A partir deste domingo, a Segurança Social vai poder calcular o rendimento das famílias tendo em conta um leque maior de rendimentos, o que pode significar cortês nos apoios.
Todos os rendimentos dos familiares em economia comum são a partir de agora contados pela Segurança Social para calcular os apoios sociais.
A nova lei afecta todas as prestações sociais que não dependem dos descontos dos trabalhadores. Dois exemplos: o Rendimento Social de Inserção (RSI) e o subsídio social de desemprego.
Em causa ainda outras ajudas na Saúde, como a comparticipação de medicamentos e pagamento de taxas moderadoras.
Na Educação, os cortês chegam a bolsas de estudo do ensino secundário e superior.
Na prática trata-se de mudanças nas formas de cálculo na matemática que permite os apoios sociais. Por exemplo: uma família de quatro pessoas com um rendimento de mil euros passa agora a ser dividido por 2,7, e não por quatro. O resultado é que o rendimento per-capita aumenta e a família arrisca-se a ficar de fora de apoios que até agora recebia.
Os apoios do Rendimento Social de Inserção estão entre os mais afectados. Segundo o jornal Público, os beneficiários deste apoio também deixam de ter o subsídio de gravidez, subsídio para o primeiro ano de vida e majoração do terceiro filho.
Com estes cortes, um casal com dois filhos e que recebe o antigo Rendimento Minimo arrisca-se a sofrer um corte de 15 por cento, ou seja, menos 50 euros nos pouco mais de 500 euros que recebem por mês.
Quem tem o abono de família ou o subsidio social de desemprego, entre outros apoios, vai ter de actualizar as declarações de rendimentos.
Também quem recusar ofertas de emprego tem agora mais hipóteses de ser penalizado e perder o Rendimento Social de Inserção.
De acordo com os dados avançados pelo Ministério do Trabalho, estas novas regras de condição de recursos, uma medida que faz parte do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC), deverá gerar uma poupança na ordem dos 90 milhões de euros já este ano e dos 199 milhões de euros em 2011.
Contactado pela TSF, o presidente do Instituto da Segurança Social, Edmundo Martinho remeteu qualquer explicação sobre esta matéria para a Secretaria de Estado, que também contactada recusou fazer qualquer comentário.
Esta notícia foi retirada do Blog «Tetraplégicos» - Eduardo Jorge
Fonte: TSF
Todos os rendimentos dos familiares em economia comum são a partir de agora contados pela Segurança Social para calcular os apoios sociais.
A nova lei afecta todas as prestações sociais que não dependem dos descontos dos trabalhadores. Dois exemplos: o Rendimento Social de Inserção (RSI) e o subsídio social de desemprego.
Em causa ainda outras ajudas na Saúde, como a comparticipação de medicamentos e pagamento de taxas moderadoras.
Na Educação, os cortês chegam a bolsas de estudo do ensino secundário e superior.
Na prática trata-se de mudanças nas formas de cálculo na matemática que permite os apoios sociais. Por exemplo: uma família de quatro pessoas com um rendimento de mil euros passa agora a ser dividido por 2,7, e não por quatro. O resultado é que o rendimento per-capita aumenta e a família arrisca-se a ficar de fora de apoios que até agora recebia.
Os apoios do Rendimento Social de Inserção estão entre os mais afectados. Segundo o jornal Público, os beneficiários deste apoio também deixam de ter o subsídio de gravidez, subsídio para o primeiro ano de vida e majoração do terceiro filho.
Com estes cortes, um casal com dois filhos e que recebe o antigo Rendimento Minimo arrisca-se a sofrer um corte de 15 por cento, ou seja, menos 50 euros nos pouco mais de 500 euros que recebem por mês.
Quem tem o abono de família ou o subsidio social de desemprego, entre outros apoios, vai ter de actualizar as declarações de rendimentos.
Também quem recusar ofertas de emprego tem agora mais hipóteses de ser penalizado e perder o Rendimento Social de Inserção.
De acordo com os dados avançados pelo Ministério do Trabalho, estas novas regras de condição de recursos, uma medida que faz parte do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC), deverá gerar uma poupança na ordem dos 90 milhões de euros já este ano e dos 199 milhões de euros em 2011.
Contactado pela TSF, o presidente do Instituto da Segurança Social, Edmundo Martinho remeteu qualquer explicação sobre esta matéria para a Secretaria de Estado, que também contactada recusou fazer qualquer comentário.
Esta notícia foi retirada do Blog «Tetraplégicos» - Eduardo Jorge
Fonte: TSF
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