Angola: Governante quer direitos específicos para pessoas com deficiência

Luanda - O ministro da Assistência e Reinserção Social, João Baptista Kussumua, admitiu hoje, sexta-feira, em Luanda, ser importante existir direitos específicos para as pessoas com deficiência que compensem as limitações e ou impossibilidades a que estão sujeitas. 

 

O Governante falava na abertura do Ciclo de Debates sobre a Inclusão da Pessoa com Deficiência, que decorrerá quinzenalmente em Maio e Junho do corrente ano, sob égide do Ministério da Assistência e Reinserção Social (Minars) e do Centro de Imprensa de Melo, em parceria com o Conselho Nacional da Pessoa com Deficiência (CNAPED).

 

 Para o ministro João Baptista Kussumua, não adianta ter boas leis, pelo que é preciso evitar as atitudes de rejeição que criam barreiras sociais e físicas e dificultam o processo de inclusão, .

 

 Uma sociedade que acolhe e convive com diferenças, disse, tem um bom princípio para combater a exclusão social. 

 

Considera haver a necessidade de um novo paradigma em que a pessoa com deficiência deixe de ser apenas objecto de assistência e reabilitação, para passar a ser sujeito com direitos e deveres, que consegue viver de forma independente e autónoma, numa sociedade livre de quaisquer tipo de barreiras. 


  Informou que deu-se um enorme passo na construção da plena cidadania, ao ver aprovada por unanimidade a Lei das Acessibilidades, que adopta normas que visam a eliminação de barreiras urbanísticas e arquitectónicas nos edifícios públicos, equipamentos colectivos e via pública, informação e comunicação, ferramentas de estudo, trabalho, saúde, lazer e recreação. No ciclo de debates haverá reflexões pertinentes para a inclusão desta franja tão vulnerável como a família, acessibilidade, educação, ensino, emprego e a comunicação social.

Acrescentou que sob orientação do chefe do Executivo, José Eduardo dos Santos, tem-se criado leis que protegem as pessoas com deficiência e as incluem na sociedade.

Para António Mascarenhas, director do Centro de Imprensa Aníbal de Melo (CIAM), o propósito deste ciclo de palestras é sensibilizar a sociedade sobre a questão da inclusão das pessoas com deficiência e despertar atenção para responsabilidade de cada cidadão neste processo.

Participaram do evento, membros do Conselho Nacional da Pessoa com Deficiencia, directores nacionais, represetante do FAPED, das Associações de pessoas com deficiencia, docentes universitários, estudades e outros convidados.  

 

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