O Movimento Pro-albino de Angola defende o surgimento de iniciativas governamentais em prol da sua inclusão nas políticas sociais públicas, na política nacional de acção social e do cadastro social único cuja variável albinismo já está prevista.
Nacional de Combate a Pobreza e a municipalização da acção social, diz o movimento, na voz do seu líder, Guilherme Santos, deveriam ser instrumentos de políticas públicas concretas para inclusão social dos albinos afectados por factores de vulnerabilidade.
Por sua vez, a Associação de Apoio aos Albinos de Angola “
As” enaltece os esforços do Ministério da Saúde em benefício das pessoas com albinismo, reforçando os serviços de dermatologia nas províncias da Huíla, Luanda, Uíge e Zaire.
A Associação de Apoio aos Albinos de Angola reconhece por outro lado o abraço à causa do albinismo dada por entidades empresariais e diversas individualidades nacionais e internacionais.
Por isso, Daniel Vapor, responsável da organização, entende que mais apoio é necessário.
“A criação de um fundo para complementar a iniciativa das próprias famílias é fundamental”,
considerou o activista.
Para a Secretária de Estado dos Direitos Humanos, Angola tem todos os instrumentos legais para elaboração das políticas de protecção e apoio às pessoas com albinismo. Ana Celeste Januário cita no capítulo legal a Constituição da República e vários outros diplomas que garantem a inclusão social. “Pensamos que são instrumentos importantes para ajudar na elaboração das políticas do Estado relativamente as pessoas com albinismo.
Outras referências podem ser a lei relativa as pessoas com deficiência, as lei das acessibilidades, as diferentes legislações e programas quer sejam de saúde como de inclusão de todos”, disse Ana Celeste.
Cadastro
Ministério da Acção Social Família e Promoção da Mulher afirma que já há algum trabalho a ser feito, sobretudo no que respeita ao cadastramento, todavia, reconhece que muitas outras acções ainda são necessárias desenvolver. “Estamos agora a fazer o trabalho em três províncias-piloto, nomeadamente Uíge, Bié e Moxico.
E todas as pessoas com albinismo que estejam nas províncias citadas e nos municípios que estão a fazer parte deste piloto, também estão a ser cadastrados”, disse Ruth Mixinji, Secretária de Estado para Família e Promoção da Mulher.
“Todos sectores devem trabalhar para que o cumprimento da lei seja efectivo.
A sociedade civil deve continuar a trabalhar no sentido de se reforçar as parcerias e criarem mecanismos de integração no seu quadro de pessoal pessoas com albinismo”, exortou.
Discriminação
A discriminação é outra preocupação do sector responsável pela Acção Social e a Família em Angola. Vários são os relatos que apontam para a rejeição em casos de solicitação de emprego, aceitação social e outros que em nada contribuem para a integração das pessoas com albinismo.
“Já sofri discriminação sobretudo quando mais pequeno. Actualmente, directa ou indirectamente continuo a sofrer discriminação por causa do tom da pele.
No meu caso pessoal, a família ajudou-me a ter uma auto-estima muito elevada”, conta Maningue Manuel, activista e funcionário administrativo de uma unidade hospitalar em Luanda.
A Secretária de Estado da Família e Promoção da Mulher chama atenção para importância de se desenvolver um trabalho conjunto, uma vez que nalgumas circunstâncias a discriminação é promovida no seio familiar. “Se não trabalharmos na defesa e protecção dos direitos das crianças vivendo com albinismo, em particular, não estaremos a garantir que elas possam exercer as suas actividades para construção de uma Angola próspera e coesa”, disse.
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