Ano escolar de alunos com necessidadehttp://www.blogger.com/post-create.g?blogID=6196698582924198663s especiais em risco

Uma boa parte das instituições vocacionadas para o ensino de crianças portadoras de deficiência mental não tem ainda os professores necessários para começar o ano lectivo, que arranca a 2 de Setembro. O alerta é das principais federações do sector que desde 19 de Agosto - dia em que a lista de mobilidade de pessoal docente foi divulgada no site da Direcção-Geral de Recursos Humanos da Educação - têm recebido várias denúncias, desconhecendo ainda quantas organizações poderão vir a ser afectadas.
"Uma vez que a maioria das nossas associadas se encontra encerrada para férias, há ainda muitas instituições que não sabem sequer quantos docentes foram mobilizados", conta João Dias, presidente da Humanistas - Federação Portuguesa para a Deficiência Mental. Segundo o dirigente, essa informação só poderá ser "completamente conhecida" no final desta semana ou no princípio da próxima, quando os responsáveis regressarem ao trabalho.
O que, no entanto, já é possível garantir é que ambas as federações já detectaram casos em que a lei não está a ser cumprida pelo Ministério da Educação. "Estamos ainda a tentar fazer um levantamento mais rigoroso destas situações, mas até já foi possível detectar meia dúzia de Centros de Recursos para a Inclusão (CRI) em que o rácio estipulado pela legislação - um professor para cada cinco alunos - não é cumprido", explica o presidente da Humanistas.
O mesmo levantamento está a ser feito pela Federação de Cooperativas de Solidariedade Social (Fenacerci) que assegura ter encontrado três centros de ensino para crianças portadoras de deficiência (no Alentejo e na Grande Lisboa) que correm o risco de encerrar por falta de professores. A situação é ainda mais complexa e ultrapassa o que está estipulado na Portaria no 1102/97, defende Rogério Cação, vice-presidente da Fenacerci: "São os agrupamentos escolares que informam o Ministério da Educação se têm ou não disponibilidade de dispensar os seus docentes para leccionar nos Centros de Recursos Para a Inclusão. Se a escola não tiver como substituir esse professor, naturalmente que não terá também condições para autorizar a sua mobilidade."
E isso só acontece, adverte o responsável, porque a mobilidade para estas instituições só é possível para os professores efectivos, estando todos os docentes contratados excluídos deste processo: "Como as escolas não estão autorizadas a fazer novas contratações de cada vez que dispensam um docente dos quadros, nem sequer arriscam a dispensar os seus professores."
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Fonte: ionline