Proposta da Secretaria de Educação é adaptar metade das escolas em dez anos; Serra anunciou a mesma meta para 2010
A existência de sete alunos com necessidades especiais na mesma escola, como ocorre no M.M.D.C., expõe uma realidade que o governo do Estado – sob a gestão do mesmo partido, o PSDB, há 17 anos – ainda não conseguiu superar. Várias escolas ainda recusam estudantes com deficiência e cadeirantes e somente 17% dos prédios são adaptados a eles.
Escola de SP proíbe mães de cuidarem de seus filhos com deficiência
Hoje, apenas 900 escolas estaduais têm estrutura acessível para pessoas com deficiência, de um total de 5,3 mil unidades. Entre essas escolas está a M.MD.C.
Pressionado por organizações da sociedade civil e pelo Ministério Público, o Estado propôs adequar metade das escolas até 2020 – a acessibilidade alcançaria 2,6 mil escolas. A proposta foi encaminhada ao MP, visando à celebração de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). A promotoria ainda conversa com a Secretaria de Educação, mas já sinalizou que a proposta é tímida demais. É que o próprio governo, na gestão de José Serra (PSDB), havia se comprometido a alcançar essa meta em 2010.
A secretaria afirma que investiu no ano passado R$ 60 milhões na adaptação de 78 escolas. Atualmente, os serviços estariam em execução ou processo de licitação em cerca de 400 escolas em todo o Estado. O plano de acessibilidade da secretaria prevê a oferta de escola com acessibilidade no alcance de um raio de 2 km da residência do estudante em áreas urbanas e de um raio de 15 km em áreas http://www.blogger.com/img/blank.gifrurais.http://www.blogger.com/img/blank.gif
Valdir Timóteo, do Movimento Inclusão Já, critica duramente a atuação do Estado em relação aos direitos das pessoas com deficiência. “Se tem lei e decreto que obriga adequar os prédios até 2008, não há por que estender mais o prazo”, diz ele, referindo-se ao decreto federal 5.296, de 2004. “Tem um fato muito grave: é o terceiro mandato de Geraldo Alckmin, antes teve o do Serra e antes, o Mário Covas. Quem o governo vai culpar?”
Fonte: Jornal Estadão
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