então formulado o IFBR-A - pela Secretaria de Políticas de Previdência Social (SPPS) da Secretária de Previdência e validado, cientificamente, pela UnB -, utilizado para definir a gradação da deficiência em leve, moderada e grave para a concessão da aposentadoria.

O instrumento é utilizado por médicos peritos e assistentes sociais do INSS. O IFBR-A teve como referência a Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF) e foi adaptado para a aposentadoria especial.


  Fonte da Notícia – Veja Aqui MTPS

sábado, 20 de agosto de 2016

Cabo Verde - Comissão pede "política de proteção integral" dos direitos humanos em Cabo Verde

A nova presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e Cidadania (CNDHC) de Cabo Verde, Zaida Freitas, pediu hoje ao poder público cabo-verdiano que priorize uma "política de proteção integral" dos direitos humanos no país. 

 "Para que haja mudanças de paradigma, para que uma realidade seja mudada, é preciso que o poder público priorize uma política de proteção integral dos direitos humanos, mas também é preciso que os seres humanos estejam dispostos a mudar essa realidade", pediu. Zaida Freitas falava na cidade da Praia na cerimónia de tomada de posse como a terceira presidente da CNDHC de Cabo Verde, instituída em 2004, e cuja primeira presidente foi a escritora Vera Duarte.

A nova presidente da CNDHC, que substitui Zelinda Cohen, reconheceu que o país tem vindo a dar "passos importantes" na construção de um Estado democrático e de direito, mas salientou que as conquistas não estão ainda plenamente incorporadas com uma cultura democrática. "Cabo Verde apresenta ainda dificuldades que impedem a plena materialização dos direitos económicos, sociais e culturais. 

Apesar de não termos registo de violações massivas e generalizadas dos direitos humanos, atos de violência são cometidos todos os dias, sobretudo contra os mais vulneráveis", avaliou.

Zaida Freitas, licenciada em psicologia clínica e mestre em psicologia clínica e da saúde, pediu, por isso, união de esforços para promover e consolidar uma cultura de direitos, cidadania e paz.

 No mandato de seis anos, não renovável, que agora começa, Zaida Freitas traçou como objetivo a aplicação de uma cultura de valores universais em Cabo Verde, promovendo a não-violência, a não-discriminação, a tolerância, o respeito, a liberdade, a justiça, a participação e a dignidade da pessoa humana.

 A presidente salientou ainda que é preciso fortalecer os laços entre as pessoas e entre o cidadão e o Estado, para exercer uma plena cidadania e lutar para uma sociedade digna para todos.

 "É necessário participar, ter espaço de reflexão e cidadania, pois a democracia não se dá apenas pelo voto. Dá-se principalmente pela participação de todos no dia-a-dia do país.

Só assim conseguiremos tirar os direitos humanos do papel para fazerem parte do nosso quotidiano como um dos pilares do Estado de direito democrático", apontou.

 A posse foi conferida pela ministra da Justiça e do Trabalho, Janine Lélis, que disse que nos 12 anos a CNDHC deu muitos passos, nomeadamente a elaboração do primeiro relatório nacional sobre os direitos humanos e cidadania, no período de 2004 a 2010.

 A ministra reportou ao referido relatório para apontar a violência policial como das principais denúncias de violação dos direitos humanos em Cabo Verde, exortando, por isso, a comissão a estar atenta e os agentes da autoridade a atuarem em conformidade com a lei. Janine Lélis traçou como desafio a criação de um novo plano de ação, que responda às necessidades da sociedade atual a vários níveis e um novo estatuto que permita à comissão responder melhor às suas várias atribuições. 

Dizendo que os direitos humanos devem ser uma "preocupação permanente" em Cabo Verde, a governante apontou ainda o reforço de políticas de proteção de grupos vulneráveis, como as pessoas com deficiência, emigrantes, presos e idosos. Presente também na cerimónia, a ex-presidente da CNDHC Zelinda Cohen disse aos jornalistas que Cabo Verde "está a evoluir" nos direitos humanos, mas há que priorizar, ter foco e construir, considerando que esta deve ser uma "tarefa de todos".


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Angola - Pessoas com deficiência querem regresso às origens

O presidente da Associação Nacional de Deficientes de Angola (ANDA), Silva Lopes Etiambulo, informou ontem, em Luanda, que mais de 50 deficientes físicos que mendigam nas ruas de Luanda manifestaram interesse em regressarem às suas terras natais. Silva Lopes Etiambulo, que falava durante a reunião de balanço semestral do projecto “Vem Comigo Quinta Fase Prolongada”, realizado na sede da Fundação Lwini, explicou que muitos deficientes que mendigam no Largo 1.º de Maio, regressaram por terem sido informados por terceiros que em Luanda estavam a ser distribuídos bens de primeira necessidade. 


O presidente da ANDA informou que a quinta fase do projecto “Vem Comigo” teve início em Agosto de 2015 e conseguiu sensibilizar e consciencializar um número elevado de pessoas com deficiência física no sentido de se enquadrarem nos centros de formação profissional e de alfabetização para ingressarem ou criarem postos de trabalho condignos.


“Graças ao esforço do Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, juntamente com o apoio da Fundação Lwini, a ANDA implementou o projecto “Vem Comigo Quinta Fase Prolongada”, lançado em Agosto de 2015”, disse Silva Lopes Etiambulo, ao apresentar o balanço do primeiro semestre, referiu que cerca de 458 ex-militares residentes nas províncias da Lunda Sul, Bié, Huambo e Huila foram contemplados com o apoio do projecto” Vem Comigo”.

No domínio da formação social, profissional e reintegração no processo produtivo estão actualmente inscritos e a estudar 380 alunos com e sem deficiência nas áreas de canalização, carpintaria, alvenaria e electricidade no Centro Móvel do INEFOP no município da Nharea, no Bié.

“No município do Luau, no Moxico, a associação constatou um número elevado de ex-militares com deficiência e desempregados que necessitam de formação e enquadramento, a viverem num estado de carência”, disse Silva Lopes Etiambulo.

 Já em Saurimo, acrescentou, muitos ex-militares com deficiência e deficientes de causas naturais continuam a mendigar nas ruas mesmo com apoios de organizações e do governo local.

O presidente da ANDA considerou positivo o desempenho do projecto “Vem Comigo” no Bié e Huambo na medida em que os ex-militares estão enquadrados nas cooperativas de produção.


Fonte da Notícia – Veja Aqui

sexta-feira, 19 de agosto de 2016

Portugal - Tampas de plástico já permitiram apoiar 25 pessoas - Associação de Deficientes prossegue recolha

A delegação regional da Madeira da Associação Portuguesa de Deficientes, em parceria com a Associação Portuguesa das Pessoas com Necessidades Especiais – Associação Sem Limites, promove a campanha “Dê Uma Tampa à Indiferença” que consiste na recolha de tampas de plástico para posterior envio para uma recicladora.

 

 Com os valores angariados são adquiridas ajudas técnicas e material ortopédico para doar a pessoas socialmente carenciadas.

 
Segundo um comunicado da APD-Madeira, emitido hoje, desde o início do presente ano foram enviados três contentores de tampas, em Fevereiro, Maio e Julho com cerca de 24.940kg na totalidade.

Através do montante angariado com os dois primeiros contentores (4009,78€) foi possível apoiar 17 pessoas com equipamentos novos, designadamente cinco cadeiras de rodas manuais, comparticipação de uma cadeira de posicionamento pediátrica, comparticipação em três cadeiras de rodas elétricas, compra de baterias, compra de colete Jewett, andarilho, comparticipação de medicação e de uma junta médica e ainda a comparticipação de reparação de uma cadeira de rodas elétrica.

Para além destas pessoas, foram apoiadas mais oito pessoas através do empréstimo de cadeiras de rodas, totalizando 25 pessoas apoiadas desde Janeiro.

A APD lembra que a campanha prossegue e apela à participação dos madeirenses.


  Fonte da Notícia – Veja Aqui

quarta-feira, 17 de agosto de 2016

Angola – Lei da acessibilidade entrou em vigor em Angola para Pessoas com deficiência

Entrou em vigor a Lei das acessibilidades que estabelece um conjunto de direitos para pessoas com deficiência ou com a mobilidade condicionada. 

 

Temos no país muitas pessoas com deficiência ou com a mobilidade condicionada por vários motivos. 

 

A referida lei vai permitir que as pessoas com deficiência ou com mobilidade condicionada não sejam discriminadas e facilitar o acesso a edifícios, estabelecimentos, equipamentos de utilização públicos, vias públicas e a passeios. 


No nosso país há empresas que ainda discriminam pessoas com deficiência, não lhes dando a possibilidade de emprego, mesmo quando tenham qualificação para o exercício desta ou daquela profissão.

Há inúmeros exemplos no mundo de pessoas com deficiência ou com mobilidade condicionada que prestam relevantes serviços à sociedade.

As empresas devem valorizar as competências profissionais dos nossos compatriotas com deficiência ou com mobilidade condicionada.

Conheço pessoas com deficiência que têm elevadas qualificações e têm dado o seu contributo ao desenvolvimento do país. O meu primeiro professor foi uma pessoa com deficiência visual.

Eu tinha cinco anos de idade. Nunca me esquecerei dele.
 

 Fonte da Noticia – Veja Aqui - Hermenegildo Lucas | Marçal

Brasil - Quatro em cada dez deficientes são vítimas de preconceito no trabalho

Levantamento da consultoria Talento Incluir mostra que o bullying é a forma de discriminação mais comum enfrentada pelos deficientes; trabalhadores relatam que empresas só contratam para cumprir a Lei de Cotas.

 

 Uma pesquisa realizada pela consultoria Talento Incluir em parceria com o site Vagas.com mostrou que 4 em cada 10 profissionais com deficiência já foram vítimas de preconceito no trabalho. 

 

Segundo o jornal Folha de S.Paulo, responderam a pesquisa pela internet 4.319 pessoas com deficiência, todas com currículos cadastrados no Vagas.com. 

 

O bullying foi a forma de discriminação mais comum, apontada por 57% dos que dizem ter sofrido preconceito.

 

A Folha traz como exemplo o caso de Ingridy Rodrigues, 22, estudante de ciências da computação, que caminha com auxílio de muletas.

Segundo ela, em uma das empresas em que trabalhou como auxiliar, colegas mancavam perto dela zombando de seu jeito de andar. Deixou o emprego após um mês e meio.

Não foi a única dificuldade. Rodrigues diz ter atuado em uma companhia onde precisava carregar peso e em outra que exigia dela que caminhasse muito pela cidade: “São empresas que contratam para cumprir cota, não têm interesse de verdade no meu trabalho”.

A Lei de Cotas define que empresas com mais de cem funcionários devem ter um percentual de profissionais com deficiência que varia de 2% a 5% (quanto mais funcionários, maior a cota). Segundo a pesquisa mais de 60% dos pesquisados dizem enfrentar dificuldades no mercado.

Para a cadeirante Carolina Ignara, sócia da Talento Incluir, a acessibilidade é citada por apenas 16% das pessoas com deficiência como um problema.

A falta de oportunidades para o perfil do candidato (66%) e os salários baixos (40%) foram os problemas mais relatados: “No Brasil, já vivemos dificuldade nas cidades, no transporte, nas casas.

 Elas nos fizeram estar adaptados para viver em um mundo que não é o ideal. Acessibilidade importa, mas nem sempre é disso que a pessoa com deficiência mais precisa”, disse ela à Folha.

Segundo Ignara, empresas devem perceber que profissionais com deficiência podem se desenvolver na carreira, em vez de sempre ocupar vagas de salário baixo, reservadas apenas ao cumprimento das cotas.
 

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quinta-feira, 11 de agosto de 2016

Uma Cadeira de Rodas Mad Max – Todo o Terreno


Existe uma visão de que se o sujeito está em uma cadeira de rodas não vai a lugar nenhum, leva uma vida sedentária, sem aventuras, sem sair do asfalto. 
Só que no fundo isso é o nosso próprio sedentarismo falando. O sujeito pode fazer muito mais, afinal querer é poder, e por querer eu quero dizer ter o bolso cheio de dinheiro. 
Aí entra a Ripchair 3.0. Esse MONSTRO foi feito pro cadeirante da fronteira, pro sujeito nascido e criado em um reality do Discovery. 
 Ela tem motor de 4 tempos de 29 hp, faz uns 20 km/h e pesa 566 kg. É feita com alumínio aeronáutico, tem guincho opcional, reboca uns 500 kg e pode ser instalado com um guincho de 2,2 toneladas.



Uma grande vantagem da Ripchair é que não há manobra de transferência. O sujeito entra com a cadeira de rodas inteira, comum ou motorizada.

Há até uma tomada para recarregar a bateria enquanto detona pela floresta com seu tanque pessoal. Agora a parte ruim: nem todo mundo pode se beneficiar da Ripchair. Deficientes Monetários ficam de fora. Um brinquedo desses custa por base US$ 27 mil.

Não é pra qualquer um. Se você não for qualquer um, há como opcional suporte para arma e plataforma estabilizada de tiro, o que demonstra um certo otimismo, já que um tanque com motor a gasolina não é exatamente furtivo.

Por outro lado, confirma a velha máxima de que todo veado é surdo. A Ripchair pode ser encontrada aqui no site oficial. Se comprar uma me chame, eu levo as brejas e o carvão.


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sábado, 6 de agosto de 2016

Portugal - Associação Portuguesa de Deficientes critica actuação do Governo

“De facto, e não obstante a criação da Secretaria de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência, nada de substantivo foi decidido”, diz associação em comunicado. 

 

A Associação Portuguesa de Deficientes (APD) considera que “nada de substantivo” foi decidido nos primeiros oito meses de governação de modo a “ultrapassar as desigualdades” nas áreas do emprego, da educação, cultura ou da acessibilidade a que estão sujeitas as pessoas com deficiência.

 

 Após uma análise às decisões do Governo na área da deficiência, a APD concluiu que, “além de algumas reversões de medidas” do anterior governo PSD-CDS/PP, que “muito prejudicaram as pessoas com deficiência”, como a reformulação da atribuição do subsídio de educação especial, “não houve alterações significativas nas políticas de inclusão”. 

 

A tomada de posição consta de um comunicado emitido nesta sexta-feira.

 

 “De facto, e não obstante a criação da Secretaria de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência, nada de substantivo foi decidido para minimizar/ultrapassar as desigualdades que se fazem sentir nas áreas do emprego, da educação, cultura ou da acessibilidade”, sublinha. 


A associação critica e vê com “grande preocupação” a “adopção de medidas que penalizam estes cidadãos”, nomeadamente o decreto-lei, publicado nesta segunda-feira, que, afirma, limita a isenção do pagamento do Imposto Único de Circulação (IUC). “Porquê esta limitação?

É sabido que os veículos de gama baixa ou média, na sua esmagadora maioria, não dispõem dos requisitos essenciais que permitam a condução por parte de uma pessoa com mobilidade condicionada, particularmente ao nível da caixa automática e do espaço para colocação de uma cadeira de rodas”, afirma no comunicado. Para a APD, é “ainda mais grave” o facto de “se tratar de um imposto de circulação”, lembrando que “os cidadãos com mobilidade condicionada estão impedidos de utilizar a esmagadora maioria dos transportes públicos, cuja inacessibilidade é da responsabilidade do Estado”.

Lamenta, ainda, que este diploma não tenha revogado a disposição de atribuir um coeficiente majorativo aos edifícios com elevador e menos de quatro pisos, “já que o elevador faz a diferença entre um cidadão com deficiência poder ou não poder habitar num determinado prédio”.

Para a associação, “é urgente” dar execução à formação de um órgão consultivo na área da deficiência, como determina a lei.

Isto para “evitar que a legislação que vier a ser adoptada não tenha em conta o parecer das pessoas com deficiência e das suas organizações representativas e, assim, penalize ainda mais estes cidadãos e acentue as desigualdades”, defende.


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Angola - Conselho pede formação para pessoas vulneráveis

O Ministério da Assistência e Reinserção Social pretende trabalhar, nos próximos tempos, num novo modelo de actuação que visa capacitar o cidadão vulnerável e torná-lo num cidadão com direitos e protagonista do seu futuro, anunciou, em Luanda, o ministro João Baptista Kussumua 

 

Queremos ultrapassar a ideia do favor, da caridade, de considerar o cidadão vulnerável como assistido e necessitado e passar a vê-lo como um cidadão com direitos, protagonista do seu próprio futuro”, disse João Baptista Kussumua, na abertura da primeira reunião plenária do Conselho Nacional de Acção Social (CNAS), órgão criado em substituição dos extintos conselhos nacionais da Criança (CNC) e de Apoio à Pessoa com Deficiência (CNAPED).

 

 O ministro João Baptista Kussumua afirmou que a transformação da sociedade angolana, causa que todos defendem, passa necessariamente por uma etapa de conquista da assistência social como política pública, numa lógica de empoderamento dos mais vulneráveis.


  João Baptista Kussumua disse estar consciente da responsabilidade que representa a nova proposta de actuação em que a assistência deixa de ser sinónimo de solidariedade, filantropia e subalternidade e eleve para um patamar de cidadania, em que a sociedade civil seja co-participante das definições das políticas públicas determinadas pelo Governo e contribua para esse processo.

Em pouco mais de uma década, criámos políticas e levámos a cabo medidas de intervenção junto dos grupos mais vulneráveis da população, maioritariamente crianças (com o CNC) e pessoas com deficiência (com o CNAPED), com o propósito de adequação da legislação vigente, actualização do seu enquadramento às exigências actuais e capacitação para os desafios vindouros", lembrou o ministro.

Nesta nova fase, esclareceu, pretende-se estender e reforçar a visão de uma parceria público-social e estreitar os laços de cooperação, para se poder desenvolver novos modelos de resposta e contribuir para o reforço da coesão social.

“Queremos aprofundar a relação de parceria com as entidades que actuam no campo social, seja por ser esse o seu campo de trabalho, seja por terem uma grande consciência de responsabilidade social, como no caso das empresas”, referiu. João Baptista Kussumua realçou o facto de o Conselho Nacional de Acção Social (CNAS) não ter um função executiva.

É, antes, um “pivot” entre os diferentes intervenientes, públicos ou privados, que actuam na área social, ajudando a materializar, em forma de plano de acção, as políticas estabelecidas pelos diferentes departamentos ministeriais que dele fazem parte, ao mesmo tempo que acompanha a sua implementação, na lógica da municipalização, disse o ministro da Reinserção Social, lembrando que a principal fonte de rendimento do CNAS vem dos planos e orçamentos dos seus integrantes (departamentos ministeriais e não só).

“Cada um deverá contribuir com o que puder para um plano de acção que abranja todos os domínios em que as necessidades sociais dos indivíduos e das famílias encontrem apoio e respostas”, defendeu João Baptista Kussumua.

O ministro sublinhou que o plano de acção do CNAS deverá reflectir as estratégias e políticas já aprovadas pelo Executivo.

A grande mais-valia do CNAS, disse, é, acima de tudo, a nível da concertação da intervenção social. O actual momento de poucos recursos, sublinhou, implica o exercício da criatividade, da imaginação, bem como a priorização de medidas concretas.

“Procura-se uma cada vez maior flexibilização e inovação nas respostas sociais, numa abordagem mais humanista, mais próxima, menos dispendiosa para o Governo e mais benéfica para os cidadãos, sobretudo os que vivem em situações de maior fragilidade social”, afirmou. João Baptista Kussumua considerou que as conquistas sociais não se constroem de uma forma linear. São processos dialécticos e, por vezes, controversos.

“Mas sabe-se também que, a unir-nos, há uma grande vontade de dar o nosso melhor e contribuir para que Angola se torne, cada vez mais, um país bom para se viver, parafraseando o camarada Presidente da República, engenheiro José Eduardo dos Santos”, concluiu o ministro.


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