Portugal - MAVI, o projeto-piloto que dá às pessoas com deficiência o apoio de um assistente pessoal
Programa pioneiro em Portugal cria condições para que as pessoas com deficiência possam decidir e fazer escolhas sobre a própria vida.
Mais de 800 pessoas beneficiam em Portugal do MAVI - Modelo de Apoio à Vida Independente. O projeto-piloto, financiado com fundos europeus, está no terreno há quase dois anos e permite às pessoas com deficiência terem o apoio de um assistente pessoal para fazerem as tarefas que não conseguem fazer sozinhas.
João Varela, tetraplégico, é um dos casos. Só agora sente ter recuperado a autonomia e independência perdida há 13 anos, quando teve o acidente que o prendeu a uma cadeira de rodas. Agora diz sentir-se dono da própria vida.
Ouça a reportagem TSF sobre João Varela
"Os assistentes fazem o que achamos que deve ser feito, ou seja, a decisão é nossa e nunca é de outra pessoa. Sendo que a família iria tomar parte da decisão e, por isso, não ia ser uma vida independente", explicou à TSF João Varela.
Com 29 anos e tetraplégico desde os 16, João Varela é psicólogo e trabalha em Faro. É vice-presidente da associação Centro de Vida Independente e precisa de ajuda de um assistente pessoal para quase tudo.
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Desde vestir à parte da higiene, tudo o que uma pessoa faz, desde sair da cama a tomar o pequeno-almoço. Quando saio de casa também preciso de alguém que me ajude a chegar ao trabalho.
Neste caso, alguém que conduza o meu carro", contou o psicólogo.
Mas há outras tarefas em que o assistente pessoal pode estar presente, como, por exemplo, uma saída com os amigos ou a ida às compras.
"Também preciso de assistência para ir ao supermercado, para chegar lá e no processo de colocar os produtos dentro do carrinho", afirmou João Varela.
No plano individual que é elaborado, cada pessoa com deficiência escolhe o apoio que pretende receber e ficam definidas as horas de apoio semanal.
Uma assistência que a família também agradece
"Eles também podem ter a sua vida um pouco mais independente da minha mas, além disso, só de verem que posso ter a minha própria vida, independente, já os faz bastante felizes pela minha felicidade e por verem que isto é algo que me torna muito mais independente e dono da minha vida", confessa o vice-presidente da associação Centro de Vida Independente.
João Varela espera que o programa, que agora está em projeto-piloto, possa passar a definitivo para que muitas outras pessoas com deficiência possam ser também donas da própria vida.
Já
Diana Santos, através deste programa, conseguiu deixar definitivamente a casa dos pais, continuar os estudos, ter um companheiro e tornar-se mais ativa na luta pelos direitos das pessoas com deficiência. Ter um assistente pessoal deu-lhe liberdade para concretizar sonhos.
Ouça a reportagem TSF sobre Diana Santos
"Posso viver na minha própria casa, posso fazer o que quiser à hora que quiser e exatamente como quero e posso viver em conjugalidade porque, anteriormente, isto nunca me tinha acontecido.
Não tinha as condições reunidas para poder ser mulher, esposa, e viver de forma indiferenciada para alguém que estivesse comigo.
"Era um passo que nunca iria dar se não tivesse assistência pessoal, até porque um marido ou companheiro tem de ser isso mesmo e não um cuidador", disse Diana Santos.
Participar neste projeto-piloto permitiu a Diana Santos, psicóloga clínica, cumprir um outro objetivo: tirar a especialidade em psicoterapia do casal e sexualidade clínica. Com uma vida preenchida e com pouca autonomia, o assistente pessoal é uma ajuda preciosa.
Diana Santos explica que, nas entrevistas que fez, procurou alguém que não tivesse um perfil maternal.
"Nunca procuro características que, de alguma forma, me façam sentir protegida, não é isso que espero.
Gosto de pessoas práticas, que percebam as instruções rapidamente. Não tenho muito tempo para me dedicar à formação do assistente pessoal, portanto têm de ser pessoas pragmáticas", esclarece a psicóloga clínica.
Com 36 anos e tetraplégica,
Diana Santos conta com o apoio de um assistente pessoal durante 61 horas por semana, mas admite que precisaria de muito mais e esse é um problema que deteta no projeto-piloto.
"As pessoas para poderem participar neste projeto-piloto têm de abdicar do seu apoio à terceira pessoa. No entanto, só uma percentagem de pessoas é que pode ter mais de oito horas por dia.
Portanto, a maior parte das pessoas está a abdicar do seu apoio à terceira pessoa, mas continua a depender dos cuidadores informais apesar de ter assistência pessoal", aponta Diana Santos.
Mesmo a precisar de alguns ajustes,
Diana Santos espera que o projeto-piloto, financiado por fundos europeus, continue para além do que está previsto.
A secretária de Estado da Inclusão,
Ana Sofia Antunes, lembra que está previsto que este projeto termine no primeiro trimestre de 2023, mas sublinha que programas como este não podem, de maneira alguma, terminar.
"Seja lá como for, o projeto vai ter de continuar.
Não se cria um projeto desta natureza, que tem um impacto profundíssimo na vida das pessoas, para depois acabar com ele e pôr tudo na estaca zero outra vez. Isto não se faz, não é possível", garante, à TSF.
Ouça as declarações da secretária de Estado da Inclusão
Ana Sofia Antunes realça que, depois de 2023, o projeto será financiado de "uma de duas formas: ou através do Orçamento do Estado ou através do novo Quadro Financeiro Plurianual que possa continuar a servir, como entidade financiadora, à Segurança Social, que depois assegurará a coordenação da resposta".
"A partir daí deixa de ser um projeto e passa a ser uma resposta. Caso tal não seja possível, esse financiamento terá sempre de ser suportado pelo Orçamento do Estado, mas obviamente a nossa posição é de que entrará no Orçamento quando não houver outra possibilidade a nível de fundos comunitários. Não vamos é deixá-lo cair", ressalva Ana Sofia Antunes.
Ana Sofia Antunes garante que o Governo não vai deixar o projeto cair
O primeiro projeto começou a 1 de março de 2019 e, em fevereiro deste ano, existiam 818 pessoas, com diferentes deficiências - físicas, neuromusculares, visuais, pessoas surdas e também alguns projetos na área do autismo - a beneficiarem do MAVI - Modelo de Apoio à Vida Independente.
Até agora, diz a secretária de Estado para a Inclusão das Pessoas com Deficiência, as reações ao projeto têm sido extremamente positivas, "são histórias de renascimento de pessoas que, por várias razões, estão agora a fazer coisas que não podiam fazer".
"Temos 590 pessoas que são assistentes pessoais.
Já tivemos de fazer muitas formações iniciais, as pessoas não são convidadas para serem assistentes pessoais do nada, são sempre primeiro submetidas a um processo de formação inicial que lhes dê uma noção dos diferentes tipos de deficiência, com que tipo de deficiência vão trabalhar em concreto e o que são os direitos das pessoas com deficiência, o direito à autonomia, autodeterminação e vida independente.
O que significa a pessoa ter as suas próprias escolhas, ser incentivada até pelo próprio assistente pessoal a fazê-las", revela a secretária de Estado.
O assistente pessoal funciona como "um apoio de retaguarda"
O assistente pessoal "é um estimulador de decisões". O projeto-piloto recebeu 35,5 milhões de euros de fundos comunitários. Verbas que, entre outras coisas, pagam os salários dos assistentes pessoais.
Uma nova profissão que surge com esta iniciativa.
A secretária de Estado sublinha que "tudo isto é trabalhado antes, na formação, com os assistentes pessoais que ficam numa bolsa, e é dessa bolsa que são depois escolhidos pelos beneficiários do projeto".
"Os feedbacks que temos são, na sua grande maioria, muito positivos.
As histórias de vida que vamos conhecendo, seja através de conferências ou webinars, são extremamente positivos, histórias de renascimento de pessoas que passaram a conseguir fazer um conjunto de coisas que até aí não faziam, por diversas razões.
Ou porque não eram, de todo, capazes em virtude das suas limitações ou constrangimentos ou porque tinham sérias dificuldades em fazê-las e acabavam por resistir", acrescenta Ana Sofia Antunes.
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