Há apenas um agente para atender média de 130 estudantes da educação especial na rede pública do município.
Rio - Jorge Davi, de 9 anos, tem autismo e a mãe faz questão que ele frequente a escola para aprender a conviver com outras crianças de sua idade.
Desde o início do ano, o menino é um dos 13 mil alunos com deficiência nas escolas municipais do Rio afetados pela redução dos mediadores, responsáveis por auxiliar esses estudantes em tempo integral na sala de aula.
A Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Vereadores estima que haja menos de 100 agentes de apoio à educação especial na rede— um para cada 130 portadores de deficiência.
“O ‘Vi’ não aprende a ler ou escrever, mas vai à escola para fazer socialização. Muitas vezes perde essa oportunidade porque as outras crianças estão lá para aprender.
O mediador estaria exclusivamente o incentivando, o tempo todo, a aprender alguma coisa e auxiliando na convivência social”, lamenta Adriane Michely de Freitas, mãe de Jorge Davi, aluno do 3º ano do Ensino Fundamental.
O Ministério Público instaurou inquérito civil, em 9 de junho, para apurar a carência dos profissionais. Segundo o promotor Rogério Pacheco, da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital, o MP ajuizou ação em novembro passado para que a prefeitura convocasse 150 aprovados em concurso de 2014 para o cargo de agentes de apoio à educação especial. Após acordo com o promotor, a prefeitura convocou os concursados, mas reduziu o número de estagiários que auxiliavam os profissionais, o que acabou criando novo déficit.
No inquérito, o MP determina que a Secretaria Municipal de Educação informe os números atualizados de alunos com deficiência, de estagiários atuando como profissionais de apoio à educação especial e de profissionais em efetivo exercício na função.
O promotor se reunirá com a pasta no dia 21 de julho para tentar solucionar a questão extrajudicialmente. Um abaixo-assinado aberto há dois meses na internet, que pede a contratação de mediadores pela prefeitura, já reuniu 25 mil assinaturas.
A autora da iniciativa é Ana Carolina Porto, mãe de Júlia Victória, de 10 anos, aluna do 4º ano, que tem paralisia cerebral leve e está desde o início do ano sem mediador na Escola Municipal Mato Grosso, em Irajá, onde o pequeno Davi também estuda. “Sem mediador a Júlia fica dispersa e não consegue se concentrar nas atividades.
Ela não entende contas e ideias abstratas, precisa que exemplifique tudo. Em uma turma regular de 30 crianças, uma professora para todos não consegue dar conta de explicar tantas vezes necessárias”, ressalta a mãe. Ana conta que a filha não consegue segurar a urina e precisa que alguém a lembre de ir ao banheiro e a ajude a se limpar.
“Às vezes, ela chega com a calça molhada em casa”, relata. O inquérito do MP cita o artigo 208 da Constituição, que diz que o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de atendimento educacional especializado às pessoas com deficiência. Maria Clara Rodrigues, representante do Movimento Inclusão Legal, alerta que a carência dos mediadores aumenta a vulnerabilidade das crianças a situações de bullying e assédio moral.
"No ano passado, um menino autista de dez anos teve um problema grave porque ficava agitado com o barulho do ventilador de teto.
A professora gritou com ele e os colegas jogaram objetos no garoto. Ele saiu e atravessou correndo a Avenida Brasil.
Por sorte, não foi atropelado”, lembra Maria Clara. Segundo ela, estagiários que atuam como mediadores são de cursos diversos, não necessariamente de áreas especializadas em auxiliar esse público. Rede diz que atende 13 mil Questionada pelo DIA, a Secretaria Municipal de Educação não informou o número de mediadores ativos na rede.
O órgão afirma que as escolas oferecem aos 13 mil alunos especiais o Atendimento Educacional Especializado (AEE) nas Salas de Recursos Multifuncionais, com a função de identificar e elaborar recursos de acessibilidade, favorecendo o processo de inclusão.
Segundo a pasta, todos os professores que atuam no AEE recebem formação continuada. O órgão acrescenta que a rede conta ainda com agentes de apoio à educação especial concursados, que recebem formação especializada e oferecem suporte aos alunos quanto a cuidados essenciais referentes à alimentação, higiene pessoal, educação, cultura, recreação e lazer.
Os estagiários e voluntários, diz a Secretaria em nota, também recebem formação continuada pedagógica em Educação Especial.
O vereador Reimont (PT), da Comissão de Educação e Cultura, acusa a prefeitura de aplicar apenas 18% de recursos próprios em educação — e não 25%, como determina a Constituição. A prefeitura, de acordo com ele, informa que aplica 25%.
Fonte da Notícia – Veja Aqui
Nelson F. Almeida Mendes
No meu ponto de vista Brasil não devia organizar o jogo olímpico neste ano de 2016. Brasil devia resolver os seus problemas internos a todos os níveis, como por exemplo: Na Educação, na Saúde, na Justiça, no Saneamento Básico e muito mais. Brasil devia cuidar da sua população e para depois pensar entrar na organização deste tipo de eventos.
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