A Câmara de Valongo vai lançar na quarta-feira o "Guia de apoios e recursos na área da deficiência", documento que contém informação sobre áreas como habitação, fiscalidade, saúde, emprego e formação, avançou hoje o presidente desta autarquia. A elaboração do "Guia de apoios e recursos na área da deficiência" decorre, de acordo com o autarca José Manuel Ribeiro, do diagnóstico social do concelho de Valongo e do plano de desenvolvimento social.
Com o lançamento deste guia, bem como com a abertura do Serviço de Informação e Mediação para Pessoas com Deficiência (SIM-PD), Valongo pretende assinalar o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência que se assinala em todo o mundo quarta-feira, dia 03 de dezembro.
"O município está presente nesta caminhada onde já nos distinguimos. Somos o único concelho no país que tem um cidadão com necessidades especiais que é deputado municipal", referiu à Lusa, José Manuel Ribeiro, referindo-se a Armando Baltazar, deputado socialista que já foi presidente da Associação de Surdos do Porto.
Com informação sobre Emprego e Formação, indicando quais as medidas que existem sobre esta área, ou com indicações sobre Saúde, elencando o tipo de isenções que existem para pessoas com deficiência de acordo com os vários graus de incapacidade, o "Guia de apoios e recursos na área da deficiência" de Valongo é "uma espécie de roteiro", descreveu José Manuel Ribeiro. Sistematizando contactos e informação sobre bonificações e acesso a subsídios, o documento pretende "ajudar" as pessoas com deficiência, mas também técnicos, instituições e famílias, a ter acesso a dados de áreas que também passam pela saúde, habitação e fiscalidade. "Sistematiza apoios e instrumentos existentes na área da deficiência e tem como objetivo contribuir para a efetiva inclusão social deste grupo de cidadãos que são ativos, ou que se pretende que sejam cada vez mais ativos na comunidade a que pertencem", sintetizou o presidente da câmara de Valongo.
Quarta-feira também será inaugurado, neste concelho do distrito do Porto, o SIM-PD, serviço que vai ficar implementado no edifício da câmara de Valongo pretendendo "prestar às pessoas com deficiências ou incapacidade e suas famílias uma informação acessível, personalizada, global e integrada sobre os direitos, benefícios e recursos existentes". No SIM-PD vão trabalhar técnicos da área das Ciências Sociais e Humanas com formação dada pelo Instituto Nacional de Reabilitação (INR).
Apoiar os cidadãos na "procura das soluções mais adequadas à sua situação concreta" e fortalecer "as suas capacidades para assumirem, nas respetivas comunidades, os direitos e deveres cívicos" são alguns dos objetivos deste serviço.
Poderão dirigir-se a este gabinete pessoas com deficiências ou incapacidade e respetivas famílias, técnicos que intervêm na área da prevenção, habilitação, reabilitação e participação comunitária das pessoas com deficiências ou incapacidade, bem como instituições e serviços que desenvolvam qualquer tipo de atividade nestes domínios.
O SIM-PD de Valongo resulta de um protocolo que é assinado quarta-feira com a Área Metropolitana do Porto, pelas 10:00.
Comentários