sábado, 20 de agosto de 2016

Cabo Verde - Comissão pede "política de proteção integral" dos direitos humanos em Cabo Verde

A nova presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e Cidadania (CNDHC) de Cabo Verde, Zaida Freitas, pediu hoje ao poder público cabo-verdiano que priorize uma "política de proteção integral" dos direitos humanos no país. 

 "Para que haja mudanças de paradigma, para que uma realidade seja mudada, é preciso que o poder público priorize uma política de proteção integral dos direitos humanos, mas também é preciso que os seres humanos estejam dispostos a mudar essa realidade", pediu. Zaida Freitas falava na cidade da Praia na cerimónia de tomada de posse como a terceira presidente da CNDHC de Cabo Verde, instituída em 2004, e cuja primeira presidente foi a escritora Vera Duarte.

A nova presidente da CNDHC, que substitui Zelinda Cohen, reconheceu que o país tem vindo a dar "passos importantes" na construção de um Estado democrático e de direito, mas salientou que as conquistas não estão ainda plenamente incorporadas com uma cultura democrática. "Cabo Verde apresenta ainda dificuldades que impedem a plena materialização dos direitos económicos, sociais e culturais. 

Apesar de não termos registo de violações massivas e generalizadas dos direitos humanos, atos de violência são cometidos todos os dias, sobretudo contra os mais vulneráveis", avaliou.

Zaida Freitas, licenciada em psicologia clínica e mestre em psicologia clínica e da saúde, pediu, por isso, união de esforços para promover e consolidar uma cultura de direitos, cidadania e paz.

 No mandato de seis anos, não renovável, que agora começa, Zaida Freitas traçou como objetivo a aplicação de uma cultura de valores universais em Cabo Verde, promovendo a não-violência, a não-discriminação, a tolerância, o respeito, a liberdade, a justiça, a participação e a dignidade da pessoa humana.

 A presidente salientou ainda que é preciso fortalecer os laços entre as pessoas e entre o cidadão e o Estado, para exercer uma plena cidadania e lutar para uma sociedade digna para todos.

 "É necessário participar, ter espaço de reflexão e cidadania, pois a democracia não se dá apenas pelo voto. Dá-se principalmente pela participação de todos no dia-a-dia do país.

Só assim conseguiremos tirar os direitos humanos do papel para fazerem parte do nosso quotidiano como um dos pilares do Estado de direito democrático", apontou.

 A posse foi conferida pela ministra da Justiça e do Trabalho, Janine Lélis, que disse que nos 12 anos a CNDHC deu muitos passos, nomeadamente a elaboração do primeiro relatório nacional sobre os direitos humanos e cidadania, no período de 2004 a 2010.

 A ministra reportou ao referido relatório para apontar a violência policial como das principais denúncias de violação dos direitos humanos em Cabo Verde, exortando, por isso, a comissão a estar atenta e os agentes da autoridade a atuarem em conformidade com a lei. Janine Lélis traçou como desafio a criação de um novo plano de ação, que responda às necessidades da sociedade atual a vários níveis e um novo estatuto que permita à comissão responder melhor às suas várias atribuições. 

Dizendo que os direitos humanos devem ser uma "preocupação permanente" em Cabo Verde, a governante apontou ainda o reforço de políticas de proteção de grupos vulneráveis, como as pessoas com deficiência, emigrantes, presos e idosos. Presente também na cerimónia, a ex-presidente da CNDHC Zelinda Cohen disse aos jornalistas que Cabo Verde "está a evoluir" nos direitos humanos, mas há que priorizar, ter foco e construir, considerando que esta deve ser uma "tarefa de todos".


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Angola - Pessoas com deficiência querem regresso às origens

O presidente da Associação Nacional de Deficientes de Angola (ANDA), Silva Lopes Etiambulo, informou ontem, em Luanda, que mais de 50 deficientes físicos que mendigam nas ruas de Luanda manifestaram interesse em regressarem às suas terras natais. Silva Lopes Etiambulo, que falava durante a reunião de balanço semestral do projecto “Vem Comigo Quinta Fase Prolongada”, realizado na sede da Fundação Lwini, explicou que muitos deficientes que mendigam no Largo 1.º de Maio, regressaram por terem sido informados por terceiros que em Luanda estavam a ser distribuídos bens de primeira necessidade. 


O presidente da ANDA informou que a quinta fase do projecto “Vem Comigo” teve início em Agosto de 2015 e conseguiu sensibilizar e consciencializar um número elevado de pessoas com deficiência física no sentido de se enquadrarem nos centros de formação profissional e de alfabetização para ingressarem ou criarem postos de trabalho condignos.


“Graças ao esforço do Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, juntamente com o apoio da Fundação Lwini, a ANDA implementou o projecto “Vem Comigo Quinta Fase Prolongada”, lançado em Agosto de 2015”, disse Silva Lopes Etiambulo, ao apresentar o balanço do primeiro semestre, referiu que cerca de 458 ex-militares residentes nas províncias da Lunda Sul, Bié, Huambo e Huila foram contemplados com o apoio do projecto” Vem Comigo”.

No domínio da formação social, profissional e reintegração no processo produtivo estão actualmente inscritos e a estudar 380 alunos com e sem deficiência nas áreas de canalização, carpintaria, alvenaria e electricidade no Centro Móvel do INEFOP no município da Nharea, no Bié.

“No município do Luau, no Moxico, a associação constatou um número elevado de ex-militares com deficiência e desempregados que necessitam de formação e enquadramento, a viverem num estado de carência”, disse Silva Lopes Etiambulo.

 Já em Saurimo, acrescentou, muitos ex-militares com deficiência e deficientes de causas naturais continuam a mendigar nas ruas mesmo com apoios de organizações e do governo local.

O presidente da ANDA considerou positivo o desempenho do projecto “Vem Comigo” no Bié e Huambo na medida em que os ex-militares estão enquadrados nas cooperativas de produção.


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sexta-feira, 19 de agosto de 2016

Portugal - Tampas de plástico já permitiram apoiar 25 pessoas - Associação de Deficientes prossegue recolha

A delegação regional da Madeira da Associação Portuguesa de Deficientes, em parceria com a Associação Portuguesa das Pessoas com Necessidades Especiais – Associação Sem Limites, promove a campanha “Dê Uma Tampa à Indiferença” que consiste na recolha de tampas de plástico para posterior envio para uma recicladora.

 

 Com os valores angariados são adquiridas ajudas técnicas e material ortopédico para doar a pessoas socialmente carenciadas.

 
Segundo um comunicado da APD-Madeira, emitido hoje, desde o início do presente ano foram enviados três contentores de tampas, em Fevereiro, Maio e Julho com cerca de 24.940kg na totalidade.

Através do montante angariado com os dois primeiros contentores (4009,78€) foi possível apoiar 17 pessoas com equipamentos novos, designadamente cinco cadeiras de rodas manuais, comparticipação de uma cadeira de posicionamento pediátrica, comparticipação em três cadeiras de rodas elétricas, compra de baterias, compra de colete Jewett, andarilho, comparticipação de medicação e de uma junta médica e ainda a comparticipação de reparação de uma cadeira de rodas elétrica.

Para além destas pessoas, foram apoiadas mais oito pessoas através do empréstimo de cadeiras de rodas, totalizando 25 pessoas apoiadas desde Janeiro.

A APD lembra que a campanha prossegue e apela à participação dos madeirenses.


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quarta-feira, 17 de agosto de 2016

Angola – Lei da acessibilidade entrou em vigor em Angola para Pessoas com deficiência

Entrou em vigor a Lei das acessibilidades que estabelece um conjunto de direitos para pessoas com deficiência ou com a mobilidade condicionada. 

 

Temos no país muitas pessoas com deficiência ou com a mobilidade condicionada por vários motivos. 

 

A referida lei vai permitir que as pessoas com deficiência ou com mobilidade condicionada não sejam discriminadas e facilitar o acesso a edifícios, estabelecimentos, equipamentos de utilização públicos, vias públicas e a passeios. 


No nosso país há empresas que ainda discriminam pessoas com deficiência, não lhes dando a possibilidade de emprego, mesmo quando tenham qualificação para o exercício desta ou daquela profissão.

Há inúmeros exemplos no mundo de pessoas com deficiência ou com mobilidade condicionada que prestam relevantes serviços à sociedade.

As empresas devem valorizar as competências profissionais dos nossos compatriotas com deficiência ou com mobilidade condicionada.

Conheço pessoas com deficiência que têm elevadas qualificações e têm dado o seu contributo ao desenvolvimento do país. O meu primeiro professor foi uma pessoa com deficiência visual.

Eu tinha cinco anos de idade. Nunca me esquecerei dele.
 

 Fonte da Noticia – Veja Aqui - Hermenegildo Lucas | Marçal

Brasil - Quatro em cada dez deficientes são vítimas de preconceito no trabalho

Levantamento da consultoria Talento Incluir mostra que o bullying é a forma de discriminação mais comum enfrentada pelos deficientes; trabalhadores relatam que empresas só contratam para cumprir a Lei de Cotas.

 

 Uma pesquisa realizada pela consultoria Talento Incluir em parceria com o site Vagas.com mostrou que 4 em cada 10 profissionais com deficiência já foram vítimas de preconceito no trabalho. 

 

Segundo o jornal Folha de S.Paulo, responderam a pesquisa pela internet 4.319 pessoas com deficiência, todas com currículos cadastrados no Vagas.com. 

 

O bullying foi a forma de discriminação mais comum, apontada por 57% dos que dizem ter sofrido preconceito.

 

A Folha traz como exemplo o caso de Ingridy Rodrigues, 22, estudante de ciências da computação, que caminha com auxílio de muletas.

Segundo ela, em uma das empresas em que trabalhou como auxiliar, colegas mancavam perto dela zombando de seu jeito de andar. Deixou o emprego após um mês e meio.

Não foi a única dificuldade. Rodrigues diz ter atuado em uma companhia onde precisava carregar peso e em outra que exigia dela que caminhasse muito pela cidade: “São empresas que contratam para cumprir cota, não têm interesse de verdade no meu trabalho”.

A Lei de Cotas define que empresas com mais de cem funcionários devem ter um percentual de profissionais com deficiência que varia de 2% a 5% (quanto mais funcionários, maior a cota). Segundo a pesquisa mais de 60% dos pesquisados dizem enfrentar dificuldades no mercado.

Para a cadeirante Carolina Ignara, sócia da Talento Incluir, a acessibilidade é citada por apenas 16% das pessoas com deficiência como um problema.

A falta de oportunidades para o perfil do candidato (66%) e os salários baixos (40%) foram os problemas mais relatados: “No Brasil, já vivemos dificuldade nas cidades, no transporte, nas casas.

 Elas nos fizeram estar adaptados para viver em um mundo que não é o ideal. Acessibilidade importa, mas nem sempre é disso que a pessoa com deficiência mais precisa”, disse ela à Folha.

Segundo Ignara, empresas devem perceber que profissionais com deficiência podem se desenvolver na carreira, em vez de sempre ocupar vagas de salário baixo, reservadas apenas ao cumprimento das cotas.
 

 Fonte da Noticia – Veja Aqui

quinta-feira, 11 de agosto de 2016

Uma Cadeira de Rodas Mad Max – Todo o Terreno


Existe uma visão de que se o sujeito está em uma cadeira de rodas não vai a lugar nenhum, leva uma vida sedentária, sem aventuras, sem sair do asfalto. 
Só que no fundo isso é o nosso próprio sedentarismo falando. O sujeito pode fazer muito mais, afinal querer é poder, e por querer eu quero dizer ter o bolso cheio de dinheiro. 
Aí entra a Ripchair 3.0. Esse MONSTRO foi feito pro cadeirante da fronteira, pro sujeito nascido e criado em um reality do Discovery. 
 Ela tem motor de 4 tempos de 29 hp, faz uns 20 km/h e pesa 566 kg. É feita com alumínio aeronáutico, tem guincho opcional, reboca uns 500 kg e pode ser instalado com um guincho de 2,2 toneladas.



Uma grande vantagem da Ripchair é que não há manobra de transferência. O sujeito entra com a cadeira de rodas inteira, comum ou motorizada.

Há até uma tomada para recarregar a bateria enquanto detona pela floresta com seu tanque pessoal. Agora a parte ruim: nem todo mundo pode se beneficiar da Ripchair. Deficientes Monetários ficam de fora. Um brinquedo desses custa por base US$ 27 mil.

Não é pra qualquer um. Se você não for qualquer um, há como opcional suporte para arma e plataforma estabilizada de tiro, o que demonstra um certo otimismo, já que um tanque com motor a gasolina não é exatamente furtivo.

Por outro lado, confirma a velha máxima de que todo veado é surdo. A Ripchair pode ser encontrada aqui no site oficial. Se comprar uma me chame, eu levo as brejas e o carvão.


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sábado, 6 de agosto de 2016

Portugal - Associação Portuguesa de Deficientes critica actuação do Governo

“De facto, e não obstante a criação da Secretaria de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência, nada de substantivo foi decidido”, diz associação em comunicado. 

 

A Associação Portuguesa de Deficientes (APD) considera que “nada de substantivo” foi decidido nos primeiros oito meses de governação de modo a “ultrapassar as desigualdades” nas áreas do emprego, da educação, cultura ou da acessibilidade a que estão sujeitas as pessoas com deficiência.

 

 Após uma análise às decisões do Governo na área da deficiência, a APD concluiu que, “além de algumas reversões de medidas” do anterior governo PSD-CDS/PP, que “muito prejudicaram as pessoas com deficiência”, como a reformulação da atribuição do subsídio de educação especial, “não houve alterações significativas nas políticas de inclusão”. 

 

A tomada de posição consta de um comunicado emitido nesta sexta-feira.

 

 “De facto, e não obstante a criação da Secretaria de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência, nada de substantivo foi decidido para minimizar/ultrapassar as desigualdades que se fazem sentir nas áreas do emprego, da educação, cultura ou da acessibilidade”, sublinha. 


A associação critica e vê com “grande preocupação” a “adopção de medidas que penalizam estes cidadãos”, nomeadamente o decreto-lei, publicado nesta segunda-feira, que, afirma, limita a isenção do pagamento do Imposto Único de Circulação (IUC). “Porquê esta limitação?

É sabido que os veículos de gama baixa ou média, na sua esmagadora maioria, não dispõem dos requisitos essenciais que permitam a condução por parte de uma pessoa com mobilidade condicionada, particularmente ao nível da caixa automática e do espaço para colocação de uma cadeira de rodas”, afirma no comunicado. Para a APD, é “ainda mais grave” o facto de “se tratar de um imposto de circulação”, lembrando que “os cidadãos com mobilidade condicionada estão impedidos de utilizar a esmagadora maioria dos transportes públicos, cuja inacessibilidade é da responsabilidade do Estado”.

Lamenta, ainda, que este diploma não tenha revogado a disposição de atribuir um coeficiente majorativo aos edifícios com elevador e menos de quatro pisos, “já que o elevador faz a diferença entre um cidadão com deficiência poder ou não poder habitar num determinado prédio”.

Para a associação, “é urgente” dar execução à formação de um órgão consultivo na área da deficiência, como determina a lei.

Isto para “evitar que a legislação que vier a ser adoptada não tenha em conta o parecer das pessoas com deficiência e das suas organizações representativas e, assim, penalize ainda mais estes cidadãos e acentue as desigualdades”, defende.


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Angola - Conselho pede formação para pessoas vulneráveis

O Ministério da Assistência e Reinserção Social pretende trabalhar, nos próximos tempos, num novo modelo de actuação que visa capacitar o cidadão vulnerável e torná-lo num cidadão com direitos e protagonista do seu futuro, anunciou, em Luanda, o ministro João Baptista Kussumua 

 

Queremos ultrapassar a ideia do favor, da caridade, de considerar o cidadão vulnerável como assistido e necessitado e passar a vê-lo como um cidadão com direitos, protagonista do seu próprio futuro”, disse João Baptista Kussumua, na abertura da primeira reunião plenária do Conselho Nacional de Acção Social (CNAS), órgão criado em substituição dos extintos conselhos nacionais da Criança (CNC) e de Apoio à Pessoa com Deficiência (CNAPED).

 

 O ministro João Baptista Kussumua afirmou que a transformação da sociedade angolana, causa que todos defendem, passa necessariamente por uma etapa de conquista da assistência social como política pública, numa lógica de empoderamento dos mais vulneráveis.


  João Baptista Kussumua disse estar consciente da responsabilidade que representa a nova proposta de actuação em que a assistência deixa de ser sinónimo de solidariedade, filantropia e subalternidade e eleve para um patamar de cidadania, em que a sociedade civil seja co-participante das definições das políticas públicas determinadas pelo Governo e contribua para esse processo.

Em pouco mais de uma década, criámos políticas e levámos a cabo medidas de intervenção junto dos grupos mais vulneráveis da população, maioritariamente crianças (com o CNC) e pessoas com deficiência (com o CNAPED), com o propósito de adequação da legislação vigente, actualização do seu enquadramento às exigências actuais e capacitação para os desafios vindouros", lembrou o ministro.

Nesta nova fase, esclareceu, pretende-se estender e reforçar a visão de uma parceria público-social e estreitar os laços de cooperação, para se poder desenvolver novos modelos de resposta e contribuir para o reforço da coesão social.

“Queremos aprofundar a relação de parceria com as entidades que actuam no campo social, seja por ser esse o seu campo de trabalho, seja por terem uma grande consciência de responsabilidade social, como no caso das empresas”, referiu. João Baptista Kussumua realçou o facto de o Conselho Nacional de Acção Social (CNAS) não ter um função executiva.

É, antes, um “pivot” entre os diferentes intervenientes, públicos ou privados, que actuam na área social, ajudando a materializar, em forma de plano de acção, as políticas estabelecidas pelos diferentes departamentos ministeriais que dele fazem parte, ao mesmo tempo que acompanha a sua implementação, na lógica da municipalização, disse o ministro da Reinserção Social, lembrando que a principal fonte de rendimento do CNAS vem dos planos e orçamentos dos seus integrantes (departamentos ministeriais e não só).

“Cada um deverá contribuir com o que puder para um plano de acção que abranja todos os domínios em que as necessidades sociais dos indivíduos e das famílias encontrem apoio e respostas”, defendeu João Baptista Kussumua.

O ministro sublinhou que o plano de acção do CNAS deverá reflectir as estratégias e políticas já aprovadas pelo Executivo.

A grande mais-valia do CNAS, disse, é, acima de tudo, a nível da concertação da intervenção social. O actual momento de poucos recursos, sublinhou, implica o exercício da criatividade, da imaginação, bem como a priorização de medidas concretas.

“Procura-se uma cada vez maior flexibilização e inovação nas respostas sociais, numa abordagem mais humanista, mais próxima, menos dispendiosa para o Governo e mais benéfica para os cidadãos, sobretudo os que vivem em situações de maior fragilidade social”, afirmou. João Baptista Kussumua considerou que as conquistas sociais não se constroem de uma forma linear. São processos dialécticos e, por vezes, controversos.

“Mas sabe-se também que, a unir-nos, há uma grande vontade de dar o nosso melhor e contribuir para que Angola se torne, cada vez mais, um país bom para se viver, parafraseando o camarada Presidente da República, engenheiro José Eduardo dos Santos”, concluiu o ministro.


 Fonte da Notícia – Veja Aqui

Cabo Verde já dispõe de pisos tácteis para cegos

Associação dos Deficientes Visuais de Cabo Verde (ADVIC) procedeu dia 1 de agosto à inauguração de pisos tácteis em algumas passadeiras da Cidade da Praia para garantir a mobilidade dos cegos com menos riscos. 


Trata-se de pavimentos adaptados em que as pessoas com deficiência visual sentem com os pés ou com a bengala. 


Segundo o presidente cessante da Associação, Manuel Júlio, os cegos vão agora ter mais facilidade em descobrir onde se encontram as passadeiras e fazer uma travessia mais segura.

 
Manuel Júlio espera agora que as autoridades alarguem a iniciativa a todos as passadeiras dos concelhos do país.

O apelo vai também no sentido de melhorarem os passeios. Esta iniciativa esteve enquadrada no projecto “Cabo Verde vai ver melhor os cegos” financiado pela União Europeia.

Em carteira está também a etiquetagem da embalagem dos equipamentos em braile, conforme adiantou o recém eleito presidente da ADVIC Marciano Monteiro. Associação dos Deficientes Visuais em Cabo Verde a trabalhar para melhorar as condições de vida dos cegos no arquipélago.


Fonte da Noticia – Veja Aqui - (Rádio Nova)

sexta-feira, 5 de agosto de 2016

Angola - Governo angolano quer parceria com a sociedade no apoio a quem precisa

O Governo angolano quer aprofundar a parceria com instituições que atuam no apoio social para passar de uma assistência com "a ideia de favor" e caridade, para um cidadão com direitos. 

 

A posição foi hoje vincada pelo ministro da Assistência e Reinserção Social, João Baptista Kussumua, na abertura da primeira reunião do Conselho Nacional de Ação Social (CNAC), ao qual preside. 

 

O CNAC, criado este ano por decreto presidencial, juntou os extintos Conselho Nacional da Criança e o Conselho Nacional da Pessoa com Deficiência e tem como objetivo dar uma resposta mais completa aos grupos-alvo - crianças, idosos e pessoas com deficiência.

 

 No seu discurso, o governante angolano frisou que nos últimos anos a assistência governamental a estes grupos tem passado de uma política assistencialista e tutelar, necessária durante o período de conflito e nos primeiros anos pós-conflito, para uma atitude de Estado parceiro e cooperante. 

 

"Queremos ultrapassar a ideia do favor, da caridade, de considerar o cidadão vulnerável como assistido e necessitado e passar a vê-lo como cidadão com direitos, protagonista do seu futuro, empoderado", disse João Baptista Kussumua. 

 

Acrescentou estar consciente da responsabilidade que representa seguir um objetivo "em que a assistência deixa de ser sinónimo de solidariedade, filantropia e subalternidade e se eleve para um patamar de cidadania, em que a sociedade civil seja coparticipante das definições das políticas públicas determinadas pelo Governo e contribua para esse processo"


Depois da criação de políticas e algumas intervenções junto do grupo alvo para adequação da legislação do país, o Governo pretende reforçar a visão de uma parceria público-social e estreitar laços de cooperação, com vista ao desenvolvimento de novos modelos de respostas para uma melhor coesão social.

"Queremos aprofundar a relação de parceria com as entidades que atuam no campo social, seja por ser esse o seu campo de trabalho, seja por terem uma grande consciência de responsabilidade social, como no caso das empresas", defendeu o ministro. "Interessa-nos estabelecer parcerias e desenvolver projetos com quem, pela sua proximidade, tenha mais conhecimento das reais necessidades dos grupos-alvos da nossa intervenção, em cada território", acrescentou. Este primeiro encontro serviu para abordar questões organizativas do CNAS, nomeadamente a apresentação do regulamento, do secretariado executivo, eleição do vice-presidente, nomeação das comissões especializadas permanentes, aprovação do logótipo e a elaboração do Plano de Ação para 2017, entre outros aspetos.

  Fonte da Notícia – Veja Aqui - NME // EL - Lusa/Fim

domingo, 31 de julho de 2016

Portugal - Ponte em Abrantes sem acesso a mobilidade reduzida

As obras efetuadas na ponte rodoviária sobre o Tejo, em Abrantes, esqueceram a zona pedonal e, sobretudo, quem tem mobilidade condicionada.

 

 Os passeios não permitem a passagem de cadeiras de rodas ou de carrinhos de bebé pois não têm largura suficiente entre o gradeamento e o asfalto. 


A reabilitação da ponte rodoviária sobre o Tejo em Abrantes envolveu um investimento de 2,9 milhões de euros, tendo como objetivo a melhoria das condições de segurança dos utilizadores dessa importante travessia com uma extensão de 368 metros.

 O que diz a Infraestruturas de Portugal: 


“Os passeios na Ponte metálica de Abrantes têm 0,60m livres no lado poente e 0,80m livres no lado nascente.

Às pessoas com mobilidade reduzida está garantida a travessia sobre o rio Tejo pela Ponte Metálica de Abrantes, utilizando o passeio do lado nascente.

Este passeio possui espaço livre, de modo a permitir a passagem de cadeiras de rodas, cumprindo com o estipulado na legislação (Decreto-Lei n.º 123/97 de 22 de maio) que determina como largura mínima absoluta dos acessos para utilização por pessoas com mobilidade condicionada, precisamente os 0,80m existentes. Estas larguras são as máximas possíveis, sendo que o espaço livre existente no passeio poente fica limitado aos 0,60m pela presença dos candeeiros de iluminação pública.

A implementação de passeios com larguras superiores implicaria alterações substanciais na estrutura da ponte metálica e de elevada complexidade técnica, requerendo uma intervenção mais profunda, temporalmente mais demorada e exigindo elevados encargos financeiros e para a mobilidade na região na execução da obra.”
 

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Brasil - Após 25 anos, Lei de Cotas sobre portadores de deficiência ainda não é cumprido no Brasil

Com um ano de implementação, a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, Lei nº 13.146, que foi implantada no dia 6 de julho de 2015, tem como objetivo assegurar e promover o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais das pessoas com deficiência, incluindo-as socialmente. 

  A lei, dentre outras mudanças, traz um novo conceito de “pessoa deficiente”, tirando o estigma de “incapaz”, que a redação original da Lei 8.742/39 trazia. Ele foi alterado para se adequar ao que foi disposto na Convenção Internacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência. 

 

A partir de agora, a pessoa com deficiência é aquela que “tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas”.


  A procuradora do trabalho, Flavia Vilas Boas, ressalta que a nova lei também busca expor para a sociedade que as barreiras não estão na pessoa com deficiência e sim estão impostas a elas.

“As barreiras estão nos estabelecimentos, nos logradouros públicos, nas ruas. São barreiras de atitude, arquitetónicas, físicas, de comunicação, de informação.

Nós queremos minimizar essas barreiras, para que as pessoas com deficiência possam ter acesso real à sociedade”, afirma.

No mercado de trabalho, a Lei de Cotas, que completa 25 anos neste ano, determina que empresas com mais de 100 empregados reservem de 2% a 5% do número de postos de trabalho param pessoas com alguma deficiência.

 Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 23,9% dos brasileiros se autodeclaram com alguma deficiência – visual, auditiva, motora e cognitiva – o que significa 20,3 milhões do total de 86,3 milhões pessoas ocupadas.

Para Flávia, nos 25 anos de vigência da lei, as empresas vêm avançando no cumprimento das especificidades. “Muitas empresas estão cumprindo a cota, mas ainda não é suficiente.

Não basta apenas incluir, a empresa precisa assegurar o acesso ao mercado de trabalho digno, porque o trabalho é a porta de entrada para alguns direitos da vida”, afirmou.

Com a chegada da Lei Brasileira de Inclusão, aspectos relacionados a acessibilidade serão discutidos para facilitar a inclusão. Segundo a procuradora, o Ministério Público do Trabalho (MPT) vai passar a exigir que a empresa faça um diagnóstico das barreiras que impedem a inclusão dos portadores de deficiência e instituam um programa que, de fato, inclua essas pessoas.

As empresas que não cumprirem com essa exigência estão passíveis de multa administrativa além de ser emitido um auto de infração, por auditores fiscais, que é encaminhado ao MPT.

A partir disso, um inquérito civil pode ser instalado para investigar a empresa e uma ação judicial pode ser emitida para que a empresa seja obrigada a contratar pessoas com deficiência e, desta forma, cumprir a cota. Flávia destaca, ainda, que a nova legislação prevê uma habilitação para pessoas com deficiência a ser realizada dentro da própria empresa.

“A própria empresa pode habilitar aquela pessoa que ainda não está pronta. O treino de habilitação pode ser feito em parceria com outras entidades e, após o processo, a pessoa portadora de deficiência pode ser contratada e a empresa passaria a cumprir a cota. “Inclusive a gente fomenta que, na contratação do profissional aprendiz, que a empresa também precisa cumprir uma cota, que já sejam contratados alguns aprendizes com deficiência para que eles possam conhecer o ambiente da empresa e aprenderem aquela técnica profissional.

Questionada pelo Bahia Notícias acerca da possibilidade de fraude no cumprimento da legislação de cotas, a procuradora afirmou que “se o MPT tiver algum indício de fraude, será investigado e, caso comprovada, o MPT poderá ajuizar uma ação civil pública para que a empresa seja condenada a não mais adotar essa prática e, ainda por cima, pagar um dano moral coletivo, que é uma reparação à sociedade pelo dano causado”.

Dados do IBGE apontam que a condição de deficiência como fator limitante à inserção no mercado atinge mais as mulheres do que os homens, com a taxa de atividade de 60,3% para os homens contra 41,7% para as mulheres com pelo uma deficiência.

Quanto à taxa de acordo com o tipo de deficiência, a mental foi a que mais limitou a inserção no mercado de trabalho, tanto para homens como para mulheres (22,2% e 16,1%, respetivamente) e a deficiência visual foi a que menos influenciou na taxa de atividade, com 63,7% para os homens e 43,9% para as mulheres.


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quarta-feira, 27 de julho de 2016

Japão - Ataque com faca em centro para pessoas com deficiência no Japão deixa 19 mortos

Ao menos 15 pessoas foram mortas em um ataque com faca a um centro residencial para pessoas com deficiência na cidade de Sagamihara, no Japão, segundo a mídia local. 

 

Outras 26 pessoas ficaram feridas - sendo 20 delas em estado grave. A polícia prendeu um suspeito que diz ter 26 anos de idade após ele se entregar. O suspeito teria dito: "Eu fiz isso".

 

 O ataque ocorreu no município localizado ao leste da capital Tóquio nas primeiras horas da manhã de terça-feira, no horário local. Oito funcionários estavam de plantão no centro que abriga 149 pessoas permanentes.


 
Detalhes sobre o ataque ainda estão surgindo, mas o número de mortos já torna o torna o pior esfaqueamento em massa no Japão nos últimos anos.

Assassinatos em massa são raros no Japão, que tem leis extremamente rigorosas de controle de armas. Em 2008, um homem dirigiu um caminhão em uma zona comercial lotada de pessoas no Akihabara, em Tóquio.

Ele desceu do veículo e esfaqueou pessoas aleatórias. Sete morreram.

O ataque ocorreu na mesma data em que um homem com um histórico de doença mental esfaqueou e matou oito crianças em uma escola primária de Osaka em 2001.


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sábado, 23 de julho de 2016

Mais uma aventura realizada com sucesso – Nelson Firmino Almeida Mendes

Hoje, 21 de Julho de 2016, foi mais um dia cheio de aventura e de diversão, que eu Nelson Firmino Almeida Mendes, com a ajuda do meu amigo Miguel Gonçalves. 

 

Neste dia tive a oportunidade de ir conhecer o Parque das Nações em Portugal.

 

Foi um dia divertido, um dia lindo e com muitas dificuldades, por causas das barreiras arquitectónicas que os deficientes físicos enfrentam quando decidem sair da sua casa e andar de transportes públicos, num país lindo, que é Portugal.


A minha aventura começou em Rio do Mouro, porque para andar no comboio com a cadeira de rodas elétricas, mesmo acompanhado, temos que avisar a empresa com dois dias de antecedência para poder ter apoio com a rampa de acesso ao comboio no momento de embarque e de desembarque.

Mas a dificuldade maior foi na chegada à estação do comboio na Gare do Oriente, porque a inclinação da rampa de acesso à cadeira de rodas eléctricas entre o comboio e o chão, é enorme e muito inclinado e até dá o medo de sair do comboio.


Até os funcionários da empresa ficaram com medo da minha saída do comboio e tive a ajuda de três homens para poder sair do comboio na estação.

Mas apesar de todas as dificuldades, passei um dia lindo de divertido com o meu amigo Miguel Gonçalves.

Acabei por conhecer e entrar no Centro Comercial Vasco da Gama, fomos passear e entrar no Oceanário e brincar um pouco como uma criança na queda de água.


Foi um dia extraordinário, lindo de viver e de recordar. Mas fiquei um pouco triste, porque não posso sair mais vezes de casa quando me der a vontade, porque é muita burocracia para os deficientes físicos ou com mobilidade reduzida a ter o acesso aos transportes públicos que ainda não estão preparados adequadamente para poder receber tetraédricos, paraplégico que usam cadeiras de rodas eléctricas ou de pessoas com mobilidade reduzida.


Mas ainda à vários lugares que eu ainda gostaria de conhecer, tais como, Torre de Belém, Jardim Geológico e de andar de Barco até ao Barreiro.

Mas a dificuldades é tanta que não da para acreditar, tanto nos transportes públicos e como nas barreiras arquitectónicas, neste país lindo de ver, de passear, de viver e de pessoas hospitaleiras, compreensíveis a todos os níveis.


Nelson Firmino Almeida Mendes

As Minhas Pinturas Plásticas – Nelson Firmino Almeida Mendes

Estou a apresentar as minhas pinturas plásticas, que foram pintadas com a tinta acrílica de água sobre tela, nestes meses de verão de 2016.

 

Venho por este meio pedir a ajudas as Associações de pessoas com deficiências, as Empresas Particulares, as Editoras de Livros e as Entidades que lidas com Artes Plásticas em Portugal, para ajudarem-me a arranjar um espaço e realizarem uma exposição das minhas Pinturas Plásticas ou na publicações de um dos meus Projectos de Livros «Historias» Ilustrados para Crianças, dado que já tenho mais de 40 quadros pintados e 4 Projetos de Livros, que não consigo publicar e nem a realização de uma exposição das minhas pinturas plásticas, porque não tenho condições financeiras para concretizar ou de dar a conhecer o meu trabalho, apesar das minhas dificuldades.


Já enviei várias cartas para as Associações, Entidades Particulares que lidam com artes plásticas, as Editoras de Livros, as Empresas Particulares e as Embaixadas da Angola, Cabo Verde e Portugal, a pedir a ajuda para a publicações dos meus projectos. Onde acabo por receber uma resposta negativa ou por vezes nem recebo as respostas das minhas cartas ou dos meus e-mails.


Por tudo isto, venho por este meio, através do Meu Blogue na Internet, renovar o meu pedido de ajuda as Associações de pessoas com Deficiências, as Entidades Particulares que lidam com as Artes Plásticas, as Editoras de Livros, as Empresas Particulares, as Pessoas Singulares e as Embaixadas de Portugal, da Angola, de Cabo Verde e de Timor Leste em Portugal, a ajuda para a realização de uma Exposição das minhas pinturas plásticas ou da publicação de um dos meus projectos de livros ilustrados para as crianças.



Nelson Firmino Almeida Mendes

OMS envia missão à Guiné-Bissau para investigar surto com quatro casos

A Organização Mundial de Saúde (OMS) vai enviar na próxima semana uma missão multidisciplinar à Guiné-Bissau para ajudar na investigação do surto de Zika, que já registou quatro casos positivos, informou a organização. 

 

"Uma missão multidisciplinar de avaliação à Guiné-Bissau está planeada para a última semana de julho e irá apoiar a investigação do surto e avaliar o nível de preparação" no país, escreve a OMS no seu relatório semanal sobre a situação do Zika no mundo.

 

 No documento, hoje divulgado, a organização recorda que a 29 de junho o Instituto Pasteur de Dacar confirmou que quatro de 12 amostras provenientes da Guiné-Bissau revelaram ter Zika e acrescenta que quatro novas amostras foram enviadas a 01 de julho, mas ainda não há resultados. 

 

"O Governo da Guiné-Bissau, com o apoio do gabinete da OMS no país, está a demonstrar uma forte liderança na resposta a estas descobertas", escreve a OMS no relatório. 

 

O gabinete da OMS em Bissau disponibilizou fundos para apoiar as necessidades logísticas da resposta ao vírus, informa ainda. 


Já a 01 de julho, as autoridades da Guiné-Bissau informaram que a presença do vírus Zika no país foi confirmada através de testes em Portugal e no Senegal, tendo sido detetadas três pessoas infetadas na ilha de Bubaque, menos um caso do que o número avançado pela OMS.

As amostras foram enviadas para testes laboratoriais em Dacar (Instituto Pasteur) e Lisboa (Instituto Nacional de Saúde Ricardo Jorge), os quais confirmaram a infeção.

O Instituto Nacional de Saúde português tem montado em Bissau um laboratório que serviu para despistar indícios de vírus Ébola (que não chegou à Guiné-Bissau).

No âmbito da cooperação, há ainda ações de formação dirigidas a técnicos guineenses. O presidente do Instituto Nacional da Saúde Pública da Guiné-Bissau, Plácido Cardoso, disse então que as análises ainda prosseguiam em Dacar para se apurar o tipo de vírus e qual a sua origem, uma vez que as três pessoas infetadas alegavam não ter tido contacto com pessoas provenientes de Cabo Verde ou do Brasil.

Estes dois países são tidos pelas autoridades sanitárias guineenses como sendo os mais próximos da Guiné-Bissau de onde poderia partir o vírus. Plácido Cardoso afirmou que o Ministério da Saúde Pública "vai montar armadilhas" nos portos, aeroportos e nas ilhas Bijagós, para capturar mosquitos que serão estudados para eventualmente determinar qual o perfil entomológico do vírus que chegou à Guiné-Bissau.

Até agora, Cabo Verde e a Guiné-Bissau são os dois únicos países da África ocidental afetados pela epidemia de Zika, que, desde que foi sinalizada, em outubro de 2015, já registou casos em 62 países, sobretudo no continente americano, mas também na região do Pacífico ocidental.

O Zika é transmitido pelo mosquito 'Aedes aegypti' e o impacto no ser humano pode acontecer durante a gravidez: organizações internacionais de saúde já confirmaram que a infeção pode causar microcefalia no feto.

Vários trabalhos de investigação estão a decorrer para desenvolver tratamentos e vacinas.

 

  Fonte da Notícia – Veja Aqui

Brasil - Regulamentada reserva de assentos para pessoas com deficiência na Olimpíada

O Diário Oficial da União publicou hoje (21) decreto que regulamenta lei que prevê reserva de assentos para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. 

 

O decreto regulamenta o art. 24 da Lei nº 13.284, de 10 de maio de 2016, que trata da reserva de assentos para pessoas com deficiência e pessoas com mobilidade reduzida e seus acompanhantes, em estádios, ginásios de esporte e outras instalações que sediarão ou apoiarão a realização de eventos dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016.

 

Os assentos destinados aos acompanhantes estão incluídos na proporção de, no mínimo, 4% de assentos para pessoas com deficiência e de 2% de assentos para pessoas com mobilidade reduzida. 

 

Os espaços e assentos reservados serão identificados no mapa de assentos localizados junto à bilheteria e nos sítios eletrônicos de venda de ingressos para os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016 e de divulgação. 


A reserva de assentos será garantida até 15 dias antes da abertura oficial dos Jogos Olímpicos Rio 2016 e 15 dias antes da abertura oficial dos Jogos Paraolímpicos Rio 2016.

Vencido o prazo estabelecido, as entidades organizadoras dos Jogos poderão disponibilizar para venda ao público em geral os assentos reservados e não vendidos.
 

 Fonte da Notícia – Veja Aqui - Edição: Kleber Sampaio

sexta-feira, 22 de julho de 2016

Portugal: há 20 anos a adaptar edifícios e ruas para os deficientes

Quem vive em Portugal e tem mobilidade reduzida espera há 20 anos que todos os edifícios que recebem público, as ruas e as casas não lhes ofereçam barreiras de a cessibilidade. 

 

A primeira lei que a isso obriga é de 1997 e dava dez anos para que todos os ajustes fossem feitos antes de se começarem a cobrar multas aos incumpridores. 

 

Acabou prorrogada em 2006 por mais 10 anos e agora a Associação Portuguesa de Deficientes (APD) espera que não volte a ser adiada.

 

"Facilitar a mobilidade de pessoas em cadeira de rodas ou dificuldades de locomoção não é uma questão de promessas políticas ou das empresas. 

 

Há leis para isso, desde 1997 que se tenta aplicar a lei. Mas acaba sempre por ser prorrogada", lamenta Ana Luísa Sesudo, presidente da APD. 

 

A juntar-se a estes problemas, está também a dificuldade de acesso aos transportes públicos, que motivaram ontem um protesto por parte do Movimento dos Deficientes Indignados. 

 

 Mas se para a mobilidade nas ruas e nos edifícios existe uma lei, no caso dos transportes rodoviários essa adaptação é feita à medida que a frota é renovada, seguindo uma norma europeia, explica Ana Luísa Sesudo. Ou seja, a Carris - no caso de Lisboa - não é obrigada a ter todos os autocarros com rampas de acesso e piso rebaixado, apenas aqueles que foram entretanto comprados. 


No entanto, a APD lembra que não se trata apenas de ter todas as estações de Metro com acessibilidade plena - segundo a empresa das 55 estações, 30 têm estas condições - "é preciso que estas acessibilidades funcionem e que as ruas permitam a circulação sem condicionamentos".

 A representantes dos deficientes admite que são frequentes as queixas "de que os elevadores de acesso ao Metro não funcionam ou as rampas dos autocarros".

E "não são só as pessoas de cadeira de rodas, também mães com carrinhos de bebés e pessoas com dificuldades de locomoção se queixam".  

Adaptação em conjunto


  O ponto essencial para a associação é de que os espaços se tornem acessíveis a todos "numa perspetiva integrada".

"É verdade que estão a ser feitas obras em algumas zonas da cidade para rebaixar os passeios, mas só quando estiver concluído vamos perceber se melhorou ou não as acessibilidades", aponta Ana Luísa Sesudo. Lembrando, por exemplo, que "a obra recente da Ribeira das Naus não é acessível para pessoas que se deslocam em cadeira de rodas"

Por agora, a responsável espera que não existam mais adiamentos à aplicação da lei que obriga todos os espaços a estar adaptados e que se "em janeiro de 2017 alguém não estiver a cumprir a lei seja multado".

A Câmara Municipal de Lisboa, cujo vereador dos Direitos Sociais, o DN tentou sem sucesso contactar, incluiu em algumas obras o rebaixamento dos passeios, tem planeada a construção de novas paragens de autocarro que facilitam o acesso a quem tem mobilidade reduzida.

A que se junta o plano de mudar a calçada portuguesa por cimento e pedra de lioz, tornando o piso menos escorregadio.


Fonte: DN

 

 

  Publicado 3 weeks ago por Nós Tetraplégicos 

 

 

 Etiquetas: Acessibilidades Deficiência

Portugal - Governo quer aplicar currículo específico apenas em casos de deficiência profunda

Estado da Inclusão afirmou em Coimbra que o Governo quer que o currículo específico individualizado seja aplicado apenas em casos de deficiência profunda, ao contrário do que se verifica atualmente.

 

 “Tem vindo a aumentar muito o número de alunos a quem é aplicado o CEI [currículo específico individualizado] e isso é preocupante”, disse à agência Lusa a secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência, Ana Sofia Antunes, sublinhando que o executivo pretende que este currículo seja aplicado apenas em casos de “deficiência profunda, em que a apreensão de conteúdos esteja seriamente dificultada”.

 

 Ana Sofia Antunes alertou também para o facto existirem, de momento, vários obstáculos para as crianças que são encaminhadas para esta medida especial de adaptação curricular, criticando o facto de, quando o jovem termina o 9.º ano, apenas recebe um “certificado de frequência” e não um certificado de aprovação. 

 

Esta situação “coloca problemas no momento” de os alunos serem “aceites num curso profissional, em que eles têm de ter determinado tipo de certificação de conteúdos já apreendidos”, apontou a secretária de Estado. 

 

As crianças, ao não terem um certificado de aprovação, não podem ser encaminhadas para o ensino profissional e, mesmo que o frequentem, apenas irão “sair de lá com um certificado de frequência”. 


“Qual é a empresa que lhe vai dar uma oportunidade? Ela aprender os conteúdos, até aprendeu, mas não tem um diploma. Isso não faz sentido”, disse, referindo que o Governo está a trabalhar para que esta situações fiquem clarificadas.

A secretária de Estado avançou ainda que está a ser estudado, em conjunto com o Ministério de Educação, um aumento do número de horas de apoio curricular por semana para as crianças com necessidades educativas especiais.

“À chegada, deparámo-nos com crianças com meia hora de apoio curricular por semana. Isso é nada”, sublinhou Ana Sofia Antunes, que falava à agência Lusa à margem do Encontro Internacional de Educação Especial, que decorre entre hoje e sexta-feira na Escola Superior de Educação de Coimbra.

Fonte: Observador






Publicado 5 days ago por Nós Tetraplégicos



  Etiquetas Deficiência Ensino Secretária Estado Inclusão Pessoas com Deficiência

Portugal - Governo promete regularizar verbas para formação de cidadãos deficientes

Fundos comunitários já deviam ter chegado às instituições, que começam a sentir dificuldades financeiras. 

 

As entidades que dão formação profissional a cidadãos com deficiência devem conhecer nesta semana o valor da verba provisória que vão receber dos programas de fundos comunitários que já deviam estar em funcionamento.

 

 O Governo aponta para que a situação comece a ser regularizada “nos próximos dias”. 

 

No início do ano, o executivo disponibilizou uma verba de 7,3 milhões de euros a 125 destas entidades para assegurar o funcionamento das formações durante três anos, contando que o Programa Operacional da Inclusão Social e Emprego (POISE) entrasse em funcionamento entretanto. 

 

Mas o programa de fundos comunitários ainda não está operacional e as instituições que se dedicam à formação profissional de pessoas com deficiência estão a enfrentar problemas financeiros.

 

 Já no final de Junho, várias organizações que representam associações da área tinham emitido um comunicado conjunto que dava conta da situação de ruptura financeira que muitas instituições enfrentam. 

 

Numa situação que classificam de “lamentável”, o comunicado de 24 de Junho traçava um cenário de “grave crise financeira por força do atraso verificado na disponibilização de financiamentos nacionais e comunitários”. 

 

O PÚBLICO pediu esclarecimentos ao Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, que respondeu que a “informação recolhida junto das autoridades de gestão dos fundos aponta para que nos próximos dias a situação comece a ser regularizada”. 

 

O ministério acrescenta que o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) “está a fazer um trabalho técnico de grande proximidade com cada entidade no sentido de as manter a par dos desenvolvimentos”. 


Uma das signatárias do comunicado de Junho foi a Federação Portuguesa de Centros de Formação Profissional e Emprego de Pessoas com Deficiência (FORMEM).

O presidente da organização, Mário Pereira, sublinha que muitas destas instituições já enfrentam “problemas imensos”, estimando que, por esta altura, “já deviam ter recebido mais de 15 milhões de euros”.

“Neste momento, está prometido pelo presidente do IEFP e pelo gestor do POISE que vai haver uma solução provisória no sentido de desbloquear o financiamento, pelo menos que dê para pagar o que já está feito”, refere Mário Pereira.

Até ao final da semana, as instituições devem ser notificadas do valor a receber, sendo que a verba deve representar 40% do total previsto nas candidaturas aprovadas.

De acordo com os números enviados ao PÚBLICO, a FORMEM calcula que nestes programas estejam envolvidos mais de oito mil formandos, distribuídos por mais de uma centena de entidades (foram 142 em 2014 e 125 em 2015).

 Mário Pereira conta que as entidades que não tinham reservas estão a recorrer a empréstimos e com risco de “não conseguir cumprir os compromissos, com problemas de endividamento e salários em atraso”.

A Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental (APPACDM) de Coimbra é outra das instituições afectadas.

A associação não vai conseguir pagar os subsídios de férias até que o financiamento em atraso dê entrada e está com um saldo negativo de 400 mil euros.

Ao PÚBLICO, a presidente da associação que ministra este tipo de cursos desde 1989, Helena Albuquerque, explica que foi apresentada em Março uma candidatura a um projecto de formação profissional que deverá vigorar até 2018 e que só depois foram informados de que “a plataforma onde esta foi feita não funciona”.

Helena Albuquerque avança ainda que estão a ser negociados acordos para as contribuições para a segurança social, para que estas sejam saldadas já depois da entrada dos fundos do POISE, mas lembra que estes acordos têm juros que resultarão em prejuízo para a associação.



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domingo, 17 de julho de 2016

Portugal - Póvoa de Lanhoso: De mãos dadas no apoio à pessoa com deficiência

A Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso e a AADVDB - Associação de Apoio aos Deficientes Visuais do Distrito de Braga assinaram um protocolo com vista à instalação de um Gabinete do Serviço de Informação e Mediação para a Pessoa com Deficiência (SIM-PD), na sede daquela instituição, localizada nos Moinhos Novos, na vila da Póvoa de Lanhoso. 

 

Na prática, a AADVDB disponibiliza as suas instalações para acolher o serviço de informação e medicação para a pessoa com deficiência, com a autarquia a apostar na descentralização dos serviços, levando esta resposta junto de uma instituição com larga experiência nesta área.

 

 Alexandrina Oliveira, portadora de deficiência motora e colaboradora da Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso, foi a pessoa escolhida para o SIM - PD que fica instalado na AADVDB.

 

O gabinete integra uma das respostas ao nível social da Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso. 

 

Deste modo, todos os munícipes portadores de deficiência dispõem de um atendimento devidamente orientado, que presta apoio em áreas como: Emprego e Formação Profissional; Desporto; Defesa da Igualdade de Direitos e Deveres; aquisição de veículos adaptados e apoio ao nível dos transportes para tratamentos com entidades parceiras; e emissão de dí stico de estacionamento para cidadãos com mobilidade reduzida. 


Manuel Baptista, presidente da Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso, no momento da assinatura do referido protocolo, agradeceu à associação de invisuais ter aceite o desafio da autarquia para acolher este serviço.

“No âmbito das suas respostas sociais, a autarquia não podia ignorar os problemas que diariamente afectam as pessoas portadoras de deficiência e foi nesse espírito que decidimos criar uma resposta para ajudar estas pessoas na medida do possível”, referiu Manuel Baptista. “Simbolicamente quisemos descentralizar este serviço colocando numa associação que tem uma sensibilidade especial nesta matéria e escolhemos como técnica a Alexandrina que sabe muito bem da importância do município ter esta resposta”, vincou Manuel Baptista.

“Estou convencido que estão reunidas as melhores condições para darmos o nosso contributo para a melhoria da qualidade de vida dos povoenses portadores de deficiência.

- Esta é a nossa missão, estarmos ao lado dos povoenses. - Agradeço mais uma vez à associação na pessoa do Domingos Silva pela pronta disponibilidade em acolher este desafio da autarquia”, referiu.  


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sábado, 9 de julho de 2016

Brasil - Cadeiras de rodas de última geração chegam ao Brasil para impulsionar o futebol adaptado

Equipe que vai disputar Campeonato Brasileiro e Taça Libertadores receberá equipamento das mãos do tetracampeão Bebeto, no Centro Cultural Light 

 

Os paratletas do Rio de Janeiro Power Soccer (RJPS), time carioca de futebol em cadeiras de rodas motorizadas, vão ganhar um reforço na preparação para o Campeonato Brasileiro e Taça Libertadores, que acontecerá em Buenos Aires. 

 

Nesta sexta-feira, o time receberá quatro novas cadeiras de rodas motorizadas de última geração, todas importadas, que ajudarão muito a mudar o cenário competitivo da modalidade no país.

 

 O evento de entrega do equipamento, que acontecerá às 11h, no Centro Cultural Light, no Centro do Rio, contará com a presença do tetracampeão mundial Bebeto, padrinho do time. 

 

- É um prazer ser padrinho desse projeto desde o início. O esporte mudou a minha vida e esses atletas são guerreiros, são exemplos de superação.

 

 Tenho certeza de que, com estas novas cadeiras, o time poderá se preparar melhor e potencializar as chances de seus atletas participarem da Copa do Mundo, que acontecerá nos EUA, em 2017 - acredita Bebeto. 


As cadeiras foram adquiridas por meio do patrocínio da Light e da Assim Saúde. - A compra de cadeiras de rodas motorizadas é um dos maiores desafios, pois são equipamentos caros e importados.

Por isso, este é um grande momento não só para o RJPS, mas para o esporte nacional que a partir de agora pode competir de igual para igual com as melhores equipes internacionais, e isso só foi possível com a parceria dos patrocinadores - comemora Mônica Dutra, diretora do RJPS.

Criado em 2014, o RJPS é o maior time do Brasil, tendo quatro atletas pré-convocados para a Seleção Brasileira de Power Soccer.

Já no primeiro ano de sua formação, a equipe foi Campeã Brasileira e, em 2015, conquistou o título de vice-campeã. Para 2016, o RJPS já está classificado para disputar, pela segunda vez, a Taça Libertadores, em Buenos Aires.

Atualmente, a modalidade é praticada em quase 30 países e já é reconhecida pelo Comitê Paralímpico Internacional (IPC).

 A expectativa é que, em breve, o esporte se torne uma modalidade paralímpica.
 



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Brasil - Entrega de cadeiras de rodas avança no estado

O governador Tião Viana, juntamente com o deputado estadual Raimundinho da Saúde e representantes da Oficina Ortopédica do Estado anunciaram, na tarde desta quinta-feira, 7, na Casa Civil, mais um avanço que visa zerar a fila de espera por cadeiras de rodas no estado. 

 

A partir de agora, a unidade industrial começa a produzir dez cadeiras por mês, com possibilidade de aumentar a produção.

 

 Além das cadeiras de rodas, serão entregues aos pacientes outros meios auxiliares de locomoção, como muletas, andadores e cadeiras de banho.

 

 “Só quem tem um portador de deficiência física na sua casa sabe a dificuldade que é levá-lo para tomar um banho, para uma praça ou igreja sem o auxílio de um suporte. 

 

Nós já entregamos, só no meu exercício de mandato de senador, mais de 1.800 cadeiras de rodas no Acre, entre elas muitas elétricas”, conta Tião Viana. 

 

O deputado Raimundinho disse que essa era uma reinvindicação constante das pessoas junto à Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) 


  “Todos os dias na Aleac recebemos pedido de pessoas em busca de cadeiras de rodas, e muitas vezes nos sentimos de mãos amarradas, já que uma unidade dessas custa muito caro e só é vendida no Sul do país.

Aqui estamos fazendo com um valor acessível. Com um custo baixo, a gente vai conseguir atender os cidadãos”, comemora o parlamentar.

O diretor da Oficina Ortopédica, Leunam Ramos, disse que atualmente há uma fila de espera de cerca de 700 pacientes que aguardam por muletas, andadores e cadeiras de rodas.

“Com a parceria, vamos avançar na redução desse número, e com o tempo, aumentar a produção, para que possamos zerar essa fila”, afirma Ramos.  



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sexta-feira, 8 de julho de 2016

Portugal - Instituição de apoio a deficientes nos Açores vai ter novo centro de atividades

A Associação Seara do Trigo que apoia pessoas com deficiência, conta iniciar no final do ano as obras de requalificação do seu centro de atividades ocupacionais (CAO), investimento de um milhão de euros há muito ambicionados. 

 

"As instalações atuais eram já desadequadas e não tinham capacidade para a resposta social nesta área. 

 

Desde a inauguração que era urgente fazer obras, mas nunca foi possível", afirmou o presidente da instituição, Mário Jorge Carvalho, em declarações à agência Lusa. 

 

As obras vão ser apoiadas pelo Governo Regional por via de um contrato de cooperação com a associação, prevendo uma comparticipação até 1,2 milhões de euros com o objetivo de assegurar o financiamento necessário à requalificação do CAO, com a construção de novas instalações, em Ponta Delgada. 


A Associação Seara do Trigo, com sede na cidade de Ponta Delgada, ilha de São Miguel, dá apoio a 70 utentes na valência do CAO, que funciona das 08:00 às 18:00, exceto aos sábados, domingos e feriados, dispondo, ainda, desde dezembro, de 2015, de um lar residencial para pessoas portadoras de deficiência com capacidade para 16 utentes.

A Seara do Trigo, que integra a rede de instituições particulares de solidariedade social (IPSS), dispõe, igualmente, de uma equipa que integra vários técnicos, incluindo psicólogos e técnicos de reabilitação, e dá apoio a pessoas com deficiência exteriores à instituição. Mário Jorge Carvalho sublinhou a importância da requalificação do CAO, que atualmente "não dispõe de condições condignas às respostas de qualidade para apoio a estas pessoas com deficiências", acrescentando que a instituição entrega "na próxima semana na Câmara de Ponta Delgada o projeto de especialidade das obras".

Admitindo que os trabalhos possam arrancar no final do ano, o responsável destacou que, "com essas obras, há a possibilidade de aumentar de 70 para 75 o número de utentes no CAO, o que ainda não é garantido". Mário Carvalho defendeu a necessidade de atualizar "os valores dos contratos de cooperação com as IPSS" ou, "então, atribuir um valor cliente padrão que seja suficiente para pagar despesas com funcionários".

"No caso da Seara do Trigo, 81% das despesas é para pagar salários, que estão sempre a ser atualizados", disse.

O presidente da associação considerou igualmente prioritária a construção de um centro de atividades ocupacionais na vila de Capelas, no concelho de Ponta Delgada, para dar resposta às "inúmeras solicitações" daquela zona norte da ilha de São Miguel, indicando que a Seara do Trigo tem uma lista de espera "de cerca de 20 utentes".
 


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quarta-feira, 6 de julho de 2016

Guiné – Bissau - Zika: Ministro da Saúde visita Bubaque

Domingos Malú, ministro da Saúde Pública, deslocou-se este fim-de-semana à ilha de Bubaque, onde foi detectado o vírus Zika, para tranquilizar a população guineense e os viajantes no país. 

 O governante garantiu que não há motivos para alarme e sublinhou que o Governo está a tomar todas as medidas para fazer face a situação.

 Domingos Malú acrescentou ainda que o vírus Zika não é mais do que aquilo que na linguagem popular os guineenses consideravam de paludismo agudo.


  Em comunicado, na quinta-feira passada, o Conselho de Ministros da Guiné-Bissau, deu conta da presença do vírus Zika no país.

A presença foi comprovada por testes feitos no Instituto Pasteur, em Dacar (Senegal), e no Instituto Nacional de Saúde Ricardo Jorge, em Lisboa (Portugal).

O vírus foi detectado em três pessoas na ilha de Bubaque, no arquipélago dos Bijagós.

Na altura, o Ministério da Saúde Pública tinha avançado com possibilidade de colocar "armadilhas" nos portos, aeroportos e nas ilhas Bijagós, para capturar mosquitos que serão estudados para eventualmente determinar qual o perfil entomológico do vírus que chegou ao estado guineense.

Com a colaboração do nosso correspondente em Bissau, Mussá Baldé.




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Brasil - CDH debate na quarta-feira a aplicação do Estatuto da Pessoa com Deficiência

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza, nesta quarta feira (6), a partir das 8h30, audiência para debater a aplicação do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei Brasileira de Inclusão). Publicada no dia 6 de julho de 2015, a Lei 13.146/2015 fixa punições para atitudes discriminatórias com o objetivo de garantir, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais das pessoas com deficiência.

 
De acordo com o presidente da CDH e autor do projeto que originou o Estatuto da Pessoa com Deficiência, senador Paulo Paim (PT-RS), o debate já conta com mais de 500 inscritos e tem o objetivo de trazer a legislação para a realidade das pessoas.

Para o senador, a "lei que pega" é aceita e conhecida pela sociedade, a qual exige seu cumprimento. — Se isso for feito, com certeza absoluta, estaremos melhorando a vida das pessoas que têm algum tipo de deficiência — declarou.

O seminário terá a participação de parlamentares que batalharam para a aprovação da norma, além de representantes da Federação Nacional das APAES (Fenapaes), da Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos (Feneis), da Organização Nacional dos Cegos do Brasil (ONCB), do Comitê Paraolímpico Brasileiro (CPB), do Conselho Nacional das Pessoas com Deficiência (Conade), do Ministério Público do Trabalho (MPT), entre outros.
 

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