Equipas vão ser reduzidas e os centros terão mais encargos, ficando comprometidos.
No próximo ano lectivos os alunos com necessidades especiais vão ter menos apoios nas escolas. As equipas dos Centros de Recursos para a Inclusão (CRI) que acompanham as crianças portadoras de deficiências nos agrupamentos escolares vão ficar reduzidas a um fisioterapeuta, dois terapeutas ocupacionais e da fala e um psicólogo. De foram ficam assistentes sociais, monitores e ainda os técnicos de psicomotricidade que asseguram outras necessidades que os estabelecimentos de ensino poderiam solicitar às instituições privadas (psicoterapia, musicoterapia ou outras terapêuticas que envolvem expressões artísticas).
São algumas das regras do novo modelo de financiamento para os CRI impostas pelo Ministério da Educação às instituições privadas, mas há outros cortes anunciados que podem comprometer a sobrevivência destes centros criados há três anos quando o governo decidiu retirar estas crianças das instituições e integrá-las nas escolas com os outros alunos.
"A tutela não se compromete a pagar os encargos obrigatórios como seguros e consultas de medicina do trabalho, segurança social ou subsídios de refeições e nem sequer definiu critérios para pagar as deslocações dos técnicos às escolas", critica João Dias, dirigente da Federação Portuguesa para a Deficiência Mental - Humanistas. Em causa estão também as indemnizações aos técnicos decorrentes dos contratos a prazo, interrompidos sempre que os projectos educativos são suspensos pelo ministério: "Esses custos passam igualmente a serem suportados pelas instituições."
Tudo isto são despesas que os responsáveis dos CRI garantem não ter condições para suportar, avisa Rogério Cação, da Federação de Cooperativas de Solidariedade Social (Fenacerci), dando o exemplo do CRI que dirige em Peniche: "Com a redução das equipas que prestam apoio às escolas terei de dispensar cinco técnicos. Fazendo uma média de anos de trabalho que deram à casa, que são sete, e de salários que rondam os mil euros, terei de pagar cerca de 40 mil euros a estes funcionários. Tendo em conta que já tenho um défice de seis mil euros do ano anterior, diria que o centro não é governável."
Para saber mais, leia o Blog «Tetraplégico« Eduardo Jorge
Fonte: Jornal i
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