«A informação que temos [por parte do ISS] é que esse apoio vai ser garantido e até, de alguma forma, haverá uma melhoria», garante o presidente-adjunto da CNIS
O presidente-adjunto da CNIS, João Dias, disse quinta-feira ter a garantia da Segurança Social que as crianças com deficiência vão continuar a ter apoio, esperando que a passagem da resposta do Estado para o setor social ocorra a tempo.
João Dias comentava à agência Lusa uma notícia divulgada hoje pelo Jornal de Notícias, segundo a qual 500 crianças com deficiência podem ficar sem apoio devido à requalificação dos funcionários do Instituto da Segurança Social (ISS), que envolve 22 técnicos especializados nesta área.
Profissionais e familiares destas crianças dizem que esta requalificação vai implicar que os menores acompanhados até agora pelo ISS vejam suspenso «o apoio terapêutico», uma situação contestada pela Segurança Social.
O ISS assegurou ao jornal que esse apoio será garantido no âmbito do Sistema Nacional de Intervenção Precoce, sendo as instituições particulares de solidariedade a assegurar esse apoio, através de acordos de cooperação que o ISS celebra com elas.
Os técnicos temem que, enquanto os acordos com as IPSS não estiverem celebrados e os especialistas são enviados para a requalificação, haverá crianças com acompanhamento suspenso, nomeadamente em Valongo, Gondomar, Santo Tirso/Trofa, Porto Oriental e Ocidental II. Em declarações à Lusa, o presidente-adjunto da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS) disse compreender as questões colocadas pelos técnicos e familiares das crianças afirmando que «é importante não quebrar o apoio que é dado a estas crianças».
«A informação que temos [por parte do ISS] é que esse apoio vai ser garantido e até, de alguma forma, haverá uma melhoria», adiantou João Dias. Sobre os receios dos técnicos em relação aos acordos de cooperação, João Dias adiantou que a informação que tem por parte do Instituto da Segurança Social «é que não vai haver essa quebra».
«Compreendo perfeitamente a ansiedade e a expetativa em volta do caso, mas temos assegurado por parte do Instituto de Segurança Social que não vai haver esse hiato» entre a passagem das competências da Segurança para as IPSS, através dos acordos de cooperação. João Dias sublinhou que é importante que «não haja um espaço de terra ninguém», mas reiterou que o instituto assegurado que isso não vai acontecer.
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