As 56 corporações de bombeiros do distrito de Lisboa vão suspender, a partir de Junho, o serviço de transporte de doentes não urgentes contratado pelo Ministério da Saúde, avançou neste sábado o presidente da federação dos bombeiros de Lisboa.
Esta decisão surgiu durante uma reunião que se prolongou noite dentro, em Loures, onde estiveram reunidas as associações de bombeiros dos 16 concelhos do distrito de Lisboa. Segundo o presidente da Federação dos Bombeiros do Distrito de Lisboa, António Carvalho, as corporações não conseguem manter este serviço com os preços que a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT) e o Ministério da Saúde pretendem pagar.
Uma decisão que tanto o presidente da Liga dos Bombeiros como o gabinete do ministro da Saúde, Paulo Macedo, citados pela TSF, lamentam.
“Relativamente ao transporte de doentes não urgentes vamos suspender o serviço a partir de 1 de Junho no distrito de Lisboa. Não temos condições para manter este serviço devido a uma redução de 40% das verbas anteriormente pagas pelo Ministério da Saúde”, disse. As corporações alegam que o novo Sistema de Gestão de Transportes de Doentes da ARSLVT, que instituiu novas regras no pagamento, retirou aos bombeiros a sua “mais importante receita”, pondo em causa dezenas de postos de trabalho nestas corporações.
Em Março, o Ministério da Saúde e a Liga dos Bombeiros chegaram a acordo em relação ao transporte de doentes, depois de acertarem o aumento de três cêntimos no preço a pagar por cada quilómetro, que passa para 51 cêntimos, e o aumento do preço da taxa de saída de ambulâncias de 7,5 para 10 euros.
Face a este acordo, as 56 associações do distrito de Lisboa aprovaram uma proposta dos secretariados de Sintra e Amadora, que contemplava um voto de desconfiança à Liga dos Bombeiros. “Este voto de desconfiança ao conselho executivo da Liga dos Bombeiros deve-se às desastrosas consequências das negociações que tiveram com o Ministério da Saúde relativamente ao transporte de doentes, e que já está publicado em Diário da República”, disse.
As associações aprovaram ainda realizar uma manifestação de desagrado em Lisboa, com data ainda por definir, onde todas as viaturas de transporte de doentes vão circular na capital portuguesa em hora de ponta. Várias associações de bombeiros já despediram funcionários porque não conseguem manter o serviço de transporte de doentes devido a uma quebra de 40% de receitas face a 2011. A factura com o transporte não urgente de doentes ascendeu, em 2010, a 168 milhões de euros.
A portaria que regula o transporte não urgente de doentes, publicada na semana passada em Diário da Republica, cria a figura de veículo de transporte simples de doentes (VTSD), destinado a doentes não urgentes, cuja situação clínica não faz prever a necessidade de cuidados de saúde durante o transporte. Segundo o diploma, o transporte não urgente de doentes vai passar a ser realizado em VTSD e ambulâncias, mas o recurso a este tipo de serviço tem de ser justificado pelo médico assistente.
Estes veículos poderão ser carrinhas até nove lugares com duas placas identificadoras e serão vistoriadas pelo Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM). O motorista apenas terá de ter um curso de suporte básico de vida (primeiros socorros) e no veículo só terá de haver “uma mala de primeira abordagem”, onde terão de constar uma máscara para ventilação, dez sacos para vómito e 50 luvas não esterilizadas. Nestes veículos não é permitida o transporte de doentes acamados, em macas e ou cadeiras de rodas
Fonte: Publico
Nelson A. Mendes
Acho inaceitável.
Sem palavras. É desumano.
Não consigo compreender.
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